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Processo nº 1501633-15.2023.8.26.0309

ID: 331812466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501633-15.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OAZ COMERCIAL LTDA

Intimação

Advogados:

MICHEL ZAVAGNA GRALHA (OAB/RS 55.377) JACQUES ANTUNES SOARES (OAB/RS 75.751)

Processo 1501633-15.2023.8.26.0309 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Oaz Comercial Ltda - Vistos. Diante da notícia prestada pelo exequente a fls. retro, de que houve parcelamento do débito, a suspender a sua exigibilidade, ex vi legis, artigo 151, VI, CTN, decreto… Ver mais

Concessionária Do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S/A x Jamil Rodrigues Silva e outros

ID: 333691432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000849-15.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONáRIA DO SISTEMA ANHANGUERA-BANDEIRANTES S/A

Polo Passivo:

JAMIL RODRIGUES SILVA TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA.

Intimação

Advogados:

WILLER MAX DE LIMA AZEVEDO (OAB/DF 56.888) RENATA MAFFINI (OAB/SP 146.089) RAFAEL DA SILVA BATISTA (OAB/SP 460.026) LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB/SP 141.732) KÁTIA ROSA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB/SP 166.017)

Processo 0000849-15.2023.8.26.0309 (processo principal 1018392-87.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Concessionária do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S/A - Transportes Gerais Botafogo Ltda. - - Jamil Rodrigues Silva - Vistos. Considerando que a procuração acostad… Ver mais

Processo nº 1015469-12.2025.4.01.3304

ID: 308627559

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015469-12.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO GONCALO DOS CAMPOS - BAHIA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ELIAS PEDREIRA DE LIMA (OAB/BA 35.953)

PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO Nº. 1015469-12.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO GONCALO DOS CAMPOS - BAHIA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO Considerando… Ver mais

Processo nº 1015469-21.2024.8.26.0037

ID: 325687424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1º Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015469-21.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE FORMAçãO DE CONDUTORES ITAMARATY DE ARARAQUARA LTDA MARINA DE FIGUEIREDO LOUREIRO UGO LUIZ DE FIGUEIREDO LOUREIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO REHDER CESAR (OAB/SP 220.833)

Processo 1015469-21.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Centro de Formação de Condutores Itamaraty de Araraquara Ltda - - Ugo Luiz de Figueiredo Loureiro - - Marina de Figueiredo Loureiro - Recebo os embargos de declaração por tempestivos, porém, os rejeito, diante … Ver mais

Adilson Costa Chiessi x Freitas Comércio De Veículos Ltda

ID: 303478797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1024744-85.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON COSTA CHIESSI

Polo Passivo:

FREITAS COMéRCIO DE VEíCULOS LTDA

Intimação

Advogados:

LEONARDO AZEVEDO CHIESSI (OAB/SP 505.520) DANIEL ROSSI NEVES (OAB/SP 200.312) ALEXANDRE PANARIELLO (OAB/SP 200.312)

Processo 1024744-85.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1012753-15.2023.8.26.0309) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Adilson Costa Chiessi - Freitas Comércio de Veículos Ltda - Ficam as partes intimadas da Audiência de Instrução designada para o … Ver mais

Banco Bradesco S/A x Eulalia De Carvalho

ID: 309419694

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026333-15.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

EULALIA DE CARVALHO

Despacho

Advogados:

ROSANA APARECIDA SANTOS FERREIRA (OAB/SP 369.783) BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB/SP 131.351)

DESPACHO Nº 1026333-15.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelada: Eulalia de Carvalho (Justiça Gratuita) - Vistos… Ver mais

Nelson Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 291693422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001889-15.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NELSON DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTO BARBOSA LEAL (OAB/SP 327.598) RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB/SP 503.868) FERNANDA AGUIAR SILVA ENGLER (OAB/SP 365.433)

Processo 1001889-15.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Nelson da Silva - Banco BMG S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Presente a hipótese do inciso I do art. 515 do CPC, promova a parte vencedora os atos pertinentes ao cumprimento da sentença nos termos do art. 523 do cita… Ver mais

Marlon Leandro Calhiarana x Hospital Dia Ofltalmológico Ltda.

ID: 315971470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000594-86.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARLON LEANDRO CALHIARANA

Polo Passivo:

HOSPITAL DIA OFLTALMOLóGICO LTDA.

Intimação

Advogados:

THIAGO HAMILTON RUFINO (OAB/SP 340.316) MARLON LEANDRO CALHIARANA (OAB/SP 232.261)

Processo 0000594-86.2025.8.26.0309 (processo principal 1010619-15.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Marlon Leandro Calhiarana - Hospital Dia Ofltalmológico Ltda. - Vistos. Defiro a realização de bloqueio on-line através do sistema SISBAJUD, em nome parte exe… Ver mais

Processo nº 1019931-15.2023.8.26.0309

ID: 331806740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1019931-15.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ELENICE HASS MANOEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB/SP 379.006)

Processo 1019931-15.2023.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Elenice Hass Manoel - Vistos. Diante do teor da certidão de fls. 134, recebo o recurso inominado interposto pela parte autora, em seus regulares efeitos d… Ver mais

Amaraline Sant'Ana Ribeiro e outros x Phelipe Augusto Chrysostomo Da Silva

ID: 307824797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1015469-06.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AMARALINE SANT'ANA RIBEIRO ANA PAULA DA SILVA SANTANA CAMILA MANGUINHO MONTEIRO LUCIANA BERGAMINI SMARRA MENDES LUCIARA BERGAMINI WILSON MARASCHIN FILHO

Polo Passivo:

PHELIPE AUGUSTO CHRYSOSTOMO DA SILVA

Intimação

Advogados:

RAFAEL APOLINÁRIO BORGES (OAB/SP 251.352) BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB/SP 161.899)

Processo 1015469-06.2023.8.26.0506 - Tutela Cautelar Antecedente - Espécies de Contratos - Amaraline Sant'ana Ribeiro - - Ana Paula da Silva Santana - - Camila Manguinho Monteiro - - Luciana Bergamini Smarra Mendes - - Luciara Bergamini - - Wilson Maraschin Filho - Phelipe Augusto Chrysostomo… Ver mais

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