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Processo nº 0006472-35.2025.8.26.0521

ID: 296013757

Tribunal: TJSP Órgão: Sorocaba/DEECRIM UR10 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 10ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0006472-35.2025.8.26.0521

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AILTON MANOEL BARBARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUIZA DE BRITO BRANCO

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GABRIELA VITÓRIA ALVES

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Processo 0006472-35.2025.8.26.0521 (processo principal 0007490-09.2016.8.26.0521) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - AILTON MANOEL BARBARA - Recebo o recurso de agravo de execução penal inter…

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G. C. L. x N. I. S. S. A.

ID: 311176615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007490-42.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

G. C. L.

Polo Passivo:

N. I. S. S. A.

Intimação

Advogados:

GRAZIELA COSTA LEITE

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FERNANDO MACHADO BIANCHI

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Processo 0007490-42.2025.8.26.0602 (processo principal 1002481-24.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - G.C.L. - N.I.S.S. - Vistos. Defiro o prazo de 15 (quinze…

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Rozinelda Melo Dos Santos x Erasmos Gomes Santos Junior

ID: 255894475

Tribunal: TJSE Órgão: 25ª Vara Cível de Aracaju Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007490-29.2025.8.25.0001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ROZINELDA MELO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ERASMOS GOMES SANTOS JUNIOR

Ato ordinatório

Advogados:

FRANKLIN MAIA SOUZA JUNIOR

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VINÍCIUS RODRIGUES CAVALCANTE

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ROZINELDA MELO DOS SANTOS

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202512500158 NÚMERO ÚNICO: 0007490-29.2025.8.25.0001 EXEQUENTE : ROZINELDA MELO DOS SANTOS ADV. : ROZINELDA MELO DOS SANTOS - OAB: 9172-SE EXECUTADO : ERASMOS GOMES SAN…

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J. P. x E. C. R. D. S. e outros

ID: 298247146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503521-06.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

E. C. R. D. S. F. D. S. D. S. S. C. D. S.

Intimação

Advogados:

RAQUEL APARECIDA MARTINS

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CARLOS EDUARDO PATROCINIO ROSA

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BRUNO ANDRÉ SILVA ORTEGA

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BEATRIZ SANTANA CARDOSO

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AMANDA APARECIDA NUNES DE LIMA

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Processo 1503521-06.2024.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.P. - F.S.S. - - E.C.R.S. - - S.C.S. - Vistos. 1- Intime-se o réu Everton para constituir novo defe…

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Processo nº 1012604-06.2024.8.26.0302

ID: 293427381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012604-06.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ISMAEL SILVA DE MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS DE PIERI BELOTTO

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CAROLINA PIETRINI SOUFEN

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Processo 1012604-06.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ismael Silva de Medeiros - Vistos. Já se tentou a citação do réu em dois diferentes …

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Processo nº 0006811-06.2024.8.26.0302

ID: 310939813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006811-06.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CASSIO FEDATO SANTIL HERCIDIO SALVADOR SANTIL INTEGRALE SOLUçõES EMPRESARIAIS LTDA JANAíNA FEDATO SANTIL GARBELINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANAÍNA FEDATO SANTIL GARBELINI

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HERCIDIO SALVADOR SANTIL

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CASSIO FEDATO SANTIL

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Processo 0006811-06.2024.8.26.0302 (apensado ao processo 1003226-60.2023.8.26.0302) (processo principal 1003226-60.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - In…

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Lucas Frangiotti Testa x Município De Cascavel/Pr

ID: 280716215

Tribunal: TJPR Órgão: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública de Cascavel Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0007490-18.2025.8.16.0021

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS FRANGIOTTI TESTA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE CASCAVEL/PR

Conclusão

Advogados:

LORENA DE SOUZA GOMES

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SAMARA PASSIAN DA SILVA OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 3º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Fórum - Centro - Cascavel/PR - CEP: 85.801-900 - F… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 3º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Fórum - Centro - Cascavel/PR - CEP: 85.801-900 - Fone: (45) 3392-5069 - Celular: (45) 3392-5119 - E-mail: cas-17vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0007490-18.2025.8.16.0021 Processo: 0007490-18.2025.8.16.0021 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Assunto Principal: Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) Valor da Causa: R$3.623,20 Requerente(s): Lucas Frangiotti Testa Requerido(s): Município de Cascavel/PR 1. Defiro o pedido de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 12, da Lei 12.153/2009, combinado com o artigo 534 do Código de Processo Civil. 2. Intime-se o devedor nos termos do art. 535 do CPC. Considerando serem de conhecimento deste Juízo a alta demanda e expressivo volume de trabalho da Procuradoria, bem como os reiterados e fundamentados pedidos de dilação do prazo, avista-se mais consentâneo com os princípios norteadores dos juizados (informalidade e celeridade) a concessão, EXCEPCIONALMENTE, do prazo IMPRORROGÁVEL de 45 (quarenta e cinco) dias para manifestação, já acompanhada da análise por parte do setor competente. 3. Havendo oposição de embargos à execução, intime-se o exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Em caso de proposta de acordo, deverá a parte executada apresentar o cálculo das retenções legais, nos termos do § 2º do artigo 3º do Decreto nº 382/2020. Na oportunidade, deverá indicar uma conta para transferência dos respectivos valores. 5. Após, diga o exequente no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, nos termos do § 3º do mesmo dispositivo legal. 6. Na sequência, voltem conclusos para homologação e expedição de REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR/PRECATÓRIO REQUISITÓRIO. Diligências necessárias. Cascavel, datado eletronicamente. OSVALDO ALVES DA SILVA Juiz de Direito Substituto

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O. S. C. x C. M. D. C.

ID: 281061959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007490-96.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

O. S. C.

Polo Passivo:

C. M. D. C.

Intimação

Advogados:

RENAN ROBERTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PÂMELLA DAS GRAÇAS MARIANO DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Renan Roberto (OAB 174035/SP), Pâmella das Graças Mariano de Paula (OAB 480191/SP) Processo 0007490-96.2025.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: O. S. C. - Exectdo: C. M. D. C. - Fl. Re…

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Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento e outros x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento e outros

ID: 276916648

Tribunal: TJPR Órgão: 13ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0007490-80.2024.8.16.0044

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO JOSE APARECIDO GABRIEL

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO JOSE APARECIDO GABRIEL

Pauta de Sessão de Julgamento

Advogados:

FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 23/06/2025 00:00 até 27/06/2025 17:00 Sessão Virtual Ordinária - 13ª Câmara Cível Processo: 0007490-80.2024.8.16.0044 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL …

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Processo nº 0007490-88.2023.8.26.0577

ID: 328283029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0007490-88.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

DE PAULA & NOGUEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007490-88.2023.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - De Paula & Nogueira Sociedade de Advogados - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente dete…

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