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Processo nº 1502027-58.2024.8.26.0609

ID: 320055272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502027-58.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILLIAM DA SILVA MACHADO

Intimação

Advogados:

KAUANY SANTOS DE LIMA FONSECA (OAB/SP 506.056)

Processo 1502027-58.2024.8.26.0609 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - WILLIAM DA SILVA MACHADO - Designada AUDIÊNCIA VIRTUAL DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 14/08/2025, ÀS 14h15. Será enviado a todos os participantes um e-mail, com o link de acesso à audiência vir… Ver mais

Bmp Money Plus Sociedade De Crédito Direto S/A x Reginaldo De França Pedrozo Junior

ID: 308598073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001340-03.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BMP MONEY PLUS SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S/A

Polo Passivo:

REGINALDO DE FRANçA PEDROZO JUNIOR

Intimação

Advogados:

TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO (OAB/SP 434.831) MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE (OAB/SP 167.107)

Processo 0001340-03.2023.8.26.0477 (processo principal 1015425-11.2022.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - BMP Money Plus Sociedade de Crédito Direto S/A - Reginaldo de França Pedrozo Junior - Vistos. Fls. 171: Trata-se de pedido de penhora de imóvel de copropriedade do exe… Ver mais

Cpfl Companhia Piratininga De Força E Luz x Helio Sousa

ID: 321077398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001451-50.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ

Polo Passivo:

HELIO SOUSA

Intimação

Advogados:

JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB/SP 254.914) ANDRÉ LUIS DE ASSUMPÇÃO (OAB/SP 289.632) ALEXANDRE VENANCIO DE SOUZA (OAB/SP 388.028)

Processo 0001451-50.2024.8.26.0477 (processo principal 1018579-03.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Helio Sousa - Vistos. Aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação, para o pagame… Ver mais

Processo nº 1501931-03.2022.8.26.0451

ID: 323401110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1501931-03.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. A. D. S.

Intimação

Advogados:

ADILSON DAURI LOPES (OAB/SP 241.666)

Processo 1501931-03.2022.8.26.0451 (apensado ao processo 1502027-18.2022.8.26.0451) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - G.A.S. - I. Trata-se medida cautelar para requerimento de medidas protetivas; a fls. 79 dos autos principais foi determinado o arquivamento… Ver mais

Processo nº 1502027-38.2025.8.26.0378

ID: 278202920

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 10ª RAJ - Vara Regional das Garantias - 10ª RAJ - Sorocaba Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502027-38.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SANDRO DE JESUS MANOEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO MARCIANO NEVES (OAB/SP 483.297)

ADV: Fernando Marciano Neves (OAB 483297/SP) Processo 1502027-38.2025.8.26.0378 - Inquérito Policial - Autor: SANDRO DE JESUS MANOEL - Vistos. Fls.88: Defiro a dilação de prazo por 15 (quinze) dias. Fls. 92/95:Trata-se de pedido de diligencias e restituição de bem apreendido, formulado por Sandro d… Ver mais

Condomínio Edifício Residencial Fabiola x Yasmin Kauani Reis Araujo

ID: 302619231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008879-03.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO RESIDENCIAL FABIOLA

Polo Passivo:

YASMIN KAUANI REIS ARAUJO

Intimação

Advogados:

VIVIANE COSTA SOUZA (OAB/SP 262.488) VINICIUS DE SANTI TEIXEIRA (OAB/SP 296.579) TANIA MARIA CAVALCANTE TIBURCIO (OAB/SP 106.085) PAOLA CRISTINA CAVALCANTE TIBURCIO RODRIGUES (OAB/SP 359.083) MARLON LEANDRO CALHIARANA (OAB/SP 232.261)

Processo 1008879-03.2023.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Residencial Fabiola - Yasmin Kauani Reis Araujo - Vistos. Fls. 190/192: Homologo o acordo transigido a que chegaram as partes e defiro a suspensão da presente execução até o cumprim… Ver mais

Processo nº 1502027-57.2022.8.26.0050

ID: 311536266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502027-57.2022.8.26.0050

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. E. G. D. S. J. A. S. D. S.

Intimação

Advogados:

THALYTA AMALIA GOMES MIRANDA (OAB/GO 67.296) RENATO REIS SILVA ARAGÃO (OAB/SP 353.220) CARLITO RIOS DE ALMEIDA (OAB/GO 42.817) BRUNO IKAEZ (OAB/SP 329.727)

Processo 1502027-57.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.A.S.S. - - C.E.G.S. - P. - Posto isso, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal a fim de CONDENAR: i) JEFERSON AUGUSTO SERAFIM DA SILVA, qualificado nos autos, como incursos nas sanções d… Ver mais

Serviços Educacionais Do Litoral Paulista - Centro Educacional Vila Verde x Givaldo José Pereira Da Cunha

ID: 298388505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010070-03.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SERVIçOS EDUCACIONAIS DO LITORAL PAULISTA - CENTRO EDUCACIONAL VILA VERDE

Polo Passivo:

GIVALDO JOSé PEREIRA DA CUNHA

Intimação

Advogados:

REGINALDO FERREIRA BACHINI CARREIRA (OAB/SP 278.440) ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME (OAB/SP 136.317)

Processo 0010070-03.2023.8.26.0477 (processo principal 1021654-84.2022.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Quitação - Serviços Educacionais do Litoral Paulista - Centro Educacional Vila Verde - Givaldo José Pereira da Cunha - Vistos. Tem-se impugnação à penhora, com fundamento em impenhorabili… Ver mais

Condomínio Edifício Residencial Fabiola x Yasmin Kauani Reis Araujo

ID: 305613918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008879-03.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO RESIDENCIAL FABIOLA

Polo Passivo:

YASMIN KAUANI REIS ARAUJO

Intimação

Advogados:

VIVIANE COSTA SOUZA (OAB/SP 262.488) VINICIUS DE SANTI TEIXEIRA (OAB/SP 296.579) TANIA MARIA CAVALCANTE TIBURCIO (OAB/SP 106.085) PAOLA CRISTINA CAVALCANTE TIBURCIO RODRIGUES (OAB/SP 359.083) MARLON LEANDRO CALHIARANA (OAB/SP 232.261)

Processo 1008879-03.2023.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Residencial Fabiola - Yasmin Kauani Reis Araujo - Vistos, 1. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, caput, do Código de Processo Civil. … Ver mais

Ivanilda Pereira De Melo Silva x Amor Saúde Franca Ltda

ID: 276477906

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019372-09.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

IVANILDA PEREIRA DE MELO SILVA

Polo Passivo:

AMOR SAúDE FRANCA LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATA MARTINS GOMES (OAB/MG 85.907) FILOTEA LUZIA DA SILVA (OAB/SP 294.270) JESSICA DAIANE FELBER (OAB/SP 429.057)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019372-09.2023.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Ivanilda Pereira de Melo Silva - Apelado: Amor Saúde Franca Ltda -… Ver mais

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