Tudo

Resultados para "0052667-57.2024.8.27.2729" – Página 13 de 15

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0053928-57.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE : ARNOID MARCOS SOARES GOMES ADVOGADO(A) : REYNALDO POGGIO (OAB TO006004) SENTENÇA DISPOSITIVO Em face do exposto, ACOLHO EM PARTE os pedidos iniciais, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I, do… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0053928-57.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE : ARNOID MARCOS SOARES GOMES ADVOGADO(A) : REYNALDO POGGIO (OAB TO006004) SENTENÇA DISPOSITIVO Em face do exposto, ACOLHO EM PARTE os pedidos iniciais, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I, do… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0054316-57.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE : OSWALDO VASCONCELOS NETO ADVOGADO(A) : RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) ADVOGADO(A) : EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056) S… Ver mais
DECISÃO/DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0029387-57.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE : RICARDO LIMA DIAS ADVOGADO(A) : INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) ADVOGADO(A) : ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580) DESPACHO/DECISÃO A Lei 12.153/2009, em seu artigo 13, §1º, é clara e… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0056062-57.2024.8.27.2729/TO AUTOR : MARCOS AURELIO VIEIRA DE SOUSA ADVOGADO(A) : MARIA ELIENE DA SILVA SOUSA (OAB PI024505) RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258) DESPACHO/DECISÃO Conver… Ver mais

Processo nº 0006495-57.2024.8.27.2729

ID: 332778997
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 0006495-57.2024.8.27.2729/TO RELATOR : Desembargador ADOLFO AMARO MENDES APELANTE : BRF - S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : CINTIA YOSHIE MUTO GIARDINO (OAB SP309.295) ADVOGADO(A) : FELIPE CARREIRA BARBOSA (OAB SP406773) ADVOGADO(A) : MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA (OAB SP237120) A… Ver mais
DECISÃO/DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0038408-57.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE : MARIA DA CRUZ FERREIRA BRITO ADVOGADO(A) : DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578) DESPACHO/DECISÃO Autos conclusos em razão da concordância de ambas as partes com os cálculos elaborados pela COJUN no evento… Ver mais

Processo nº 0020754-57.2024.8.27.2729

ID: 315604011
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO/DESPACHO
Recurso Inominado Cível Nº 0020754-57.2024.8.27.2729/TO RECORRENTE : GUSTAVO PIRES DIEGUEZ (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : GENIVAN CAETANO DE ALMEIDA (OAB TO005290) DESPACHO/DECISÃO A Turma Recursal é o juiz natural dos recursos interpostos contra as decisões nos juizados especiais e não está vinculada… Ver mais

Processo nº 0020754-57.2024.8.27.2729

ID: 315603325
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO/DESPACHO
Recurso Inominado Cível Nº 0020754-57.2024.8.27.2729/TO RECORRENTE : GUSTAVO PIRES DIEGUEZ (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : GENIVAN CAETANO DE ALMEIDA (OAB TO005290) DESPACHO/DECISÃO A Turma Recursal é o juiz natural dos recursos interpostos contra as decisões nos juizados especiais e não está vinculada… Ver mais

Processo nº 0013867-57.2024.8.27.2729

ID: 315556024
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO/DESPACHO
Recurso Inominado Cível Nº 0013867-57.2024.8.27.2729/TO RECORRENTE : ULISSES MILHOMEM BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MATHEUS MACEDOS MARINHO (OAB TO012625) ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB TO005414) ADVOGADO(A) : MAURO ROBERTO NOLETO BARROS (OAB TO011461) DESPACHO/DECISÃO A Turma R… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta