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Processo nº 0017406-08.2022.8.26.0602

ID: 298472139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017406-08.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017406-08.2022.8.26.0602 (processo principal 1027048-85.2022.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tutela de Urgência - L.F. - Vistos. Fls. 898/899: os autos viera…

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Processo nº 0010027-11.2025.8.26.0602

ID: 311588982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010027-11.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE FIDALGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010027-11.2025.8.26.0602 (processo principal 1031638-08.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Anulação - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º, do CPC, intime-se a par…

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Terezinha Torres Silvino x Paggiaro Motors Ltda

ID: 325792210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1042987-08.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA TORRES SILVINO

Polo Passivo:

PAGGIARO MOTORS LTDA

Intimação

Advogados:

GABRIELA SILVINO HERRERA MEDINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS MARCELO BELLOTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1042987-08.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Terezinha Torres Silvino - Paggiaro Motors Ltda e outro - Vistos. Fls. 210/215: Trata-se de e…

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Processo nº 1037264-08.2022.8.26.0602

ID: 304286813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1037264-08.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

B. L. P. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOHN RODRIGUES HESPANHOL ZIBURIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRAZIELA COSTA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1037264-08.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - B.L.P.S. - Ante o exposto, JULGO EXTINTA, SEM RESOLUÇÃO DE SEU MÉRITO, esta AÇÃO PELO RITO COMU…

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Processo nº 0004460-96.2025.8.26.0602

ID: 307629359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004460-96.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RECANTO DOS AROMAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO LOZANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004460-96.2025.8.26.0602 (processo principal 1015633-08.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Recanto dos Aromas - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença …

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Processo nº 0001994-90.2024.8.26.0400

ID: 290706078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001994-90.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

HELLEN GIUNY CARRETO ZUCON LUIZ HENRIQUE ZUCON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS GONÇALVES MARINHO NETO

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Processo 0001994-90.2024.8.26.0400 (processo principal 1000210-08.2022.8.26.0602) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Defeito, nulidade ou anulação - Hellen Giuny Carreto Zucon… Processo 0001994-90.2024.8.26.0400 (processo principal 1000210-08.2022.8.26.0602) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Defeito, nulidade ou anulação - Hellen Giuny Carreto Zucon - - Luiz Henrique Zucon - Vistos. Foi deferida a instauração do presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face de Wilmar Vieira da Silva, Luis Cláudio da Silva e Ana Gabriela da Silva (fl. 12), pois os documentos de fls. 6/11 demonstram que fazem parte do quadro societário da empresa SPE WGSA 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, executada no cumprimento de sentença apenso (0000226-32.2024.8.26.0400). Infrutíferas suas citações (fls. 28/30 e 43/45) houve pedido para citação de WGS 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (fl. 34), para inclusão da empresa SPE OLÍMPIA Q27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A e desistência em relação aos requeridos ANA GABRIELA e WILMAR. É o breve relatório. Decido. 1. Ante a ausência de citação válida, defiro o pedido de desistência da ação em relação aos requeridos Ana Gabriela Leandra de Souza Cruz e Wilmar Vieira da Silva, devendo ser excluídos do cadastro do sistema SAJ. Anote-se. 2. Indefiro a inclusão das empresas WGS 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e SPE OLÍMPIA Q27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS como requeridas no presente incidente uma vez que não apresentados os documentos comprobatórios de suas participações na sociedade executada (SPE WGSA 02) e/ou em seu grupo econômico. 3. O AR de fl. 28 foi recebido por terceiro, assim, não pode ser considera válida a citação de Luis Cláudio Silva, devendo os autores/interessados promoverem o recolhimento das despesas para sua citação por oficial de justiça. Prazo de 15 dias. 4. Pela z. Serventia, corrija-se o cadastro no sistema SAJ para constar apenas LUIS CLÁUDIO como requerido e a empresa executada SPE WGSA 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A como terceira interessada. 5. Int. Dilig. - ADV: ANTONIO CARLOS GONÇALVES MARINHO NETO (OAB 389494/SP), ANTONIO CARLOS GONÇALVES MARINHO NETO (OAB 389494/SP)

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Processo nº 1008940-08.2022.8.26.0602

ID: 278387774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1008940-08.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ANTONIA MARQUE AIRES MARIA EDUARDA OLINDO AIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO RODRIGUES ARECO

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JOAO DE OLIVEIRA ROMERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO DE BERNARDI CARLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Joao de Oliveira Romero (OAB 106248/SP), Luiz Gustavo Rodrigues Areco (OAB 242826/SP), Bruno de Bernardi Carlos (OAB 303321/SP) Processo 1008940-08.2022.8.26.0602 - Arrolamento Sumário - Invtant…

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Processo nº 1008940-08.2022.8.26.0602

