Resultados para "1012402-14.2023.8.26.0286" – Página 13 de 21

Parque Joinville x Juliano Miguel

ID: 290698548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012402-93.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PARQUE JOINVILLE

Polo Passivo:

JULIANO MIGUEL

Intimação

Advogados:

ROBERTA DE SOUZA CICUTO

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JOYCE LIMA DIAS

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Processo 1012402-93.2023.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Parque Joinville - Juliano Miguel - Em tal cenário, compete à parte exequente pugnar pela quitação do…

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Creusa Aparecida Pagotti Grandesi e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 290782491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012402-78.2016.8.26.0053

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CREUSA APARECIDA PAGOTTI GRANDESI MARIA HELENA GRANDEZI DE GODOI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

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GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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ANDRE BOLSONI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012402-78.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Helena Grandezi de Godoi - - Creusa Aparecida Pagotti Grandesi e outros - Banco do…

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Roberto Carlos Vieira Junior x Sebastião Pereira Goulart

ID: 330340954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012402-56.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CARLOS VIEIRA JUNIOR

Polo Passivo:

SEBASTIãO PEREIRA GOULART

Intimação

Advogados:

SIDIEL APARECIDO LEITE JUNIOR

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SHIRLEY MAIRA CALDEIRA DE OLIVEIRA

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ROSANA RUBIN DE TOLEDO

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Processo 1012402-56.2024.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Roberto Carlos Vieira Junior - Sebastião Pereira Goulart - Defiro os benefícios da justiça gratuita a…

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J. C. B. Z. x M. H. M. B. Z. e outros

ID: 333519176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1012402-53.2023.8.26.0079

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

J. C. B. Z.

Polo Passivo:

M. H. M. B. Z. M. R. M. B. Z.

Intimação

Advogados:

LEANDRO TELLES

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JORGE LUIZ BATISTA KAIMOTI PINTO

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JOAO ANTONIO CALSOLARI PORTES

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EZEO FUSCO JUNIOR

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Processo 1012402-53.2023.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.B.Z. - M.H.M.B.Z. - - M.R.M.B.Z. - Nos termos do artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil, intime-se…

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Hilario Bocchi Junior e outros x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 280430327

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1012402-17.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

HILARIO BOCCHI JUNIOR M.C.D.M.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

MATEUS GUSTAVO AGUILAR

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HILARIO BOCCHI JUNIOR

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MAGNA BRASIL ALMEIDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1012402-17.2023.5.02.0000 REQUERENTE: MARA CELENE DE ME… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1012402-17.2023.5.02.0000 REQUERENTE: MARA CELENE DE MELO REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e37972 proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1012402-17.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 1001310-57.2015.5.02.0603 EXEQUENTE: MARA CELENE DE MELO EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 24 de maio de 2025. ACACIO FERREIRA FELICIANO DO NASCIMENTO Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1012402-17.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – JUNTADA DE CÁLCULOS PARA CIÊNCIA DAS PARTES E EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, SEM PREJUÍZO DA DECISÃO SOBRE A HABILITAÇÃO NO ACORDO DIRETO Tendo em vista o requerimento de habilitação para acordo direto apresentado nos autos, e sem prejuízo das razões anteriormente expostas, esclareço que os cálculos ora anexados têm por finalidade dar ciência às partes e possibilitar eventual impugnação, se for o caso. Ressalto, no entanto, que a juntada dos cálculos não configura deferimento ou indeferimento da habilitação requerida, decisão que será proferida oportunamente, após a verificação do atendimento aos requisitos previstos no edital, incluindo os critérios de elegibilidade e demais exigências formais. Por fim, advirto que, em caso de posterior deferimento da habilitação, os valores serão devidamente atualizados para fins de pagamento, com a aplicação do deságio correspondente, se cabível. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - M.C.D.M.

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Luiz Aparecido Da Silva x Banco Bradesco S/A

ID: 297669445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007465-74.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ APARECIDO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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ERIKA NACHREINER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANE KOZAN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0007465-74.2024.8.26.0566 (processo principal 1012402-47.2023.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Bancários - Luiz Aparecido da Silva - Banco Bradesco S/A - Ante a concordância tácita d…

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Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone x Eldorado Industrias Plasticas Ltda Em Recuperacao Judicial

ID: 296114892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Cível Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1012402-18.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VINíCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

Polo Passivo:

ELDORADO INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE MARQUES DE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME ROBERTO CORTEZ LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012402-18.2025.8.26.0068 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone - ELDORADO INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - Vis…

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Processo nº 1012402-10.2024.8.26.0664

ID: 316813776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012402-10.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA MACIEL BONIFACIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA CRISTINA DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ANTONIO QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012402-10.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Pensão - Patricia Maciel Bonifacio dos Santos - Vistos. Defiro a prova oral pretendida pela autora. O rol de testemunhas deverá ser dep…

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Xpe Eletrica Construcao Ltda x Agro Metal Mecanica Ltda

ID: 260129291

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1012402-56.2024.8.11.0040

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

XPE ELETRICA CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

AGRO METAL MECANICA LTDA

Decisão

Advogados:

JADERSON ROSSET

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RICARDO AUGUSTO BARASUOL

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1012402-56.2024.8.11.0040. EMBARGANTE: XPE ELETRICA CONSTRUCAO LTDA EMBARGADO: AGRO METAL MECANICA LTDA VISTOS ETC, C…

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Processo nº 1012402-71.2025.8.26.0309

ID: 335745767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012402-71.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ALINE TOCHIO DE ANTONIO FLAVIA TOCHIO DE ANTONIO MARGARIDA APARECIDA EIGENMANN REGINA MARIA TOCHIO DE ANTONIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA DE OLIVEIRA MENIN GOBBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012402-71.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Flavia Tochio de Antonio - - Regina Maria Tochio de Antonio - - Aline Tochio de Antonio - - Margarida Aparecida Eigenma…

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