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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Jonathan Fernandes Fortunato

ID: 302004782

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0005135-41.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JONATHAN FERNANDES FORTUNATO

Despacho

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

DESPACHO Nº 0005135-41.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravado: Jonathan Fernandes Fortunato - Agravante: Ministério Pú… Ver mais

Rafael Francisco De Lima x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 291445827

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0005717-41.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL FRANCISCO DE LIMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005717-41.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Rafael Francisco de Lima - Agravado: Minis… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x David Maicon Brito Mattos

ID: 311986066

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009209-41.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DAVID MAICON BRITO MATTOS

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009209-41.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agr… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Rodrigo Barros

ID: 326802270

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008627-41.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RODRIGO BARROS

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008627-41.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Catanduva - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado… Ver mais

Maria Dos Anjos Pereira De Melo e outros x Adriano Ferreira Hamu e outros

ID: 260431802

Tribunal: TRT3 Órgão: AIRR Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010567-27.2024.5.03.0136

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DOS ANJOS PEREIRA DE MELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

ADRIANO FERREIRA HAMU EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA LIDIANE GALVAO CRUZ HAMU

Notificação

Advogados:

TIAGO ALCIDES FRANCIA SILVA (OAB/MG 119.892) JACKELINE GODOI DE CARVALHO (OAB/GO 38.710) FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA ANDREOLI (OAB/SP 228.038) LANDIRLEY LOUREDO DA SILVA JUNIOR (OAB/GO 39.174)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: ADRIANO ANTONIO BORGES 0010567-27.2024.5.03.0136 : MARIA DOS ANJOS PEREIRA DE MELO : GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA E OUTROS (3) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO … Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Rafael Alves De Freitas

ID: 306744875

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0005038-41.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RAFAEL ALVES DE FREITAS

Intimação de acórdão

Advogados:

DANILO PEREIRA LEITE (OAB/SP 349.333) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005038-41.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Panorama - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado:… Ver mais

Ferdinando De Oliveira Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 333205522

Tribunal: TJSP Órgão: 13ª Câmara de Direito Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008045-41.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FERDINANDO DE OLIVEIRA SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSÉ HENRIQUE QUIROS BELLO (OAB/SP 296.805)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008045-41.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ferdinando de Oliveira Souza - Agravado: M… Ver mais

Bruno Henrique De Carvalho Valentim x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 335724822

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Câmara de Direito Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010470-41.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO HENRIQUE DE CARVALHO VALENTIM

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCOS HAMILTON BOMFIM (OAB/SP 350.833)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010470-41.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Bruno Henrique de Carvalho Valentim - Agra… Ver mais

Banco Daycoval S/A x Jonas Eduardo Alves Ferreira

ID: 255750014

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Cível de Pato Branco Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0010567-64.2023.8.16.0131

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Polo Passivo:

JONAS EDUARDO ALVES FERREIRA

Conclusão

Advogados:

JOÃO PEDRO SOARES LOPES (OAB/RS 127.362) AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ (OAB/RS 126.767) ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB/RS 45.283)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO 2ª VARA CÍVEL DE PATO BRANCO - PROJUDI Paulo Cesar Caruso - Escrivão Titular - Endereço: Rua Maria Bueno, 284 - Trevo da Guarany - Pato Branco/PR - CEP: 85.501-560 - Fone: (46) 3225-4501 - Celular: (46) 98822-5042 - E-mail: PB-2VJ-E@tjpr.j… Ver mais

Bernardo Augusto Alberto Blum e outros x Município De Piraquara/Pr

ID: 300755554

Tribunal: TJPR Órgão: Vara da Fazenda Pública de Piraquara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010567-79.2014.8.16.0034

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BERNARDO AUGUSTO ALBERTO BLUM BERNARDO BLUM

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE PIRAQUARA/PR

Conclusão

Advogados:

ANNA PAULA KOTWICA JARDIM (OAB/PR 51.775) MONICA MARIA MEDEIROS (OAB/PR 26.379) MARCOS BUENO GOMES (OAB/PR 36.969) TATIANA MOSER CUNHA (OAB/PR 34.037) CAMILA HENRIQUE DOS SANTOS (OAB/PR 71.308)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PIRAQUARA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PIRAQUARA - PROJUDI Rua Alexandre Gugelmim, 92 - - WHATSAPP 3263-6238 - Vila Juliana - Piraquara/PR - CEP: 83.306-090 - Fone: (41)3263-6230 - Celular: (41) 3263-6… Ver mais

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