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Renato Conceicao Dias Santos x Nordeste Sign Comercio Atacadista Equipamento De Informatica E Servicos Impressao Digital Ltda

ID: 317656242

Tribunal: TRT5 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000908-33.2024.5.05.0008

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RENATO CONCEICAO DIAS SANTOS

Polo Passivo:

NORDESTE SIGN COMERCIO ATACADISTA EQUIPAMENTO DE INFORMATICA E SERVICOS IMPRESSAO DIGITAL LTDA

Notificação

Advogados:

ROBERTA MARIA CERQUEIRA COSTA ANDRADE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000908-33.2024.5.05.0008 RECLAMANTE: RENATO CONCEICAO DIAS SANTOS RECLAMAD…

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Cleunice De Oliveira Barros Correia x Banco Bmg Sa

ID: 275675064

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Paranacity Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000908-69.2025.8.16.0128

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

CLEUNICE DE OLIVEIRA BARROS CORREIA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Conclusão

Advogados:

GUILHERME RODRIGUES DE FIGUEIREDO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ELOISA FERNANDA RIBEIRO BARBOZA PINTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DANIELI DA SILVA SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SILVA MARTINS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANACITY JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PARANACITY - PROJUDI Avenida 4 de Dezembro, 930 - Centro - Paranacity/PR - CEP: 87.660-000 - Fone: (44) 3259-6610 …

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Adrian Arturo Heredia Antoima e outros x Adrian Arturo Heredia Antoima e outros

ID: 261982761

Tribunal: TRT12 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000908-82.2024.5.12.0058

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ADRIAN ARTURO HEREDIA ANTOIMA COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS

Polo Passivo:

ADRIAN ARTURO HEREDIA ANTOIMA COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS

Notificação

Advogados:

CRISTIANO POPOV ZAMBIASI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MYLENNA ROMAN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALFREDO PATRICK MONTEIRO

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FABIO LUIZ BORTOLIN

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SAMUEL CARLOS LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: NIVALDO STANKIEWICZ 0000908-82.2024.5.12.0058 : ADRIAN ARTURO HEREDIA ANTOIM…

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Marmoraria Sant'Ana Ltda x Santana De Souza & Cia Ltda e outros

ID: 259089311

Tribunal: TRT9 Órgão: GAB. DES. JANETE DO AMARANTE Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINáRIO Nº Processo: 0000908-40.2023.5.09.0660

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MARMORARIA SANT'ANA LTDA

Polo Passivo:

SANTANA DE SOUZA & CIA LTDA VILMAR DE OLIVEIRA

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE RODRIGUES DA LUZ

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GILMAR PAVESI

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VIVIANE MACENHAN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUIZ CESAR BLANSKI PINHEIRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JANAINA VARGAS BRAGA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

AYSLAN ALVES LEIFELD

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOSE MAURICIO BACHINSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 7ª TURMA Relatora: JANETE DO AMARANTE 0000908-40.2023.5.09.0660 : MARMORARIA SANT'ANA LTDA : VILMAR DE OLIVEIRA…

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Elcio Marcelo Bom x Município De Cantagalo/Pr

ID: 331221384

Tribunal: TJPR Órgão: Vara da Fazenda Pública de Cantagalo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000908-80.2005.8.16.0060

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ELCIO MARCELO BOM

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE CANTAGALO/PR

Conclusão

Advogados:

ERDERTON DE LARA MAGALHÃES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ELITON RAFAEL SANCHES ALVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ELCIO MARCELO BOM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CANTAGALO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CANTAGALO - PROJUDI Rua Santo Antonio, 350 - Fórum - Jardim Social - Cantagalo/PR - CEP: 85.160-000 - Fone: 42 330…

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Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos x Maria Ines Batista Marcolino

ID: 303663350

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1000881-72.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

MARIA INES BATISTA MARCOLINO

Intimação de acórdão

Advogados:

MELISSA FELIX LOURENÇO

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MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000881-72.2023.8.26.0286/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos x Maria Ines Batista Marcolino

ID: 303575262

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1000881-72.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

MARIA INES BATISTA MARCOLINO

Intimação de acórdão

Advogados:

MELISSA FELIX LOURENÇO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000881-72.2023.8.26.0286/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Sind Dos Trab Na Ind Da Const E Da Madeira No Est Da Ba x Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa e outros

ID: 333453165

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Conceição do Coité Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000570-72.2025.5.05.0251

