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Processo nº 1010307-37.2024.4.01.3703

ID: 314393782

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010307-37.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

TAMIRES DE JESUS SOARES FRANCA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KESIAVANE SALAZAR DE AZEVEDO (OAB/CE 44.368) BRUNA IANE MENEZES DE AGUIAR (OAB/MA 16.942)

Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO Nº 1010307-37.2024.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO (ato praticado conforme Portaria nº 7777765/2019) Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se da proposta de ac… Ver mais

J.V.S.M. x União Federal (Agu)

ID: 317005232

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1010307-43.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

J.V.S.M.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

LUCIANE DE CASTRO MOREIRA (OAB/SP 150.011)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010307-43.2025.5.02.0000 REQUERENTE: JOSE VICENTE SCATENA MARTINS REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: JOSE VICENTE SCATENA MARTINS Fica… Ver mais

Anderson Wagner Rodrigues Santos x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 322793947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010307-16.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON WAGNER RODRIGUES SANTOS

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB/DF 63.272) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1010307-16.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Anderson Wagner Rodrigues Santos - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem eventuais provas que pretendem produzir, justificando a sua p… Ver mais

V. C. A. x M. A. A.

ID: 294007671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0005581-05.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

V. C. A.

Polo Passivo:

M. A. A.

Intimação

Advogados:

WILLIAM JACQUES RUIZ SILVA (OAB/SP 171.807) NAGELA ADRIANA CHAVES MORETTI (OAB/SP 321.151) LEONARDO SEABRA CARDOSO (OAB/SP 196.053)

Processo 0005581-05.2023.8.26.0482 (processo principal 0028492-36.2008.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.C.A. - M.A.A. - Vistos. Fl. 452: Diante da informação de que os descontos da dívida alimentar estão sendo realizados em folha de pagamento … Ver mais

Neusa José Da Silva Oliveira x Banco Brasil S/A

ID: 323796730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011013-05.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NEUSA JOSé DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

VITOR JOSÉ TERIN (OAB/SP 361.957) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) MARCIA REGINA SONVENSO AMBROSIO (OAB/SP 83.993)

Processo 0011013-05.2023.8.26.0482 (processo principal 1008234-36.2018.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Neusa José da Silva Oliveira - Banco Brasil S/A - Vistos. Diante da certificação de decurso de prazo, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento no pra… Ver mais

Márcia Solange Ribeiro Ferreira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 293573731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004213-93.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MáRCIA SOLANGE RIBEIRO FERREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

MARCIO MALTEMPI (OAB/SP 309.861) EDELTON CARBINATTO (OAB/SP 327.375) ANDERSON ALVES TEODORO (OAB/SP 333.185)

Processo 0004213-93.2024.8.26.0362 (processo principal 1010307-50.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Márcia Solange Ribeiro Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Homologo a renúncia. Cumpra a parte autora o c… Ver mais

Marília Rodrigues x American Airlines Inc

ID: 325930357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010307-26.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARíLIA RODRIGUES

Polo Passivo:

AMERICAN AIRLINES INC

Intimação

Advogados:

BENY SENDROVICH (OAB/SP 184.031) ALFREDO ZUCCA NETO (OAB/SP 154.694)

Processo 1010307-26.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marília Rodrigues - American Airlines INC - Aviso: Sobre o depósito judicial retrojuntado, manifeste-se a exequente, informando se fica satisfeita sua pretensão, com o levantamento da referida quantia, be… Ver mais

Processo nº 1010307-34.2025.8.26.0482

ID: 335380393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010307-34.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON RODRIGUES SPOSITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO XAVIER DA SILVA (OAB/SP 77.557) ROBERTA BAGLI DA SILVA (OAB/SP 156.160) CARLA BAGLI DA SILVA TOSATO (OAB/SP 211.732)

Processo 1010307-34.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jefferson Rodrigues Sposito - Vistos. Tendo em vista a ocorrência do trânsito em julgado da sentença, manifeste-se a parte autora sobre a petição e documentos de págs. 120… Ver mais

Processo nº 1010307-98.2025.8.26.0008

ID: 335572422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010307-98.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL ÚNICO PENHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONICA GIANNANTONIO (OAB/SP 133.135)

Processo 1010307-98.2025.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Único Penha - Vistos 1) Cite-se o executado, por carta, para que pague a dívida em execução no prazo de três dias, inclusive as despesas condominiais vencidas e não honradas no cur… Ver mais

Processo nº 0001736-91.2025.8.26.0482

ID: 302469374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001736-91.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCI APARECIDA MOLINA PEREIRA

Intimação

Advogados:

KARINA PERES SILVERIO (OAB/SP 331.050)

Processo 0001736-91.2025.8.26.0482 (processo principal 1019716-05.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Luci Aparecida Molina Pereira - Vistos. 1) Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor depositado, em favor da Fazenda exequente. 2) Intime-se a parte exeq… Ver mais

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