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Processo nº 5010390-21.2025.8.21.0029

ID: 328784997

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010390-21.2025.8.21.0029

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO TESSELE DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTO TESSELE DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010390-21.2025.8.21.0029/RS AUTOR : ROBERTO TESSELE DA SILVA ADVOGADO(A) : ROBERTO TESSELE DA SILVA (OAB RS019314) ATO ORDINATÓRIO Intimação para comparece… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010390-21.2025.8.21.0029/RS AUTOR : ROBERTO TESSELE DA SILVA ADVOGADO(A) : ROBERTO TESSELE DA SILVA (OAB RS019314) ATO ORDINATÓRIO Intimação para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL (Conciliação, Instrução e Julgamento) – dia 28/08/2025 20:00:00 horas. As partes e advogados deverão acessar o seguinte link: https://tjrs.webex.com/meet/frsantangejec Os procuradores constituídos deverão notificar seus clientes e eventuais testemunhas, bem como informar o link de acesso à sala virtual. O não comparecimento injustificado da parte autora, ensejará a extinção e arquivamento do feito. O acompanhamento por advogado é obrigatório nas ações acima de 20 salários mínimos. Como ingressar na Sala de Audiência Virtual: 1. Copie o link acima e cole (em letras minúsculas) na barra de endereço do navegador (recomenda-se o uso do Google Chrome ou Mozilla Firefox ) 2. Instale o aplicativo CISCO WEBEX MEETINGS (pelo navegador ou Google Play Store ou Apple App Store ) ; 3. Clique no botão “ Entrar na reunião ”; 4. Digite seu nome completo (o e-mail é opcional) e aperte " Entrar como convidado "; 5. Permita o acesso à câmera e ao microfone apertando "OK"; 6. Faça um teste antes de ingressar na sala e verifique se o seu áudio e a sua câmera estão funcionando; 7. Aperte em " Entrar "; 8. Por fim, aparecerá uma mensagem informando que "Você poderá entrar na reunião após o organizador admitir você" . ATENÇÃO: Recomendamos baixar o aplicativo Webex Meetings no seu celular, computador ou notebook que possua áudio e vídeo , entrar 5 minutos antes do horário da audiência e estar em um local reservado/silencioso , com boa conexão de internet . MANUAL DE ACESSO: https://www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional/manual-para-partes-e-testemunhas-sobre-o-uso-da-videoconferencia/ Dúvidas: Telefone do Balcão Virtual: (55) 99702-7861 (WhatsApp)ou pelo e-mail frsantangejec@tjrs.jus.br O acesso aos autos pode ser realizado no site https://www.tjrs.jus.br acessando o menu "Processos e Serviços", logo após, "Consultas Processuais" e após, "Acompanhamento Processual", informando o Nº Processo 5010390-21.2025.8.21.0029 e a Chave do processo 862283917325 .

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Processo nº 5010390-57.2024.4.03.6183

ID: 299601890

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010390-57.2024.4.03.6183

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

VALERIA ELIANE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DALILA PASSOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Paulista, 1345 - Bela Vista - CEP 01311-200 São Paulo/SP Fone: (11) 2927-0150 PROCEDIMENTO DO …

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Processo nº 5010390-95.2018.8.21.0019

ID: 312740974

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5010390-95.2018.8.21.0019

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CAROLINE GOSSLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5010390-95.2018.8.21.0019/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Material RELATORA : Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK INTERESSADO : CAROLINE GOSSLER (INTERESSAD…

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Alex Torres Candido e outros x Companhia Riograndense De Saneamento - Corsan e outros

ID: 323185738

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Alvorada Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010390-75.2020.8.21.0003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALEX TORRES CANDIDO GAEL MACHADO CANDIDO GISELE DE OLIVEIRA MACHADO

Polo Passivo:

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN MORUMBY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TAMARA LOPES LEMES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FABIO MILMAN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GIANA DA SILVA STOLF

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JONAS GARCIA DE BORBA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GABRIELA DE BORGES HENRIQUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010390-75.2020.8.21.0003/RS AUTOR : GISELE DE OLIVEIRA MACHADO ADVOGADO(A) : TAMARA LOPES LEMES (OAB RS093134) AUTOR : GAEL MACHADO CANDIDO ADVOGADO(A) : TAMARA LOPES LE…

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Condominio Residencial Piramides Do Sol x Enio Gui Ferreira De Sampaio Junior e outros

ID: 296081412

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Camboriú Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010390-81.2022.8.24.0113

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL PIRAMIDES DO SOL

Polo Passivo:

ENIO GUI FERREIRA DE SAMPAIO JUNIOR JAMPIER BECKER MENEGATTI NF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISTIANE PRISCILA BACK ROCHA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LETICIA FIGUEIREDO GOMES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BARBARA PEREIRA PACHECO IMTHURM

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EVERTON SCHUSTER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JONAS VIEIRA RAMOS JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE JOSE MATTOS DO AMARAL FILHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DANIEL ROBERTO ZANONI FERNANDES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CARVALHO FERNANDES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5010390-81.2022.8.24.0113/SC AUTOR : CONDOMINIO RESIDENCIAL PIRAMIDES DO SOL ADVOGADO(A) : EVERTON SCHUSTER (OAB SC007943) ADVOGADO(A) : BARBARA PEREIRA PACHECO IMTHURM (…

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Processo nº 5010390-29.2023.8.21.0049

ID: 291852376

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Frederico Westphalen Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5010390-29.2023.8.21.0049

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA ALBARELLO PACHECO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NEUSA DE FATIMA ROCZNIESKI BECHORNER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EDUARDO BECHORNER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMERSON STRAPAZON OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5010390-29.2023.8.21.0049/RS REQUERENTE : ROSANGELA ALBARELLO PACHECO ADVOGADO(A) : EMERSON STRAPAZON OLIVEIRA (OAB RS093406) ADVOGADO(A) : EDU…

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Construtona Construtora Ltda x Pampa Geradora De Energia Eletrica Ltda

ID: 278549633

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ijuí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010390-65.2022.8.21.0016

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTONA CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

PAMPA GERADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SABRINA RITA FRANCIO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FERNANDA CARBONARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANACLETO LISTONI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCELO PEDRAZZI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JAIANE CAVALHEIRO BOHRER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010390-65.2022.8.21.0016/RS AUTOR : CONSTRUTONA CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A) : ANACLETO LISTONI (OAB SC014156) ADVOGADO(A) : FERNANDA CARBONARI (OAB SC040308) ADVOGADO(A…

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Segredo De Justiça5 x Segredo De Justiça3

ID: 262240837

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Itajaí Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 5010390-25.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

SEGREDO DE JUSTIçA5

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA3

80

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal Nº 5010390-25.2025.8.24.0033/SC AUTOR: Segredo de Justiça ACU…

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Conselho Regional De Corretores De Imoveis 1ª Região - Creci-Rj x Alexandre De Castro Aceti Junior

ID: 327751332

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010390-57.2019.4.02.5117

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ

Polo Passivo:

ALEXANDRE DE CASTRO ACETI JUNIOR

80

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser re…

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Município De Novo Hamburgo / Rs x Paulo Sandro De Souza

ID: 297910196

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5010390-95.2018.8.21.0019

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS

Polo Passivo:

PAULO SANDRO DE SOUZA

80

Advogados:

FELIPE LEAL MARKUSONS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MATEUS DE CARVALHO NEVES DA FONTOURA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G…

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