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Processo nº 0013038-89.2010.4.03.6182

ID: 329008012

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0013038-89.2010.4.03.6182

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEIDE MARIA DE CARVALHO

Sentença Extinção Fiscal

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0013038-89.2010.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CAROLINA BAPT…

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Processo nº 0005493-67.2024.8.26.0405

ID: 329665560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005493-67.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. P. G. K. P. G. S. P. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005493-67.2024.8.26.0405 (processo principal 1018346-62.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.P.G. - - K.P.G. - - S.P.G. - Vistos, etc. Diante da petição de fls.89 e…

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Espólio De Aurélio Rezende De Albuquerque Rep/P/Leonice Caetano De Albuquerque e outros x Alejandro Andueza e outros

ID: 299304405

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0013038-06.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO DE AURÉLIO REZENDE DE ALBUQUERQUE REP/P/LEONICE CAETANO DE ALBUQUERQUE LEONICE CAETANO DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

ALEJANDRO ANDUEZA CONDOMINIO DO EDIFICIO FERNANDES GUIMARAES

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

RAPHAEL CATALDO SISTON

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO ROCHA DE AZEVEDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA PATRICIA GOMES SAAD

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RENATO BERNARDINO DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR…

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Marcelo Silva Santos x Ednalro Da Silva Sales

ID: 262789909

Tribunal: TJSE Órgão: Vara de Acidentes e Delitos de Trânsito Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013038-35.2025.8.25.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MARCELO SILVA SANTOS

Polo Passivo:

EDNALRO DA SILVA SALES

Despacho

Advogados:

ALEXANDRE ARAÚJO HARDMAN CÔRTES

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540600301 NÚMERO ÚNICO: 0013038-35.2025.8.25.0001 AUTOR : MARCELO SILVA SANTOS RÉU : EDNALRO DA SILVA SALES ADV. : ALEXANDRE ARAÚJO HARDMAN CÔRTES - O…

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G. S. P. x L. Da S. P.

ID: 302455670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1020674-62.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

G. S. P.

Polo Passivo:

L. DA S. P.

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL MENDES RODRIGUES DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVID DE OLIVEIRA FERRER BEZERRA

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Processo 1020674-62.2022.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - G.S.P. e outro - L.S.P. - F.254: Defiro a expedição de ofício às…

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Município De Londrina/Pr x Cristiane Da Silva Leal e outros

ID: 308437913

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de Londrina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013038-17.2003.8.16.0014

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE LONDRINA/PR

Polo Passivo:

CRISTIANE DA SILVA LEAL ITAMAR KEDMA HELENE ALVES LUZIA LUCIA FURTADO DE SOUZA

Conclusão

Advogados:

ANDRÉ FUSTAINO COSTA

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JOÃO VICTOR PERUSSO DE LIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 6º andar - … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 6º andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43)3572-3232 - Celular: (43) 3572-3483 - E-mail: lon-31vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0013038-17.2003.8.16.0014 Processo: 0013038-17.2003.8.16.0014 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Penhora / Depósito/ Avaliação Valor da Causa: R$234.438,21 Exequente(s): Município de Londrina/PR (CPF/CNPJ: 75.771.477/0001-70) RUA DUQUE DE CAXIAS, 635 CENTRO CIVICO - JARDIM MAZZEI II - LONDRINA/PR - CEP: 86.015-901 Executado(s): ESPÓLIO DE CRISTIANE DA SILVA LEAL (RG: 64651013 SSP/PR e CPF/CNPJ: 953.530.709-68) representado(a) por JHONATA HENRIQUE LEAL SANTOS (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Rua Oswaldo de Souza Campos, 30 - Lindóia - LONDRINA/PR - CEP: 86.031-160 ESPÓLIO DE ITAMAR KEDMA HELENE ALVES (RG: 12574797 SSP/PR e CPF/CNPJ: 238.431.289-87) representado(a) por JOSE ALVES SOBRINHO (CPF/CNPJ: 189.084.709-72) Rua Vergílio Perin, 533 - Aquilles Sthengel - LONDRINA/PR - CEP: 86.086-070 LUZIA LUCIA FURTADO DE SOUZA (CPF/CNPJ: 904.192.609-78) Rua Tupinambás, 140 - Vila Casoni - LONDRINA/PR - CEP: 86.026-570 1. Porque o ESPÓLIO DE ITAMAR KEDMA HELENE ALVES foi citado na pessoa de seu representante legal (seq. 185) e deixou de apresentar resposta, o feito prosseguirá a sua revelia. 2. Seq. 222: defiro o pleito de busca de bens e indisponibilidade através do sistema CNIB, em nome do ESPÓLIO DE ITAMAR KEDMA HELENE ALVES. 3. Citado, o representante do ESPÓLIO DE CRISTIANE DA SILVA LEAL pugnou pela extinção do feito, posto que a falecida não teria deixado bens a inventariar (seq. 206). O Município de Londrina se manifestou contrariamente à seq. 209. O Ministério Público entendeu ser necessária a prévia investigação da situação patrimonial da falecida (seq. 217). 3.1. A habilitação dos sucessores (CPC, art. 313, inciso I c/c art. 687 e segs. do CPC), nos casos de falecimento da parte, é questão afeta ao direito processual, e não ao direito material. Exatamente por isso, a existência ou não de patrimônio (solvência) não influi na regularização do polo passivo da execução. Mas, ainda que assim não fosse, na situação concreta, embora tenha o representante do ESPÓLIO afirmado a inexistência de bens a inventariar, o contrário foi declarado quando da lavratura da certidão de óbito (seq. 130.4). 3.2. Em razão disso, determino a sucessão processual pelo ESPÓLIO DE CRISTIANE DA SILVA LEAL, representado por JHONATA HENRIQUE LEAL SANTOS. Anotações, retificações e demais diligências necessárias, inclusive perante o Ofício Distribuidor. 3.3. Porque o instrumento de mandato exibido à seq. 200.2 foi passado pelo próprio representante e não pelo ESPÓLIO, deverá o representante regularizar a representação processual no prazo de 15 (quinze) dias, mediante a exibição de instrumento procuratório passado pelo ESPÓLIO DE CRISTIANE DA SILVA LEAL, sob pena do feito tramitar a sua revelia. 4. Seq. 222: indefiro o pleito de intimação, posto que o representante do ESPÓLIO já afirmou a inexistência de bens, tornando inócua a diligência pleiteada. 5. Sobre o prosseguimento do feito, manifestem-se os interessados, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. Diligências necessárias. Londrina, data lançada eletronicamente. (assinado digitalmente) Marcus Renato Nogueira Garcia Magistrado (b)

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Processo nº 0013038-82.2025.4.05.8001

ID: 313887597

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal AL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013038-82.2025.4.05.8001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUIS PROCOPIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

PAULO LUIZ DE ARAUJO CAVALCANTE FERNANDES

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0013038-82.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIS PROCOPIO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: PAULO LUIZ DE ARAUJO CAVALCANTE FERNANDES …

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Therezinha De Jesus Carvalho Da Conceição x Bradesco Saude S A

ID: 257036138

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0013038-74.2023.8.19.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

THEREZINHA DE JESUS CARVALHO DA CONCEIÇÃO

Polo Passivo:

BRADESCO SAUDE S A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

JAIME HENRIQUE PORCHAT SECCO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0013038-74.2023…

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Processo nº 0013038-18.2014.8.10.0040

ID: 280639027

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara Cível de Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0013038-18.2014.8.10.0040

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL

Intimação

Advogados:

HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG

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MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO GUIDA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

WILSON BARBOSA DA SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ANDERSON CAVALCANTE LEAL

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, Centro, CEP: 65.900-440 Fone: (99) 2055-1241 Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº:0013038-18…

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Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça E Advogados Escritório De Advocacia x Marco Antonio Da Conceição Guerra Antunes

ID: 297651610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008508-10.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BARROSO FONTELLES, BARCELLOS, MENDONçA E ADVOGADOS ESCRITóRIO DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

MARCO ANTONIO DA CONCEIçãO GUERRA ANTUNES

Intimação

Advogados:

MAURICIO LOBÃO DEL CASTILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARNALDO DE JESUS DINIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008508-10.2025.8.26.0405 (processo principal 1006124-62.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça e Advogados Escritório de A…

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