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SIND DOS TRAB NA IND DA CONST E DA MADEIRA NO EST DA BA

Polo Passivo:

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA MS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA

Notificação

Advogados:

JOSE ELIAS SEIBERT SANTANA JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

SERGIO SANTOS SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ATAIDE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CumPrSe 0000570-72.2025.5.05.0251 REQUERENTE: SIND DOS TRAB NA IND DA CONST… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CumPrSe 0000570-72.2025.5.05.0251 REQUERENTE: SIND DOS TRAB NA IND DA CONST E DA MADEIRA NO EST DA BA REQUERIDO: MS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cafbbc1 proferido nos autos. Trata-se de cumprimento de sentença para apuração preliminar dos créditos obtidos pelos trabalhadores em decorrência das ações autuadas sob número: a) 0000908-85.2021.5.05.0251 (Ação Civil Pública - que se encontra em instância superior nesta data); b) e 0000324-18.2021.5.05.0251 (Tutela Cautela Antecedente - que já foi devolvida da segunda instância). Primeiramente, há que se registrar que, no processo 0000324-18.2021.5.05.0251, a executada EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA (EMBASA) foi absolvida e excluída daquele processo. Em relação ao processo 0000908-85.2021.5.05.0251, ainda não há decisão definitiva acerca do julgado. Verifiquei, ainda, que foi emitida certidão nos autos do processo 0000324-18.2021.5.05.0251, informando que foi instaurada uma REEF em face da devedora MS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA, em que foi adotado o processo nº 0000499-34.2025.5.05.0651 (1ª VT de Bom Jesus da Lapa) como cabecel. A REEF foi instaurada em razão da existência de diversos processos em fase de execução em desfavor da referida reclamada, visto que, APÓS VASTA PESQUISA PATRIMONIAL, NÃO FORAM LOCALIZADO BENS do 1º executado(a) (MS CONSTRUÇÕES...) e seus sócios. A citada certidão informa, também, que " em razão da análise de todos os processos da executada, deparei-me com a constatação de que há diversos reclamantes, com processos individuais (já em fase de execução), postulando, dentre outros direitos, verbas rescisórias, sendo que estes reclamantes estão incluídos no rol de substituídos do presente processo". O processo 0000324-18.2021.5.05.0251 encontra-se em andamento neste juízo, já com cálculos homologados e em fase de execução. Portanto, prejudicado o cumprimento de sentença provisória em razão do processo 0000324-18.2021.5.05.0251. O presente cumprimento de sentença provisório poderia prosseguir com a execução provisória em razão do processo 0000324-18.2021.5.05.0251. Entretanto, já é de conhecimento deste juízo que a execução em face da 1ª executada é frustrada. O direcionamento da execução em desfavor da 2ª executada, EMBASA, não merece prosperar, por enquanto, haja vista que a Embasa paga suas dívidas por meio de precatório/RPV, não havendo que se falar em garantia da execução provisória. Por todo o exposto, determino que seja sobrestado o feito pelo prazo de 180 dias até o julgamento definitivo do processo 0000908-85.2021.5.05.0251. Ato contínuo, ficam intimadas todas as partes para ciência da certidão que foi exarada no processo 0000324-18.2021.5.05.0251, a qual determino que seja juntada aos presentes autos. Concedo prazo de 30 dias para manifestação do sindicato autor, que deverá esclarecer se aquela certidão se aplica também ao processo 0000908-85.2021.5.05.0251. CONCEICAO DO COITE/BA, 23 de julho de 2025. MARCUS VINICIUS CLAUDINO OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

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Processo nº 0000908-65.2023.8.26.0547

ID: 335157050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rita do Passa Quatro - 1ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000908-65.2023.8.26.0547

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSé GERALDO CALTRAN & CIA. LTDA-ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO PELEGRINI SPADON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000908-65.2023.8.26.0547/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - José Geraldo Caltran & Cia. Ltda-me - Ciência - fl. 136 - ADV: THIAGO PELEGRINI SPADON (OAB 236988/SP)

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Processo nº 0000908-92.2023.8.26.0150

ID: 308544463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 2ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 0000908-92.2023.8.26.0150

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. F. D. S.

Intimação

Advogados:

BRUNO LASTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000908-92.2023.8.26.0150 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - F.F.S. - Certidão de honorários disponível no sistema para impressão e encaminhamento, fls. 81. - ADV…

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