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Estado De São Paulo e outros x Torrefações Noivacolinenses Ltda

ID: 294242023

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1007959-10.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

TORREFAçõES NOIVACOLINENSES LTDA

Despacho

Advogados:

ERLAN VALVERDE (OAB/SP 260.587) FERNANDO EDUARDO SEREC (OAB/SP 86.352) RAFAEL LEITE CAIRO (OAB/SP 463.994)

DESPACHO Nº 1007959-10.2023.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Piracicaba - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apdo/… Ver mais

Processo nº 1007959-16.2021.8.26.0019

ID: 316813072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007959-16.2021.8.26.0019

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

COLéGIO TéCNICO EDUCACIONAL VISãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR JOSE MAGRINI (OAB/SP 292.774)

Processo 1007959-16.2021.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Colégio Técnico Educacional Visão Ltda - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a composição amigável havida entre as partes, e consequentemente, suspendendo a execução nos t… Ver mais

Processo nº 0001428-33.2023.8.26.0609

ID: 335076355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001428-33.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRO BATISTA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRO BATISTA DA COSTA (OAB/SP 353.238)

Processo 0001428-33.2023.8.26.0609/03 (apensado ao processo 1007959-31.2017.8.26.0609) - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Alexandro Batista da Costa - Vistos. Diante do pagamento efetuado pela entidade devedora, que alcança o valor do débito, p. 30, e da anuência da parte … Ver mais

Processo nº 1007959-74.2025.8.26.0019

ID: 306429736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007959-74.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

L. H. M. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO COBO ALCORTA (OAB/SP 143.610)

Processo 1007959-74.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.H.M.S. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e observe-se. CITAÇÃO/PRAZO PARA CONTESTAÇÃO Diante do congestionamento do CEJUSC, e para evitar mor… Ver mais

Processo nº 1007959-74.2025.8.26.0019

ID: 306430422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007959-74.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

L. H. M. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO COBO ALCORTA (OAB/SP 143.610)

Processo 1007959-74.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.H.M.S. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e observe-se. CITAÇÃO/PRAZO PARA CONTESTAÇÃO Diante do congestionamento do CEJUSC, e para evitar mor… Ver mais

Distrilimp Indústria E Comércio De Produtos De Limpeza E Derivados Ltda. e outros x Distrilimp Indústria E Comércio De Produtos De Limpeza E Derivados Ltda. e outros

ID: 312072368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº Processo: 1007959-91.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DISTRILIMP INDúSTRIA E COMéRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DERIVADOS LTDA. OXSS SECURITIZADORA S/A

Polo Passivo:

DISTRILIMP INDúSTRIA E COMéRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DERIVADOS LTDA. OXSS SECURITIZADORA S.A

Intimação

Advogados:

CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA (OAB/SP 91.275) BRUNO CALIÓ CARVALHO (OAB/SP 330.097) ANDRE DA SILVA SACRAMENTO (OAB/SP 237.286)

Processo 1007959-91.2024.8.26.0348 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Pedido de falência - Oxss Securitizadora S/A - Distrilimp Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza e Derivados Ltda. - Distrilimp Indústria e Comércio de Produtos … Ver mais

Processo nº 1007959-17.2022.4.01.3800

ID: 290820853

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007959-17.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE CARLOS MACHADO

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB/MG 120.181)

RECURSO CÍVEL Nº 1007959-17.2022.4.01.3800/MG RELATOR : SERGIO SANTOS MELO RECORRIDO : JOSE CARLOS MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 05/06/2025 - EMBARGOS DE DEC… Ver mais

Francisco De Oliveira x Banco Bmg S/A

ID: 317691087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007959-10.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB/SP 195.470) ROOSEVELTON ALVES MELO (OAB/SP 297.444) GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO (OAB/SP 520.535)

Processo 1007959-10.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisco de Oliveira - Banco BMG S/A - Vistos. 1 - Fls. 169/341: Declaro o requerido citado, pois o ingresso espontâneo nos autos supre a falta da citação, nos termos do § 1° do art. 239 do Código de Processo Civ… Ver mais

Processo nº 1007959-15.2023.4.06.3809

ID: 322168780

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Varginha Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1007959-15.2023.4.06.3809

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MARCILIO PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NATANIELE AUGUSTA DE OLIVEIRA (OAB/MG 168.453)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1007959-15.2023.4.06.3809/MG RELATOR : MAURO REZENDE DE AZEVEDO IMPETRANTE : JOSE MARCILIO PEREIRA ADVOGADO(A) : NATANIELE AUGUSTA DE OLIVEIRA (OAB MG168453) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 38 - 09/07/2025 - AP… Ver mais

Processo nº 0001428-33.2023.8.26.0609

ID: 328370141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001428-33.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRO BATISTA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRO BATISTA DA COSTA (OAB/SP 353.238)

Processo 0001428-33.2023.8.26.0609/03 (apensado ao processo 1007959-31.2017.8.26.0609) - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Alexandro Batista da Costa - Reencaminhando a publicação devido a falha de envio ao DJEN: Vistos. Diante do pagamento efetuado pela entidade devedora, … Ver mais

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