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Processo nº 1018388-15.2023.8.26.0361

ID: 326104820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1018388-15.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ARTUR MARCAL ALEXANDRINO DE OLIVEIRA (“ARELO”)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO VENTANILHA DEVISATE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018388-15.2023.8.26.0361 - Monitória - Pagamento - Artur Marcal Alexandrino de Oliveira (“arelo”) - Vistos. 1 - Fls. 112/113 e documentos que a acompanham: Ciente dos esclarecimentos presta…

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Processo nº 1025469-88.2024.8.26.0196

ID: 310912714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1025469-88.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EURIPEDES DONIZETI GOES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025469-88.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Euripedes Donizeti Goes - Vistos. Processo em ordem. Diante da nova sistemática pr…

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Gabriel Filipe Garcia Costa x Hurb Technologies S/A

ID: 302034661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021072-43.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL FILIPE GARCIA COSTA

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

YGOR GABRIEL RENOSTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0021072-43.2024.8.26.0506 (processo principal 1025469-31.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Gabriel Filipe Garcia Costa - Hurb Technologies S/A - Vist… Processo 0021072-43.2024.8.26.0506 (processo principal 1025469-31.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Gabriel Filipe Garcia Costa - Hurb Technologies S/A - Vistos. Fls. 357/359: Considerando o inadimplemento da parte executada na presente ação, assim como em diversas execuções em trâmite neste juízo e em centenas de ações no país; Considerando as diversas tentativas de penhora sem sucesso, apesar das inúmeras diligências efetuadas junto ao SisbaJud, InfoJud, RenaJud, Arisp, bem como expedição de ofícios requisitando eventual crédito existente em favor da devedora; Considerando ser de conhecimento geral que a executada continua a atuar de forma ativa, comercializando pacotes de viagens, sem que ainda sim, quite seus débitos com os consumidores lesados; Considerando que a constatação e penhora de bens não tem restado positiva, vez que localizados apenas materiais de escritório Considerando que a devedora utiliza plataformas e outras empresas como meio de pagamento; A fim de garantir maior efetividade aos processos, determino a penhora/retenção de eventuais ativos financeiros da HURB TECHNOLOGIES S/A, sejam provenientes das vendas efetuadas ou de valores administrados/gerenciados pelo(a)(s) oficiado(a)(s), até o limite do débito executado no valor de R$ 3.729,24, oficiando-se ao BANCO BRADESCO S.A. e PAYPAL DO BRASIL SERVIÇOS DE PAGAMENTOS LTDA, conforme fls. 44/45. O depósito deverá ser realizado mediante emissão de guia junto ao portal de custas (https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas - Acesse o portal de custas, recolhimento e depósitos), cujo Manual do Sistema Emissão de Guias de Depósito Judicial pode ser visualizado através do seguinte link: https://www.tjsp.jus.br/Download/Portal/PortalCustas/ManualUtilizacaoDepositos.pdf?d=1658753961311. Encaminhe-se o ofício através de e-mail, a fim de imprimir maior celeridade, se possível. Cumpra-se e intime-se. - ADV: JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ), YGOR GABRIEL RENOSTO (OAB 435593/SP)

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Processo nº 1025469-09.2025.8.26.0114

ID: 314539185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1025469-09.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA CAMPINAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO RODRIGO CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025469-09.2025.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS - 1) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, d…

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Alcina Lopes Victorino x Romildo Rawan Da Silva Oliveira e outros

ID: 303082732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000955-15.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALCINA LOPES VICTORINO

Polo Passivo:

ROMILDO RAWAN DA SILVA OLIVEIRA VANDERLEI SANTANA DO ESPIRITO SANTO

Intimação

Advogados:

SILVIO LUIS BIROLLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADEMILSON GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000955-15.2023.8.26.0361 (processo principal 1011230-74.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Cumprimento Provisório de Sentença - Alcina Lopes Victorino - Romildo Rawan da Silva Oli…

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Alcina Lopes Victorino x Romildo Rawan Da Silva Oliveira e outros

ID: 303082736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000955-15.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALCINA LOPES VICTORINO

Polo Passivo:

ROMILDO RAWAN DA SILVA OLIVEIRA VANDERLEI SANTANA DO ESPIRITO SANTO

Intimação

Advogados:

SILVIO LUIS BIROLLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADEMILSON GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000955-15.2023.8.26.0361 (processo principal 1011230-74.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Cumprimento Provisório de Sentença - Alcina Lopes Victorino - Romildo Rawan da Silva Oli…

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Processo nº 1025469-97.2022.4.01.3200

