Resultados para "5010298-04.2022.8.13.0342" – Página 13 de 17

Angelita Model De Souza x Bourbon-Adm De Cartoes De Cred Com E Participacoes Ltda

ID: 299176969

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Alvorada Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010298-58.2024.8.21.0003

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANGELITA MODEL DE SOUZA

Polo Passivo:

BOURBON-ADM DE CARTOES DE CRED COM E PARTICIPACOES LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEANDRO COMARU JACHETTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RODRIGO HOFMEISTER MELLO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

HUMBERTO BARBOSA FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FREDERICO AYMONE BRACCINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CLARISSA COUTINHO CEZAR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010298-58.2024.8.21.0003/RS AUTOR : ANGELITA MODEL DE SOUZA ADVOGADO(A) : LEANDRO COMARU JACHETTI (OAB RS118161) RÉU : BOURBON-ADM DE CARTOES DE CRED COM E PARTICIPACOES…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Efigenia De Fatima Conde x Banco Bmg S.A

ID: 282053109

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010298-05.2024.8.13.0707

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

EFIGENIA DE FATIMA CONDE

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Intimação

Advogados:

DAIANI DE MELLO DAS CHAGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliv… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5010298-05.2024.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado, Dever de Informação, Cláusulas Abusivas] AUTOR: EFIGENIA DE FATIMA CONDE CPF: 395.515.396-72 RÉU: BANCO BMG S.A CPF: 61.186.680/0001-74 DECISÃO O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais admitiu, em 30/05/2023, o IRDR nº1.0000.22157099-7/002, Tema 91 IRDR - TJMG, determinando a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que estejam em trâmite na primeira ou na segunda instância, na Justiça Comum ou nos Juizados Especiais, que integram o Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, em que se discuta a configuração do interesse de agir do consumidor e a exigência prévia tentativa de solução extrajudicial. Ademais, o Terceiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Rogério Medeiros, em decisão proferida em 08/04/2025, admitiu os recursos especial e extraordinário nºs 1.0000.22.157099-7/009 e 1.0000.22.157099-7/010, interpostos contra o acórdão prolatado na causa-piloto do Tema 91 IRDR (IRDR nº 1.0000.22.157099-7/002), atribuindo-lhes efeito suspensivo quanto a aplicação da tese fixada pelo Relator do IRDR, porém permanecendo a suspensão dos processos até o julgamento definitivo do IRDR. Com efeito, inobstante as alegações da autora ao ID: 10423344347, razão não lhe assiste, posto que há discussão da configuração do interesse de agir da consumidora na presente demanda, de modo que se amolda ao tema em discussão no IRDR nº1.0000.22157099-7/002, Tema 91 IRDR - TJMG. Assim sendo, determino a suspensão da presente demanda até o julgamento definitivo do IRDR nº1.0000.22157099-7/002, Tema 91 IRDR – TJMG. Intimem-se. Varginha, data da assinatura eletrônica. TEREZA CRISTINA COTA Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Município De Osório / Rs x Daniel Da Silva Silveira

ID: 325319725

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5010298-84.2024.8.21.0059

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS

Polo Passivo:

DANIEL DA SILVA SILVEIRA

80

Advogados:

ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MAURICIO PEDRASSANI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CRÍSCIA ANDRÉA FERRARI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

