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Processo nº 1012907-26.2024.8.26.0009

ID: 323404255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012907-26.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA AURELI MIRANDA FRANCISCO MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA LAPA VALENTIM

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Processo 1012907-26.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Francisca Aureli Miranda - - Francisco Miranda - Vistos. 1. Fls. 43/44 e 55: Recebo como emenda à ini…

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Processo nº 1012907-06.2025.8.26.0554

ID: 330364158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1012907-06.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE RANGEL DE OLIVEIRA FABIANA BUENO RANGEL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUTH HIDALGO PESTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012907-06.2025.8.26.0554 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Evidência - Alexandre Rangel de Oliveira - - Fabiana Bueno Rangel de Oliveira - Vistos. 1 - Inicialmente, observo que a p…

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Processo nº 1012907-07.2025.8.13.0024

ID: 303553947

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012907-07.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELOAH VICTORIA ALVARENGA OTAVIANO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HELBERT DIAS LEAL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ELLON GABRIEL NASCIMENTO BRAGA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1012907-07.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ELOAH VICTORIA ALVARENGA OTAVIANO ADVOGADO(A) : HELBERT DIAS LEAL (OAB MG129965) ADVOGADO(A) : ELLON GABRIEL NASCIMENTO BRAGA (OAB MG…

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Processo nº 1012907-04.2025.8.26.0005

ID: 301039499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1012907-04.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME ESCOSSIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO ANDRADE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012907-04.2025.8.26.0005 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Guilherme Escossio dos Santos - Vistos, Os documentos juntados …

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Marcia Carvalhal Natale x Gabriel Prado e outros

ID: 316276354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012907-89.2020.8.26.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA CARVALHAL NATALE

Polo Passivo:

GABRIEL PRADO ROSILENE PRADO VALDENOR BATISTA

Intimação

Advogados:

ROSANE GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ CARLOS CARVALHAL JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012907-89.2020.8.26.0001 (apensado ao processo 1012492-09.2020.8.26.0001) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcia Carvalhal Natale - Rosilene Prado - - Gabriel Pr…

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Brnpar Empreeendimentos Imobiliarios Ltda x Camila Luana Felicio Bono

ID: 316838363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006471-16.2023.8.26.0032

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BRNPAR EMPREEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

CAMILA LUANA FELICIO BONO

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA

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LEONARDO BARBOZA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006471-16.2023.8.26.0032 (apensado ao processo 1012907-88.2023.8.26.0032) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Brnpar Empreeendimentos Imobiliarios Ltda - Camila Luana Felicio…

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Gerson Pereira Da Silva e outros x Companhia De Locação Das Américas e outros

ID: 332788454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012907-70.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GERSON PEREIRA DA SILVA UNIDAS S.A

Polo Passivo:

COMPANHIA DE LOCAçãO DAS AMéRICAS GERSON PEREIRA DA SILVA OUROTUR CORPORATE EIRELI RT&T RENT A CAR LOCADORA DE VEíCULOS LTDA UNIDAS S.A

Intimação

Advogados:

VITOR DOMINGUES SOBRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUWARD RODRIGUES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO COUTINHO OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1012907-70.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Gerson Pereira da Silva - Unidas S.A - Rt&t Rent A Car Locadora de Veículos Ltda - - Ourotur Corpor…

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Processo nº 1012907-73.2025.8.26.0564

ID: 325222805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1012907-73.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO VIEIRA DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO DOS REIS GREGHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012907-73.2025.8.26.0564 - Embargos à Execução - Práticas Abusivas - Sergio Vieira de Melo - Vistos. Apensem-se estes autos digitais ao processo digital nº 1000433-41.2023.8.26.0564, cadast…

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Processo nº 1012907-04.2025.8.26.0005

ID: 331808916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1012907-04.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME ESCOSSIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO ANDRADE SANTANA

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Processo 1012907-04.2025.8.26.0005 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Guilherme Escossio dos Santos - Vistos. Os documentos apresenta…

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Mapfre Seguros Gerais S.A. x Dominique Fabricio Assis Debeuf

ID: 296748231

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012907-47.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Polo Passivo:

DOMINIQUE FABRICIO ASSIS DEBEUF

Intimação de acórdão

Advogados:

CÁSSIO EDUARDO BORGES SILVEIRA

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MA SARAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA AMELIA SARAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012907-47.2024.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012907-47.2024.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Mapfre Seguros Gerais S.a. - Apelado: Dominique Fabricio Assis Debeuf e outro - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - SEGURO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E LUCROS CESSANTES. AUTORES SEGURADOS QUE SOLICITARAM O SERVIÇO DE REBOQUE DA SEGURADORA RÉ QUE DEMOROU MAIS DE 18HS PARA PROCEDER À RETIRADA DO VEÍCULO. DEMORA EXCESSIVA. AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE. DANOS MORAIS FIXADOS EM R$5000,00 PARA CADA AUTOR.APELAÇÃO DA RÉ. ALEGAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DOS SEGURADOS EM PROVIDENCIAR UM REBOQUE PARTICULAR NOS CASOS EM QUE NÃO HOUVER PRESTADORES DISPONÍVEIS OU POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR NÃO PUDEREM CHEGAR AO LOCAL. LEGÍTIMA EXPECTATIVA DE QUEM FIRMA CONTRATO DE SEGURO QUE, NA EVENTUALIDADE DE SOFRER UM SINISTRO, POSSA SE UTILIZAR DOS SERVIÇOS CONTRATADOS DE FORMA CÉLERE. DANOS MORAIS RECONHECIDOS. SITUAÇÃO QUE SUPEROU O MERO DISSABOR E ABORRECIMENTO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Amelia Saraiva (OAB: 41233/SP) - MA Saraiva Advogados Associados (OAB: 1583/SP) - Cássio Eduardo Borges Silveira (OAB: 321374/SP) - 5º andar

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