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Processo nº 1001515-39.2025.8.26.0564

ID: 335101906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001515-39.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

E. G. S. P. V. G. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELLEN NANCI SANTOS MURÇA DE ARAGÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001515-39.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.G.S.P. - - E.G.S.P. - Fica intimado a se manifestar quanto à certidão negativa retro do Oficial de Justiça. -…

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Processo nº 1001515-79.2023.8.26.0444

ID: 335867913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pilar do Sul - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001515-79.2023.8.26.0444

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

S. B. A. DE C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001515-79.2023.8.26.0444 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.B.A.C. - Fica intimada a autora para efetuar o recolhimento das custas, no prazo de 15 dias, …

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Processo nº 1001515-61.2021.8.26.0311

ID: 335756881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Criminal Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 1001515-61.2021.8.26.0311

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCÉLLE DOS SANTOS FONSECA

Intimação

Advogados:

THIAGO RODRIGUES RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001515-61.2021.8.26.0311 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - FRANCÉLLE DOS SANTOS FONSECA - Certifico e dou fé que a r. sentença de pág. 54/55 transitou em julgado em 09.06.2025, …

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Processo nº 1001515-47.2019.8.26.0306

ID: 337240773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001515-47.2019.8.26.0306

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

DEJAIR VICENTE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANKLIN PRADO SOCORRO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEVAIR AMADOR FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001515-47.2019.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Dejair Vicente da Silva - Autos com vista à parte requerente acerca da manifestaç…

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Processo nº 1002582-15.2022.8.26.0218

ID: 319741053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002582-15.2022.8.26.0218

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDMIR FERRANTE DE SOUZA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO APARECIDO BEVILAQUA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002582-15.2022.8.26.0218 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Edmir Ferrante de Souza - VISTOS. Trata-se de petição (fls. 173) apresentada por Edmir Ferrante de Souza, executado nos autos da … Processo 1002582-15.2022.8.26.0218 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Edmir Ferrante de Souza - VISTOS. Trata-se de petição (fls. 173) apresentada por Edmir Ferrante de Souza, executado nos autos da ação de execução fiscal movida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES. O executado requer o deferimento do pedido de levantamento de valor penhorado às fls. 61/62, mediante preenchimento de formulário eletrônico para pagamento em conta indicada. Considerando a sentença de fls. 165/166, que indeferiu a petição inicial e julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil , e que a referida sentença não impôs custas e despesas à parte exequente nem honorários, uma vez que não houve sequer a citação, o pedido de levantamento de valores deve ser analisado sob essa ótica. Depreende-se que a decisão de fls. 165/166 determinou a extinção do processo devido ao não cumprimento das determinações judiciais pela parte exequente, inclusive no tocante à substituição da CDA e ao atendimento aos requisitos do Tema 1184 do STF, conforme mantido pelo E. Tribunal de Justiça, corroborando o decidido às fls. 101/112. A Fazenda Pública foi devidamente intimada do pedido de levantamento (fl. 177), contudo, deixou transcorrer o prazo sem qualquer manifestação nos autos (fl. 178). A inércia da Fazenda Pública configura a concordância tácita com o pedido, uma vez que não apresentou qualquer óbice ou impugnação. Assim, diante da extinção do processo sem resolução do mérito e sem condenação em custas ou honorários, em conformidade com o princípio da economia processual, e ante a ausência de óbices na sentença proferida às fls. 165/166 e a falta de manifestação da Fazenda Pública, entendo que o pedido do executado é pertinente. Assim, DEFIRO o pedido de levantamento do valor, conforme requerido pelo executado. Expeça-se o Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE em favor da parte requerida, nos termos do formulário de fl. 174, se conforma o Comunicado CG n° 12/2024. No mais, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: CELSO APARECIDO BEVILAQUA (OAB 428688/SP), LUIS FELIPE RIBEIRO (OAB 404806/SP)

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E. Dos S. B. x V. L. V.

ID: 306378613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 2ª Vara Judicial Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001515-19.2022.8.26.0346

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

E. DOS S. B.

Polo Passivo:

V. L. V.

Intimação

Advogados:

MARIANA SOARES RIBEIRO ZENGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAREN LARISSA KLEM PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA LETICIA STUANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001515-19.2022.8.26.0346 - Guarda de Família - Guarda - E.S.B. - V.L.V. - Vistos. Feito nº 2022/001236 Manifeste-se o Ministério Público sobre as informações de fl. 165. - ADV: AMANDA LET…

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S. L. Da S. O. x J. F. De S.

ID: 298398787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001515-78.2022.8.26.0294

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

S. L. DA S. O.

Polo Passivo:

J. F. DE S.

Intimação

Advogados:

LEONARDO JUNQUEIRA MASCARENHAS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JANES MUNIZ DE ANDRADE

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

FABIO PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001515-78.2022.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Família - S.L.S.O. - José Fabiano de Souza - Fls. 76/77: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias. Intimem-se - ADV: JANES MU…

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Processo nº 1001515-24.2025.8.26.0084

ID: 291107762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001515-24.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO “M”

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO MONTEIRO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001515-24.2025.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício “m” - Vistos. Fls. 71: ante os documentos juntados às fls. 72/77, defiro os benefíc…

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Processo nº 1001515-96.2025.8.26.0157

ID: 314168397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001515-96.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUZINETE ANALIA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DESIREÉ SANTOS SILVA DE ARAÚJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001515-96.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luzinete Analia de Souza - Vistos. Defiro a realização de pesquisa de endereços da parte ré, por meio d…

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F. D. I. E. D. C. N. P. N. I. x P. F.

ID: 315551449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004409-12.2019.8.26.0565

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

F. D. I. E. D. C. N. P. N. I.

Polo Passivo:

P. F.

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

IVAN MARCHINI COMODARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004409-12.2019.8.26.0565 (processo principal 1001515-17.2017.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - F.I.E.D.C.N.P.N. - P.F. e outro - À vista do efeito suspensivo con…

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