KARLA JANAÍNA TEIXEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JANINE COSTA DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VINICIUS GONCALVES FICH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G… 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE JULHO DE 2025, A PARTIR DAS 14 :30(Quatorze) HORAS E (Trinta) MINUTOS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO,º 105 / 8º ANDAR, SALA 807-A, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE WEB NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. HAVENDO INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO PODERÁ SER REALIZADO O PEDIDO PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA ATÉ A ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, BEM COMO, PRESENCIALMENTE NA SALA DE SESSÃO ATÉ A ABERTURA DA SOLENIDADE. CONTATOS COM A SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98027-7385 ou e-mail trsecjefp@tjrs.jus.br. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5010298-84.2024.8.21.0059/RS (Pauta: 1223) RELATOR: Juiz de Direito ALAN TADEU SOARES DELABARY JUNIOR RECORRENTE: MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VINICIUS GONCALVES FICH PROCURADOR(A): JANINE COSTA DOS SANTOS PROCURADOR(A): JANINE COSTA DOS SANTOS PROCURADOR(A): KARLA JANAÍNA TEIXEIRA PROCURADOR(A): MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES PROCURADOR(A): SILMA LUZIA LIMA DA SILVA PROCURADOR(A): Críscia Andréa Ferrari RECORRIDO: DANIEL DA SILVA SILVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024) ADVOGADO(A): ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2025. Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK Presidente

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5010298-34.2025.8.24.0005

ID: 320227941

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 5010298-34.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ELENICE RACHELLE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO RIGOBELLO WILHELMS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Nº 5010298-34.2025.8.24.0005/SC AUTOR : ELENICE RACHELLE ADVOGADO(A) : FERNANDO RIGOBELLO WILHELMS (OAB SC055875A) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Gregory Vilhena E Silva De Oliveira x Astropay Brasil Ltda

ID: 304285436

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010298-03.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

GREGORY VILHENA E SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASTROPAY BRASIL LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISANGELA DAMINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010298-03.2025.8.21.0010/RS AUTOR : GREGORY VILHENA E SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ELISANGELA DAMINI (OAB RS119684) RÉU : ASTROPAY BRASIL LTDA ADVOGADO(A) : LUCIANA G…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5010298-34.2022.4.02.5001

ID: 308956304

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010298-34.2022.4.02.5001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RENATO JOSE WASEM

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010298-34.2022.4.02.5001/ES AUTOR : RENATO JOSE WASEM ADVOGADO(A) : PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) DESPACHO/DECISÃO Vieram os autos conclusos para análise da petiçã…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5010298-70.2022.4.04.7202

ID: 322251488

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5010298-70.2022.4.04.7202

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CATIANE ZONIN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDER TODESCHINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GIANARA TODESCHINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5010298-70.2022.4.04.7202/SC RECORRENTE : CATIANE ZONIN (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDER TODESCHINI (OAB SC049595) ADVOGADO(A) : GIANARA TODESCHINI (OAB SC051612) DESPACHO/DECISÃO Do Pedi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5010298-81.2017.8.21.0010

ID: 329799073

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010298-81.2017.8.21.0010

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO ADRIANO MEDEIROS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS ALBERTO NEVES CASTILHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010298-81.2017.8.21.0010/RS EXEQUENTE : MARCIO ADRIANO MEDEIROS ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO NEVES CASTILHO (OAB RS077363) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido retro de pes…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5010298-67.2025.4.03.0000

ID: 307056375

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5010298-67.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RODOSNACK MAIRIPORA LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 24 de junho de 2025 Processo n° 5010298-67.2025.4.03.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) O seu processo foi incluído para julgamento … I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 24 de junho de 2025 Processo n° 5010298-67.2025.4.03.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Data: 06-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): RESOLUÇÃO PRES 494/2022, TEAMS, dj03@trf3.jus.br, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: RODOSNACK MAIRIPORA LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Dedo Doce Confeccoes Ltda x Miguel Angelo Da Silva Pereira e outros

ID: 299620191

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010298-92.2024.8.21.4001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DEDO DOCE CONFECCOES LTDA

Polo Passivo:

MIGUEL ANGELO DA SILVA PEREIRA MIGUEL ANGELO DA SILVA PEREIRA 33534101049

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CINTIA BOTH SARTURI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ARTUR CARLOS BISCHOFF TRESCASTRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010298-92.2024.8.21.4001/RS EXEQUENTE : DEDO DOCE CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A) : CINTIA BOTH SARTURI (OAB SC040983) EXECUTADO : MIGUEL ANGELO DA SILVA PEREIRA 33534101049 …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 168 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes