"0008045-41.2025.8.26.0996" - Resultados da Busca – Página 1 de 24

Ferdinando De Oliveira Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280583963

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008045-41.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FERDINANDO DE OLIVEIRA SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

JOSÉ HENRIQUE QUIROS BELLO (OAB/SP 296.805)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0008045-41.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA; Presidente P… Ver mais

Bruno Romano Marques x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303767225

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011343-41.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO ROMANO MARQUES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

VICTOR AUGUSTO BIALSKI (OAB/SP 442.238)

PROCESSO ENTRADO EM 14/06/2025 0011343-41.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

O. L. P. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 278349040

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009403-41.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

O. L. P.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

CAIO MARCO MENDES (OAB/SP 516.792)

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 0009403-41.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Alexandre Trevisan x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 320462775

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011925-41.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE TREVISAN

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

PAOLA SILVA DE VECCHI (OAB/SP 226.713)

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 0011925-41.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Valdson Bento Da Costa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 297927217

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011149-41.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VALDSON BENTO DA COSTA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

EDUARDO CAMARGO JARDIM (OAB/SP 476.053)

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 0011149-41.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Processo nº 0011828-41.2025.8.26.0996

ID: 297949792

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011828-41.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAERT DE SOUZA MARTINS

Intimação

Advogados:

ANDRE MARICATO (OAB/SP 433.301)

Processo 0011828-41.2025.8.26.0996 (processo principal 0007071-43.2021.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - Laert de Souza Martins - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contrami… Ver mais

Processo nº 0010276-41.2025.8.26.0996

ID: 298275790

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010276-41.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERGIO RAHONI DA COSTA

Intimação

Advogados:

CAROLINA COSTA BRIZOLLA (OAB/SP 474.930)

Processo 0010276-41.2025.8.26.0996 (processo principal 0005261-17.2023.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - SERGIO RAHONI DA COSTA - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da mi… Ver mais

Bruno Henrique De Carvalho Valentim x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296785021

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010470-41.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO HENRIQUE DE CARVALHO VALENTIM

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARCOS HAMILTON BOMFIM (OAB/SP 350.833)

PROCESSO ENTRADO EM 07/06/2025 0010470-41.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

N. A. D. L. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 296785095

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008239-41.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

N. A. D. L.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

LAÍS GRAÇAS SILVA (OAB/SP 390.649)

PROCESSO ENTRADO EM 07/06/2025 0008239-41.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Brendo Anselmo De Sousa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 314934216

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012798-41.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BRENDO ANSELMO DE SOUSA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

IVANGELA RIBEIRA DE SOUZA MOREIRA (OAB/SP 159.308)

PROCESSO ENTRADO EM 28/06/2025 0012798-41.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Resultados para "0008045-41.2025.8.26.0996" – Página 1 de 24