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Processo nº 5013251-04.2023.8.13.0439

ID: 297688390

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Muriaé Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5013251-04.2023.8.13.0439

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FELIX AUGUSTO SILVA FALCAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONICA DE OLIVEIRA LEVATE (OAB/MG 143.171)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / Unidade Jurisdicional da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Fórum Tabelião Pacheco de Medeiros, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5013251-04.2023.8.13.0439 CLASSE: [… Ver mais

Processo nº 5012669-26.2023.8.08.0024

ID: 283770948

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5012669-26.2023.8.08.0024

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS NEVES LOUREIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDO GOMES DOS SANTOS (OAB/ES 21.054) DOUGLAS PUZIOL GIUBERTI (OAB/ES 21.041) BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB/ES 11.612)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice Empresarial Enseada - 19º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº… Ver mais

Processo nº 5012669-22.2025.8.08.0035

ID: 325570328

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 5012669-22.2025.8.08.0035

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Edital - Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal Praça Almirante Tamandaré, 193, Fórum da Prainha, Centro de Vila Velha, VILA VELHA - ES - CEP: 29100-310 Telefone:(27) 33574028 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 05 (CINCO) DIAS Nº DO PROCESSO: 50126… Ver mais

Processo nº 5012669-84.2023.4.03.6301

ID: 259223356

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012669-84.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

GILDETE PEREIRA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIELA JENNIFER DE OLIVEIRA (OAB/SP 427.430)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5012669-84.2023.4.03.6301 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: GILDETE PEREIRA SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIELA JENNIFER DE OLIVEIRA - SP427430 EXECUTADO: INSTITUTO N… Ver mais

Processo nº 5012669-29.2025.8.24.0018

ID: 319330778

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 5012669-29.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BOLD ENERGY LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL ZANARDO TAGLIARI (OAB/SC 37.207) ARTHUR PATTUSSI BEDIN (OAB/RS 88.798)

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5012669-29.2025.8.24.0018/SC REQUERENTE : BOLD ENERGY LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL ZANARDO TAGLIARI (OAB SC037207) ADVOGADO(A) : ARTHUR PATTUSSI BEDIN (OAB RS088798) ATO ORDINATÓRIO Em complementação à certidão ao evento 8, houve êxito parcial… Ver mais

Processo nº 5012669-21.2021.4.03.6183

ID: 275809351

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012669-21.2021.4.03.6183

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANUEL JOAQUIM DOS SANTOS FILHO

Intimação de pauta

Advogados:

MIGUEL JOSE CARAM FILHO (OAB/SP 230.110)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 21 de maio de 2025 Processo n° 5012669-21.2021.4.03.6183 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova… Ver mais

Gian Taefer Farias Adolfo x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S/A - Banrisul

ID: 335003925

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 5012669-15.2024.8.21.2001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GIAN TAEFER FARIAS ADOLFO

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO GIOVANELLA MARQUES (OAB/RS 110.602) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/RS 18.673)

PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA Nº 5012669-15.2024.8.21.2001/RS REQUERENTE : GIAN TAEFER FARIAS ADOLFO ADVOGADO(A) : GUSTAVO GIOVANELLA MARQUES (OAB RS110602) REQUERIDO : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL DESPACHO/DECISÃO - Da advocacia predatória . Uma das alegações trazidas na con… Ver mais

Processo nº 5012669-45.2025.8.24.0045

ID: 336212653

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 5012669-45.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON DE JESUS MONTEIRO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HELIO BRESSANINI PEREIRA (OAB/SC 40.323)

Ação Penal de Competência do Júri Nº 5012669-45.2025.8.24.0045/SC ACUSADO : ANDERSON DE JESUS MONTEIRO ADVOGADO(A) : HELIO BRESSANINI PEREIRA (OAB SC040323) DESPACHO/DECISÃO 1. Segundo orientação do Superior Tribunal de Justiça, "a substituição ulterior de depoentes é medida excepcional e deve obs… Ver mais

Processo nº 5012669-64.2024.8.08.0000

ID: 256798606

Tribunal: TJES Órgão: 022 - Gabinete Des. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5012669-64.2024.8.08.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

NAILTON LIMA VIEIRA

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

ROBERTO DE OLIVEIRA WHIBBE (OAB/AM 14.149) CLEYTON RAFAEL MARTINS DO AMARAL (OAB/AM 11.691) LEONARDO COSTA FREIRE (OAB/AM 17.241)

AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5012669-64.2024.8.08.0000 AGRAVANTE: NAILTON LIMA VIEIRA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA RELATOR: DES. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA A C Ó R D Ã O Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS. NOMEAÇÃO. EXPECT… Ver mais

Processo nº 5012669-18.2022.4.03.6302

ID: 334085707

Tribunal: TRF3 Órgão: 29º Juiz Federal da 10ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5012669-18.2022.4.03.6302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA ANICETO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LUCAS PEPE DA SILVA (OAB/SP 380.041)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5012669-18.2022.4.03.6302 RELATOR: 29º Juiz Federal da 10ª TR SP RECORRENTE: MARIA HELENA ANI… Ver mais

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