Resultados para "0018077-40.2022.8.26.0405" – Página 13 de 18

Processo nº 0008571-40.2022.8.26.0405

ID: 314336194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008571-40.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. A. A. DA S. A. C. D. A. M. DE O. A. R. F. E. H. P. E. M. DE P. L. I. C. DOS S. M. A. R. M. A. S. N. DE O. S. R. A. DE O. M. R. DE A. P. R. P. DO C. S. S. M. V. L. DA S. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008571-40.2022.8.26.0405 (processo principal 1027620-55.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - V.L.S.V. -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Edenildo José Da Silva Costa x Fausto Camilotti e outros

ID: 324521110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031824-40.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDENILDO JOSé DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

FAUSTO CAMILOTTI GROVER LOPES CARVALHO

Intimação

Advogados:

WAGNER ANDRIGHETTI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CLAUDIO MARTARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031824-40.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Edenildo José da Silva Costa - Fausto Camilotti - - Grover Lopes Carvalho - Vistos. Diante do v. Acó…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0008571-40.2022.8.26.0405

ID: 331808032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008571-40.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. A. A. DA S. A. C. D. A. M. DE O. A. R. F. E. H. P. E. M. DE P. L. I. C. DOS S. M. A. R. M. A. S. N. DE O. S. R. A. DE O. M. R. DE A. P. R. P. DO C. S. S. M. V. L. DA S. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008571-40.2022.8.26.0405 (processo principal 1027620-55.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - V.L.S.V. -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Abramides, Gonçalves E Advogados x Alorindo Martins Fernandes

ID: 306897021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016571-29.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ABRAMIDES, GONÇALVES E ADVOGADOS

Polo Passivo:

ALORINDO MARTINS FERNANDES

Intimação

Advogados:

PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA GARCIA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016571-29.2022.8.26.0405 (processo principal 1011939-40.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - ABRAMIDES, GONÇALVES E ADVOGA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Gilbert De Melo Figueiredo x Bradesco Vida E Previdência S.A.

ID: 328190298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021057-40.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

GILBERT DE MELO FIGUEIREDO

Polo Passivo:

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021057-40.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Gilbert de Melo Figueiredo - Bradesco Vida e Previdência S.A. - Diante da apresentação do laudo pericial, vistas às partes, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0018077-88.2008.8.16.0185

ID: 291534896

Tribunal: TJPR Órgão: Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas de Execuções Fiscais Municipais de Curitiba - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0018077-88.2008.8.16.0185

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE CURITIBA/PR

Conclusão

Advogados:

