Resultados para "5010803-53.2022.8.13.0452" – Página 13 de 31

Processo nº 5010803-35.2019.8.24.0005

ID: 329725222

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execução Fiscal Estadual Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5010803-35.2019.8.24.0005

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TECLA DIGITAL SERVICOS LTDA

Sentença

Advogados:

MARGARETH BARBOSA DE AMORIM DE MACEDO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010803-35.2019.8.24.0005/SC EXECUTADO : TECLA DIGITAL SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : MARGARETH BARBOSA DE AMORIM DE MACEDO (OAB PR016510) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA e…

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Processo nº 5010803-70.2023.4.02.5104

ID: 277408604

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010803-70.2023.4.02.5104

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIS BASTOS MACEDO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAYCON GARCIA OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010803-70.2023.4.02.5104/RJ AUTOR : JOSE LUIS BASTOS MACEDO ADVOGADO(A) : MAYCON GARCIA OLIVEIRA (OAB RJ223821) ADVOGADO(A) : SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB…

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Processo nº 5010803-70.2023.4.02.5104

ID: 277408615

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010803-70.2023.4.02.5104

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIS BASTOS MACEDO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAYCON GARCIA OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010803-70.2023.4.02.5104/RJ AUTOR : JOSE LUIS BASTOS MACEDO ADVOGADO(A) : MAYCON GARCIA OLIVEIRA (OAB RJ223821) ADVOGADO(A) : SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB…

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Processo nº 5010803-91.2025.4.03.6100

ID: 261282638

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5010803-91.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DERINALDO FRANCISCO DE CARVALHO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CELINA CAPRARO FOGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO – JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA INSTÂNCIA 4.ª VARA FEDERAL CÍVEL MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5010803-91.2025.4.03.6100 IMPETRANTE: DERINALDO FRANCISCO DE CARVALHO Advogado do(a…

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Processo nº 5010803-21.2019.4.02.5101

ID: 342750192

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5010803-21.2019.4.02.5101

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIOGO SANTA ROSA CALIANO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCUS KLAUSS DE OLIVEIRA BAPTISTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010803-21.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO : DIOGO SANTA ROSA CALIANO ADVOGADO(A) : MARCUS KLAUSS DE OLIVEIRA BAPTISTA (OAB RJ082671) DESPACHO/DECISÃO Após a preclusão desta decisão, …

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Processo nº 5010803-66.2024.8.13.0134

ID: 299096980

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010803-66.2024.8.13.0134

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Car… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5010803-66.2024.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS Quadra CRS 507 Bloco A, 61, LADO IMPAR, Asa Sul, Brasília - DF - CEP: 70351-510 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 300,88 (trezentos reais e oitenta e oito centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Caratinga, data da assinatura eletrônica. MARINA FERREIRA DA SILVA Estagiário(a) Secretaria

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Sueli De Lima x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical

ID: 294054888

Tribunal: TRF2 Órgão: 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010803-42.2024.4.02.5102

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SUELI DE LIMA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL

Sentença

Advogados:

CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO VITOR NUNES LAGOA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010803-42.2024.4.02.5102/RJ AUTOR : SUELI DE LIMA ADVOGADO(A) : JOAO VITOR NUNES LAGOA (OAB RJ210761) RÉU : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTA…

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Processo nº 5028277-80.2025.8.13.0145

ID: 313551276

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5028277-80.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CELSO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS RUBENS GENEROSO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado…

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Juliano Rodrigues x Estado Do Rio Grande Do Sul e outros

ID: 329920175

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5010803-84.2022.8.21.0014

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JULIANO RODRIGUES

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ESTEIO / RS UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

CAMILA MOUSQUER BURALDE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS… 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL (HÍBRIDA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 30 DE JULHO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. Nos termos Ato n.º 37/2023-CGJ, mediante prévio requerimento fundamentado da parte interessada, por decisão do juízo, poderá ser permitida a participação do Advogado e das partes na forma virtual, por meio de videoconferência, disponibilizando-se, se deferida, o respectivo link de acesso ao sistema (Cisco Webex), através do e-mail informado nos autos. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail trsecr@tjrs.jus.br. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5010803-84.2022.8.21.0014/RS (Pauta: 1125) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO RECORRENTE: JULIANO RODRIGUES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ESTEIO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CAMILA MOUSQUER BURALDE RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

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Processo nº 5010803-31.2025.4.04.0000

ID: 310717342

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5010803-31.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO FRANCO DE GODOY

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOSE CARLOS ALVES FERREIRA E SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 5010803-31.2025.4.04.0000/PR RELATORA : Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI AGRAVANTE : APARECIDO FRANCO DE GODOY ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS ALVES FERREIRA E S…

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