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Processo nº 1004008-22.2024.8.26.0047

ID: 276743080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004008-22.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LOURIVAL GOMES RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIALICE DE ALMEIDA AMARAL BARCHI (OAB/SP 439.242)

ADV: Marialice de Almeida Amaral Barchi (OAB 439242/SP) Processo 1004008-22.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lourival Gomes Ribeiro - Vistos. Primeiramente, cumpra a z. serventia o que restou determinado na decisão anterior à sentença, corrigindo o subfluxo da ação para o Juizado … Ver mais

M. F. A. x C. F. B.

ID: 320644556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004008-95.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. F. A.

Polo Passivo:

C. F. B.

Intimação

Advogados:

MAURICÉIA DE ALMEIDA (OAB/SP 237.877) FRANCISCO DAVINO DE AMORIM AMBIRES (OAB/SP 272.884)

Processo 1004008-95.2024.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F. - C.F.B. - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do laudo pericial apresentado às fls. 252/259, bem como acerca da manifestação de fl. 260. Intime-se. - ADV: MAURICÉIA DE ALMEI… Ver mais

M. G. M. De O. P. x A. De O. P.

ID: 335058864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 3ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004008-60.2022.8.26.0445

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. G. M. DE O. P.

Polo Passivo:

A. DE O. P.

Intimação

Advogados:

MOACYR WILLIAM DA COSTA ALVARENGA (OAB/SP 175.971) JACKELINE PATRICIA DOS SANTOS (OAB/SP 396.911)

Processo 1004008-60.2022.8.26.0445 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.G.M.O.P. - A.O.P. - Cientifico o(a)procurador(a) da liberação do TERMO no processo e intimo-o(a) para providenciar a juntada do referido TERMO, em formato PDF Creator, devidamente assinado, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV:… Ver mais

Processo nº 1500063-14.2017.8.26.0047

ID: 308546210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500063-14.2017.8.26.0047

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAIZEN TARUMA LTDA

Intimação

Advogados:

VINICIUS JUCÁ ALVES (OAB/SP 206.993) ADALBERTO DA SILVA BRAGA NETO (OAB/SP 227.151)

Processo 1500063-14.2017.8.26.0047 (apensado ao processo 1004008-66.2017.8.26.0047) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Raizen Taruma Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte exequente acerca das informações e documentos de fls. 438/455, no prazo de 15 dias. Após, tornem … Ver mais

J. C. Z. x A. S. C.

ID: 306820706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004008-33.2024.8.26.0108

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

J. C. Z.

Polo Passivo:

A. S. C.

Intimação

Advogados:

WALDIRENE LEITE MATTOS (OAB/SP 123.098) DAGOBERTO BENEDITO GOMES ROSA (OAB/SP 296.136) CLAUDIA SOLDEIRA ESPARRINHA (OAB/SP 116.372)

Processo 1004008-33.2024.8.26.0108 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C.Z. - A.S.C. - Ciência à parte autora do(s) documento(s) juntado(s) nas fls. 105/109, devendo encaminhar para a empregadora decisão de fls.16/17 juntamente com dados bancários . - ADV: CLAUDIA SOLDEIRA ESPARR… Ver mais

José Pereira Neto x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 298268464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004008-42.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSé PEREIRA NETO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTO HIROMI SONODA (OAB/SP 115.094) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567)

Processo 1004008-42.2024.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - José Pereira Neto - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. 1 - Fls. 522-523 - Ciência às partes. 2 - Sobre fls. 513-514 e 515-521, manifeste-se a parte ré, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. -… Ver mais

M. F. A. x C. F. B.

ID: 314622540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004008-95.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. F. A.

Polo Passivo:

C. F. B.

Intimação

Advogados:

MAURICÉIA DE ALMEIDA (OAB/SP 237.877) FRANCISCO DAVINO DE AMORIM AMBIRES (OAB/SP 272.884)

Processo 1004008-95.2024.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F. - C.F.B. - Vistos. Tendo em vista a instalação da Vara da Família e das Sucessões, integrando a Unidade de Processamento Judicial da 1ª a 3ª Varas Cíveis, redistribua-se. Ao distribuidor, com as cautelas de p… Ver mais

Processo nº 1004008-08.2025.8.26.0590

ID: 279774116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1004008-08.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

I. DE S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA BENASSI HALAJKO (OAB/SP 277.884)

ADV: Fernanda Benassi Halajko (OAB 277884/SP) Processo 1004008-08.2025.8.26.0590 - Guarda de Família - Reqte: I. de S. M. - Vistos. As procurações apresentadas às fls. 23 e 24 estão apócrifas. Fixo o prazo de 15 dias para regularização da representação processual dos genitores da menor, conforme de… Ver mais

Processo nº 0010659-78.2023.8.26.0223

ID: 319856281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010659-78.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0010659-78.2023.8.26.0223 (processo principal 1004008-13.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

Processo nº 1004008-39.2025.8.26.0127

ID: 324139203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004008-39.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

G. G. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB/SP 412.625)

Processo 1004008-39.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - G.G.B. - Intimação da(s) parte(s) requerente para pagamento das Custas de cancelamento de processo, nos termos do inciso XIV do art. 2º, da Lei nº 11.608/2003 e Anexo V do Provimento CSM nº 2.739/2024, fixadas em … Ver mais

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