ANA BEATRIZ BALAN VILLELA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICI… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS DE CURITIBA - 1ª VARA - PROJUDI Rua Mauá, 920 - 13º andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-200 - Fone: (41) 3210-7410 - Celular: (41) 3210-7300 - E-mail: fiscalcuritiba@tjpr.jus.br Autos nº. 0018077-88.2008.8.16.0185 Processo: 0018077-88.2008.8.16.0185 Classe Processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto Principal: Custas Valor da Causa: R$2.019,85 Polo Passivo(s): Município de Curitiba/PR Vistos, etc 1. Recebo o Cumprimento de Sentença. 1.1. Cumpra-se o art. 191 do Código de Normas, no que couber. 2. Tendo em vista o requerimento do exequente, bem como o aparente preenchimento dos requisitos do artigo 534 do Código de Processo Civil, intime-se o Município de Curitiba para, querendo, impugnar a execução, bem como indicar os valores das retenções de contribuição previdenciária e do imposto de renda devidos em relação aos honorários de sucumbência (Art. 3º do Decreto n.° 382/2020), sob pena de preclusão. Prazo de 30 (trinta) dias. 3. Na sequência, havendo impugnação e/ou retenções indicadas, manifeste-se o exequente no prazo de 10 (dez) dias, advertindo-o de que a renúncia ou o decurso do prazo sem manifestação implica a concordância com os valores apresentados pelo Município de Curitiba. 4. Havendo concordância do Município de Curitiba com o valor do cumprimento de sentença, bem como concordância expressa ou tácita do credor com as retenções apontadas, expeça-se : a) Requisição de Pequeno Valor ao Município, consignando que as retenções legais deverão ser indicadas na RPV (artigo 5º do Decreto n.° 382/2020); b) o Precatório Requisitório, de natureza alimentar, diante do limite contido na Lei Complementar Municipal nº.10.235/2001, atualizado pelo Decreto nº. 952/2007 (R$7.978,03). 4.1. Constando dos autos os dados bancários e CPF/CNPJ do titular do crédito, deverão os mesmos serem informados na RPV, sendo facultado ao devedor o pagamento direto ao credor. 4.2. Esclareço desde logo que os juros moratórios incidirão tão somente no período compreendido entre a data da realização dos cálculos e da requisição ou do precatório (Tema 96/STF da Repercussão Geral e Questão de Ordem no REsp. nº. 1.665.599 do STJ). 5. Com a expedição, cientifique-se o credor. 6. Havendo informação de pagamento, expeça-se alvará em favor do credor e, havendo notícia de pagamento, intime-o para que se manifeste sobre a satisfação de seu crédito. Prazo de 30 (trinta) dias. 7. Quanto às custas processuais, encaminhem-se os presentes autos ao contador para que proceda ao cálculo das mesmas. Na sequência, intime-se o Município de Curitiba para que se manifeste no prazo de 30 (trinta) dias. 7.1. Não havendo discordância, expeça-se Requisição de Pequeno Valor ao Município referente às custas, nos moldes acima. Ato seguinte, intime-se o executado alertando-o acerca do prazo de 02(dois) meses para pagamento, nos termos do art. 535, §3º, inciso II, do CPC. 8. Havendo informação de pagamento, à Secretaria para que adote as medidas necessárias para o levantamento do montante apurado a título de custas. 10. Com a satisfação do credor e recolhidas as custas processuais, oportunamente, arquivem-se. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, datado e assinado digitalmente. Nilce Regina Lima Juíza de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

D Dos S Silva Paes E Doces x A.O. Rodrigues Importacao E Exportacao De Pescados

ID: 297721016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001238-32.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

D DOS S SILVA PAES E DOCES

Polo Passivo:

A.O. RODRIGUES IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PESCADOS

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE FREITAS SOTELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO INACIO FERREIRA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001238-32.2025.8.26.0405 (processo principal 1025616-40.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Pagamento - D dos S Silva Paes e Doces - A.O. Rodrigues Importacao e Exportacao de Pesca…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Luis Fernando Reis Almeida x M. E. Goncalves Industria De Moveis Ltda.

ID: 259648841

Tribunal: TRT16 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Luís Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0018077-03.2024.5.16.0016

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO REIS ALMEIDA

Polo Passivo:

M. E. GONCALVES INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA.

Notificação

Advogados:

ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

JOSE MANOEL GARCIA FERNANDES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATSum 0018077-03.2024.5.16.0016 AUTOR: LUIS FERNANDO REIS ALMEIDA RÉU: M. E. GON…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Hanah Carolina Caldas Pereira Da Silva e outros x Empresa Brasileira De Servicos Hospitalares - Ebserh

ID: 330810821

Tribunal: TRT16 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Luís Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0018077-48.2024.5.16.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

HANAH CAROLINA CALDAS PEREIRA DA SILVA JOSE DO ROSARIO COSTA FRAZAO

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

Notificação

Advogados:

NIKACIO BORGES LEAL FILHO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

SHESKA KERUAI DA SILVA FEITOSA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

JOSEAM CATANHEDE DE OLIVEIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de São Luís - (98) 2109-9470 - vt1slz@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0007213-40.2022.8.26.0405

ID: 326066034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - Vara do Júri/Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0007213-40.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO TEIXEIRA CORDEIRO

Intimação

Advogados:

LUCIANO PEREIRA DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007213-40.2022.8.26.0405 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - MARCELO TEIXEIRA CORDEIRO - No entanto, por se tratar da primeira falta, acolho esta justificativa. Contudo, o te…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 173 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes