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Resultados para "1016669-04.2016.8.26.0309" – Página 13 de 13

Intimação
Processo 1507521-24.2021.8.26.0506 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MAURICIO OLIVEIRA RODRIGUES BRANDIERI - Ribeirão Preto, 10 de julho de 2025. Ref. HC nº 1016669/SP Registro nº 2025/0244595-0 Paciente: MAURICIO OLIVEIRA RODRIGUES BRANDIERI Impetran… Ver mais

Processo nº 1016669-80.2025.8.26.0602

ID: 296131007
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016669-80.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Fernandes - Vistos. 1. Fls. 27/32: Recebo como emenda à inicial. Defiro à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária, ante os documentos juntados. Anote-se que a autora é beneficiária do pr… Ver mais

Processo nº 1016669-97.2025.8.26.0564

ID: 321141612
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016669-97.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - G.M.P.G. - Vistos. Fls. 40/44: Trata-se de embargos de declaração opostos pelo requerente contra a decisão de fls. 37 alegando, em apertada síntese, padecer de vícios de omissão e contradição. Conheço do… Ver mais

Processo nº 1010609-56.2023.8.26.0604

ID: 325667967
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010609-56.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Ildete Alves de Souza - Vistos. Cuida-se de ação ajuizada por ILDETE ALVES DE SOUZA em face de MUNICÍPIO DE SUMARÉ e de ESTADO DE SÃO PAULO, pretendendo, em breve suma, inclusive em sede de tutela de urgê… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1016669-51.2025.8.11.0003 REQUERENTE: SARA REGINA CARDOSO ADVOGADO: JULIO CEZAR RODRIGUES REQUERIDO: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS Vistos, etc. Trata-se cumprimento individual de sentença coletiva p… Ver mais

Processo nº 1016669-17.2021.4.01.3200

ID: 261069495
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM Autos: 1016669-17.2021.4.01.3200 Classe: Ação Civil Pública (65) Polo Ativo: IBAMA Polo Passivo: José Lopes e outros DECISÃO Trata-se de ação civil pública ajuizada pelo IBAMA contra José Lopes, José L… Ver mais

Processo nº 1016669-60.2025.8.11.0000

ID: 310105166
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016669-60.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Injúria, Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher, Prisão Preventiva, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ LACERDA Turma Ju… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016669-60.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Injúria, Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher, Prisão Preventiva, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ LACERDA Turma Ju… Ver mais

Hermes Antero De Jesus x Banco Bmg S.A

ID: 308121525
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5211295-16.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL … Ver mais
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