ID: 312334663

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1025469-97.2022.4.01.3200

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRED NATAN BERNABE

Edital

Poder Judiciário Federal Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) Autos: 1025469-97.2022.4.01.3200 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65)… Poder Judiciário Federal Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) Autos: 1025469-97.2022.4.01.3200 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Autor: Ministério Público Federal (Procuradoria) Réu: FRED NATAN BERNABE A Exma. Sra. Juíza Federal Titular da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, Dra. MARA ELISA ANDRADE, na forma da lei, etc., FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, com prazo de trinta (30) dias, que, não tendo sido possível citar pessoalmente FRED NATAN BERNABE, inscrito no CPF N.º 007.627.442-00, desta forma CITÁ-LO para ciência dos termos da ação em epígrafe, em que o Ministério Público Federal objetiva o reconhecimento da responsabilidade civil e a condenação do réu na reparação dos danos ambientais decorrentes de desmatamento ilícito de 1806,7056 hectares de floresta nativa, em área localizada na zona rural do Município de Lábrea/AM, com as coordenadas de latitude 9°18'49.88"S e longitude 6553'21.07"W, no centroide da área desmatada, mediante Plano de Recuperação de Área Degradada – PRAD atualizado, que deverá conter cronograma de execução física e financeira, ser assinado por profissional habilitado, ter ART – Anotação de Responsabilidade Técnica e ser submetido à aprovação prévia e acompanhamento do IPAAM, sob a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos, em especial do requerido supramencionado, e ainda para que no futuro não venham alegar ignorância ou impedimento, é passado o presente edital, que será afixado no local de costume deste Juízo da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária, na Av. André Araújo, nº 25 - Aleixo, e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Dado e passado nesta cidade, capital do Estado do Amazonas. Eu, Camylla Guanaré, Técnica Judiciária, lavrei o presente edital de citação, que vai, devidamente assinado pela Juíza Federal Titular da 7ª Vara Federal. Manaus/AM, data da assinatura digital. MARA ELISA ANDRADE Juíza Federal

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Claudio Nishimura x 99 Tecnologia Ltda

ID: 292406111

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1020231-15.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO NISHIMURA

Polo Passivo:

99 TECNOLOGIA LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

FÁBIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO NISHIMURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020231-15.2023.8.26.0361/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Leonardo Luiz Gloria De Almeida x Avanty Comercio De Veiculos Multimarcas Eireli

ID: 320694817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005513-59.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO LUIZ GLORIA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

AVANTY COMERCIO DE VEICULOS MULTIMARCAS EIRELI

Intimação

Advogados:

ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO LUIZ GLORIA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005513-59.2025.8.26.0361 (processo principal 1010143-15.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - Leonardo Luiz Gloria de Almeida - Avanty Comercio de Veic…

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A. C. C. De S. x F. S. S.

ID: 326809695

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025469-65.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. C. C. DE S.

Polo Passivo:

F. S. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

JÉSSICA BARBOSA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEVANIR JOSÉ ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025469-65.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025469-65.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: A. C. C. de S. e outro - Apelado: F. S. S. - Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. ALIMENTOS. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE AÇÃO DE ALIMENTOS, CONDENANDO O RÉU A PRESTAR ALIMENTOS À AUTORA NO VALOR DE 1/2 SALÁRIO MÍNIMO, DESDE A CITAÇÃO. A PARTE AUTORA PLEITEIA A MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS PARA 1 SALÁRIO MÍNIMO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA POSSIBILIDADE DE MAJORAÇÃO DO VALOR DOS ALIMENTOS FIXADOS EM 1/2 SALÁRIO MÍNIMO PARA 1 SALÁRIO MÍNIMO, CONFORME PLEITEADO NA PETIÇÃO INICIAL.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS DEVE SER PROPORCIONAL AOS RECURSOS DOS GENITORES.4. A CAPACIDADE FINANCEIRA DO RÉU FOI CONSIDERADA INSUFICIENTE PARA MAJORAR O VALOR DOS ALIMENTOS, DEVIDO À AUSÊNCIA DE LABOR FORMAL E DÍVIDAS EXISTENTES, MANTENDO-SE O VALOR FIXADO NA SENTENÇA.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS DEVE OBSERVAR O BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE, PODENDO SER REVISTA EM CASO DE ALTERAÇÃO SUPERVENIENTE. 2. A PROPORCIONALIDADE DOS ALIMENTOS DEVE SER MANTIDA CONFORME A CAPACIDADE ECONÔMICA DEMONSTRADA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Devanir José Rossi (OAB: 185127/SP) - Jéssica Barbosa da Costa (OAB: 434963/SP) - 4º andar

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