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Processo nº 1010390-09.2025.8.26.0625

ID: 325977531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1010390-09.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA APARECIDA DE MACEDO

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Processo 1010390-09.2025.8.26.0625 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rosana da Conceicao - Vistos 1. Trata-se de pedido de alvará decorrente do falecimento de Lourival Franco …

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Processo nº 1010390-49.2023.8.26.0020

ID: 260179839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010390-49.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO VIBRA CASA VERDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO FRANKLIN DE SOUSA MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Caio Franklin de Sousa Morais (OAB 260931/SP) Processo 1010390-49.2023.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Vibra Casa Verde - Intimação da(s) parte(s) Condomínio Vi…

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Processo nº 0004031-19.2020.8.26.0566

ID: 295948101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004031-19.2020.8.26.0566

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARGARETE RAMOS DA SILVA

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Processo 0004031-19.2020.8.26.0566 (processo principal 1010390-02.2019.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - Vistos, Pág. 778: Promova o cartório minuta de pesquisa de ben…

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Processo nº 0004648-19.2025.8.26.0011

ID: 335203938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004648-19.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FILIPE JOSé AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VÂNIA MARIA CUNHA GALLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA CUNHA MARGULHANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004648-19.2025.8.26.0011 (processo principal 1010390-08.2025.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Filipe José Amaral - Vistos. Ciente do não cumprimento do acordo. Exp…

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Processo nº 1010390-03.2024.8.26.0606

ID: 334965309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 4ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1010390-03.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

O. C. C. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA DOS SANTOS LEANDRO

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Processo 1010390-03.2024.8.26.0606 - Divórcio Litigioso - Dissolução - O.C.C.O. - Manifeste-se a autora sobre a certidão de Oficial de Justiça negativa às fls. 72, no prazo de 15 dias, devendo fornec…

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I.A.D.S. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 331367987

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1010390-30.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

I.A.D.S.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

SUZI WERSON MAZZUCCO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1010390-30.2023.5.02.0000 REQUERENTE: IVANI AYRES DA SI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1010390-30.2023.5.02.0000 REQUERENTE: IVANI AYRES DA SILVA REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b9a2a1 proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1010390-30.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0001582-68.2011.5.02.0034 EXEQUENTE: IVANI AYRES DA SILVA EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 21 de julho de 2025. ROBERTA MORALES CARNEIRO Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1010390-30.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau 1010390-30.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0001582-68.2011.5.02.0034), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1010390-30.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - I.A.D.S.

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Anne Caroline Calesso x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 309800071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009129-07.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANNE CAROLINE CALESSO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

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ALEXANDRE ALVES DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009129-07.2024.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Anne Caroline Calesso - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - À vista do expos…

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David E Donadon Eventos Fotograficos Ltda Me x Amarildo Garcia

ID: 293411168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003309-07.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DAVID E DONADON EVENTOS FOTOGRAFICOS LTDA ME

Polo Passivo:

AMARILDO GARCIA

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MONAGATI E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO VICTOR DOS SANTOS BURQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003309-07.2024.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - David e Donadon Eventos Fotograficos Ltda Me - Amarildo Garcia - Certifico e dou fé que pratiquei o s…

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I. F. G. P. e outros x S. P. P.

ID: 310997347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1005443-07.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

I. F. G. P. M. C. F. G. P. N. F. G. P.

Polo Passivo:

S. P. P.

Intimação

Advogados:

MICHELLI DA SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELA MAYARA FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005443-07.2024.8.26.0637 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.F.G.P. - - M.C.F.G.P. - - N.F.G.P. - S.P.P. - Vistos. Defiro a designação de nova audiência de tentativa de conciliação, a…

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I. F. G. P. e outros x S. P. P.

ID: 310997355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1005443-07.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

I. F. G. P. M. C. F. G. P. N. F. G. P.

Polo Passivo:

S. P. P.

Intimação

Advogados:

MICHELLI DA SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELA MAYARA FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005443-07.2024.8.26.0637 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.F.G.P. - - M.C.F.G.P. - - N.F.G.P. - S.P.P. - Vistos. Defiro a designação de nova audiência de tentativa de conciliação, a…

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