ID: 277392267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1008940-08.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ANTONIA MARQUE AIRES MARIA EDUARDA OLINDO AIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO RODRIGUES ARECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO DE OLIVEIRA ROMERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO DE BERNARDI CARLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Joao de Oliveira Romero (OAB 106248/SP), Luiz Gustavo Rodrigues Areco (OAB 242826/SP), Bruno de Bernardi Carlos (OAB 303321/SP) Processo 1008940-08.2022.8.26.0602 - Arrolamento Sumário - Invtant…

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José Renato Ferreira Marchetti x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 326010612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021259-08.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSé RENATO FERREIRA MARCHETTI

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

SYNDOIÁ STEIN FOGAÇA

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FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021259-08.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Renato Ferreira Marchetti - Banco C6 Consignado S.a. - Vistos. Fls. 261/263: Ciência às partes sobre a manif… Processo 1021259-08.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Renato Ferreira Marchetti - Banco C6 Consignado S.a. - Vistos. Fls. 261/263: Ciência às partes sobre a manifestação do perito, bem como do agendamento da perícia para 26/08/25, às 14 horas e 30 minutos. Intimem-se o requerente por mandado urgente, tendo em vista a proximidade da perícia agendada, visando a efetiva realização da prova e evitando-se a perda do ato pela falta de intimação em tempo hábil, devendo o mandado ser instruído com cópia de fls. 261/263. Fica desde logo consignado que o requerente deverá comparecer a todos os atos designados para perícia, sob pena de preclusão de prova, sem prejuízo das demais consequências legais da desídia. O perito deverá observar as nomeações adequadas das petições, nos termos do Comunicado Conjunto nº 605/2018, conforme os códigos e descrições: 7576: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC 38039: Apresentação de Proposta de Honorários Periciais 796: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico Peritos 797: Laudo Pericial Sigiloso 7874: Manifestação do Perito 1322: Pedido de Complemento de Honorários - Solicitação do Perito 7878: Pedido de Desistência do Laudo Pericial - Peritos 7574: Pedido de Dilação de Prazo - Auxiliares da Justiça 7870: Pedido de Documentos - Peritos 804: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito 7882: Pedido de Ofício à Defensoria Pública para Liberação de Honorários - Perito 7880: Pedido de Ofício à Defensoria Pública para Reserva de Honorários - Peritos 7876: Prestação de Contas - Peritos Apresentado o laudo, expeça-se MLE em favor do perito. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Cumpra-se com urgência. Intime-se. - ADV: SYNDOIÁ STEIN FOGAÇA (OAB 397286/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)

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Processo nº 1512855-08.2022.8.26.0602

ID: 308794274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1512855-08.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. P. V.

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA PROTO VIANNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1512855-08.2022.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Representação caluniosa - A.P.V. - Vistos. 1. Fls. 462/469. Cuida-se de resposta à acusação apresentada pela acusada ALESSAN… Processo 1512855-08.2022.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Representação caluniosa - A.P.V. - Vistos. 1. Fls. 462/469. Cuida-se de resposta à acusação apresentada pela acusada ALESSANDRA PROTO VIANNA cujo fundamento consiste, em suma, na alegação de inocência. Considerando que a matéria de defesa diz respeito intrinsecamente ao mérito da acusação, o que implica necessidade de instrução processual, seu enfrentamento deverá ser postergado para momento oportuno. Assim sendo, entendo que não se faz presente nenhuma das hipóteses legais de absolvição sumária. Sobre o pedido de remessa ao ilustre Parquet para reanálise de nova proposta de Acordo de Não Persecução Penal, como bem frisado pela acusação em fls. 472/474, indefiro o pedido, visto que o acordo restou rescindindo pela própria ré ante ao seu descumprimento, não sendo caso de reavaliação para sua repropositura, sendo incabível no presente caso, como bem destacado pelo ilustre Promotor de Justiça em sua manifestação. 2. Designo o dia 19 de agosto, pf, às 13:30 horas para audiência de instrução, que se realizará por video conferência. 3. Considerando que a ré ALESSANDRA PROTO VIANNA encontra-se solta, intime-se-o da audiência ora designada, devendo informar ao sr. Oficial de Justiça seu e-mail e telefone para envio do convite de acesso à audiência. 4. Intime-se a vítima Ramilo Ramos Rocha Filho para prestar depoimento, devendo informar ao Sr. Oficial de Justiça o e-mail e telefone para envio do convite de acesso à audiência. 7. Intimem-se as testemunhas Rodrigo Arnaldo Rodrigues e Priscila Vianna Gusmão, para prestarem depoimento, devendo informar ao Sr. Oficial de Justiça o e-mail e telefone para envio do convite de acesso à audiência. 8. Intime-se a Defesa para que apresente, no prazo de cinco dias, o endereço completo bem como e-mail da testemunha Josemare Vanessa Pardim, visto que a arrolou como testemunha, todavia não apresentou seu endereço para intimação para a solenidade. Providencie-se o necessário. Int. - ADV: ALESSANDRA PROTO VIANNA (OAB 287299/SP)

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