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Processo nº 1500969-85.2022.8.26.0319

ID: 326042987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500969-85.2022.8.26.0319

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL DA SILVA RODRIGUES

Intimação

Advogados:

FERNANDA MORAES (OAB/SP 253.275)

Processo 1500969-85.2022.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - GABRIEL DA SILVA RODRIGUES - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal promovida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo em face do réu GABRIEL DA SILVA RODRIGUES com resolução de mérito, nos termos do art… Ver mais

Processo nº 1500969-49.2024.8.26.0082

ID: 331646019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1500969-49.2024.8.26.0082

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS ALBERTO MARTINS MONTEIRO FREIRE

Intimação

Advogados:

LIGIA CARLA MACIEL DE LIMA (OAB/SP 235.973) FLAVIO HENRIQUE DA SILVA FERREIRA (OAB/SP 301.625)

Processo 1500969-49.2024.8.26.0082 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - LUIS ALBERTO MARTINS MONTEIRO FREIRE - Vistos. 1 - Diante do Comunicado284/2020 que regulamenta a audiência virtual/mista por meio do sistema TEAMS, designo audiência de instrução e julgamento na forma mista para o … Ver mais

Processo nº 1500969-74.2024.8.26.0106

ID: 328134776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500969-74.2024.8.26.0106

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. P. P.

Intimação

Advogados:

LEONARDO ALVAREZ DUARTE (OAB/SP 436.872) JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB/SP 258.168)

Processo 1500969-74.2024.8.26.0106 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.P.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR MOISÉS PAIXÃO PEREIRA, qualificado nos autos, a pena de 01 ano de reclusão, como incurso no 129, § 13, … Ver mais

Processo nº 1500969-61.2025.8.26.0196

ID: 297670062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1500969-61.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. DA S. P.

Intimação

Advogados:

DAIANE CRISTINA DE OLIVEIRA VALERIANO (OAB/SP 417.296)

Processo 1500969-61.2025.8.26.0196 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S.P. - 1.) Em prosseguimento do feito e nos termos do artigo 139, inciso V do Código de Processo Civil, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 30/06/2025 às 15:15h - (30 de junho de 2025, às 15 horas e 15 min… Ver mais

Processo nº 1500969-16.2024.8.26.0481

ID: 297220722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500969-16.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. A. A.

Intimação

Advogados:

SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA- LUCIMARA MARIA BATISTA PEREIRA E SILVA (OAB/SP 323.571)

Processo 1500969-16.2024.8.26.0481 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - A.A.A. - 1 - Providências iniciais: 1.1- Já havendo ocorrido o trânsito em julgado (fls. 212), determino: 1.2- Atualizem-se os históricos de partes conforme v. Acórdão proferido; 1.3- Expeça-se ofício único comunican… Ver mais

J. H. O. Da S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 291445252

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500969-23.2024.8.26.0123

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

J. H. O. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

KARINA FISCHER (OAB/SP 301.668)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500969-23.2024.8.26.0123 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Capão Bonito - Apelante: J. H. O. da S. (Menor) - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Mag… Ver mais

Processo nº 1500969-82.2025.8.26.0189

ID: 317123314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500969-82.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. W. C. Z.

Intimação

Advogados:

ANTENOR DA SILVA FERRARI (OAB/SP 488.755)

Processo 1500969-82.2025.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.W.C.Z. - Das razões recursais NESTA Instância: Vistos. 1. Fls. 228 (Apelação de sentença penal condenatória): Ciente. 2. Porque tempestivo, RECEBO o recurso de apelação. 3. Assinado o te… Ver mais

Processo nº 2193267-29.2025.8.26.0000

ID: 309251384

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2193267-29.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CEZAR HENRIQUE DE SOUZA SILVA LEONARDO MACHADO FROSSARD

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LEONARDO MACHADO FROSSARD (OAB/SP 239.702)

DESPACHO Nº 2193267-29.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Bragança Paulista - Paciente: Cezar Henrique de Souza Silva - Impetrante: Leonardo Machad… Ver mais

Processo nº 1500969-85.2022.8.26.0125

ID: 293359287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500969-85.2022.8.26.0125

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. P. D. S.

Intimação

Advogados:

JOÃO LUIS TONIN JUNIOR (OAB/SP 284.179)

Processo 1500969-85.2022.8.26.0125 (apensado ao processo 1500820-89.2022.8.26.0125) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Denunciação caluniosa - R.P.S. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR R. P. de S. como incursa no art. 339, caput do Código Penal, às penas de 2 anos de rec… Ver mais

Processo nº 1500969-64.2020.8.26.0090

ID: 291213352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500969-64.2020.8.26.0090

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDELTON JOSE BUENO BENEDITO

Intimação

Advogados:

RODRIGO EDUARDO FERREIRA (OAB/SP 239.270)

Processo 1500969-64.2020.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Edelton Jose Bueno Benedito - Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta, julgo extinto o processo em relação ao coexecutado Edelton José Bueno Benedito, com fundamento no art. 485,… Ver mais

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