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Processo nº 0005469-33.2025.4.05.8000

ID: 317006917

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal AL Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005469-33.2025.4.05.8000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DAMIANA ALBUQUERQUE DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAYS BOMFIM GERMANO (OAB/AL 13.728)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0005469-33.2025.4.05.8000 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: DAMIANA ALBUQUERQUE DA SILVA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: THAYS BOMFIM GERMANO - AL13728 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU… Ver mais

Rádio Charqueadense Fm Ltda x Wilson Ferreira

ID: 323400420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005469-66.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RáDIO CHARQUEADENSE FM LTDA

Polo Passivo:

WILSON FERREIRA

Intimação

Advogados:

WINSTON SEBE (OAB/SP 27.510) DORA CASSIA VIEIRA LUIZ (OAB/SP 161.111)

Processo 0005469-66.2022.8.26.0451 (apensado ao processo 1005692-94.2025.8.26.0451) (processo principal 1001700-09.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Rádio Charqueadense Fm Ltda - Wilson Ferreira - A fim de preservar o contraditório processual, em cumprimento ao e… Ver mais

Hilda Bento Gonçalves x Prefeitura Municipal De Assis

ID: 324540483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005469-46.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HILDA BENTO GONçALVES

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS

Intimação

Advogados:

SERGIO AUGUSTO FREDERICO (OAB/SP 80.246) FABIANO DE ALMEIDA (OAB/SP 139.962) CAIO MARCHIONI DA SILVA (OAB/SP 473.100)

Processo 0005469-46.2024.8.26.0047 (processo principal 0005982-34.2012.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - Hilda Bento Gonçalves - Prefeitura Municipal de Assis - Providencie a parte exequente o cadastro do incidente do ofício requisitório, individualizand… Ver mais

Processo nº 0005469-90.2025.8.26.0506

ID: 325922755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005469-90.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DONIZETE DA SILVA RANULFO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA GARCIA BUENO (OAB/SP 325.384)

Processo 0005469-90.2025.8.26.0506 (processo principal 1009065-36.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Donizete da Silva - - Ranulfo da Silva - Os autos principais ainda se encontram em grau de recurso, assim, ausente transito em julgado, aguarde-se. Para o peticion… Ver mais

Processo nº 0032841-25.2019.8.26.0053

ID: 333584668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0032841-25.2019.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VIAçãO IMIGRANTES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO RUSSO (OAB/SP 25.463) FRANCILENE DE SENA BEZERRA SILVÉRIO (OAB/SP 254.903) ADRIANA HELENA SOARES INGLE (OAB/SP 205.733)

Processo 0032841-25.2019.8.26.0053 (processo principal 0005469-14.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Viação Imigrantes Ltda - Portanto, INDEFIRO o pedido de expedição imediata de RPV formulado as fls. 166/167. A massa falida deverá promover … Ver mais

Processo nº 0005469-34.2012.8.26.0575

ID: 332586542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0005469-34.2012.8.26.0575

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FILIPE SANTANA GRASSI FRANCINE SANTANA GRASSI MARIA FERNANDA SANTANA GRASSI MIRELA PEREIRA GRASSI BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO ROQUE (OAB/SP 214.580) ANA CLAUDIA JUNQUEIRA FRANCHI (OAB/SP 118.636)

Processo 0005469-34.2012.8.26.0575 (575.01.2012.005469) - Inventário - Sucessões - Mirela Pereira Grassi Barbosa - - MARIA FERNANDA SANTANA GRASSI - - FILIPE SANTANA GRASSI - - FRANCINE SANTANA GRASSI - NOTA DE CARTÓRIO: Fica a Inventariante, tendo em vista o levantamento retro, prestar contas … Ver mais

Rosangela Aparecida Tank De Oliveira x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 323389793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005469-03.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA APARECIDA TANK DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

PRISCILLA CASSIAVILANI (OAB/SP 485.341) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/SP 260.678)

Processo 0005469-03.2024.8.26.0320 (apensado ao processo 1013834-63.2023.8.26.0320) (processo principal 1013834-63.2023.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Rosangela Aparecida Tank de Oliveira - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO… Ver mais

Processo nº 0005469-22.2024.8.26.0637

ID: 320176728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0005469-22.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELCIO CAMPOS GUERTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAIRA KARINA BONJARDIM DAMIANI (OAB/SP 186.352)

Processo 0005469-22.2024.8.26.0637/09 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Elcio Campos Guerta - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletro… Ver mais

Processo nº 0005469-22.2024.8.26.0637

ID: 320177945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0005469-22.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE APARECIDA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAIRA KARINA BONJARDIM DAMIANI (OAB/SP 186.352)

Processo 0005469-22.2024.8.26.0637/03 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marlene Aparecida Costa - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado el… Ver mais

Processo nº 0005469-22.2024.8.26.0637

ID: 320177674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0005469-22.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAIRA KARINA BONJARDIM DAMIANI (OAB/SP 186.352)

Processo 0005469-22.2024.8.26.0637/08 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Vieira da Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado el… Ver mais

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