"5048937-78.2023.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 13 de 17

Processo nº 5102772-78.2023.4.02.5101

ID: 317594666

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5102772-78.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ PAULO DE AGUIAR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NUBIA CAETANO GONCALVES (OAB/RJ 205.047) DAVI SANTOS DA SILVA (OAB/RJ 185.217)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5102772-78.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : LUIZ PAULO DE AGUIAR ADVOGADO(A) : NUBIA CAETANO GONCALVES (OAB RJ205047) ADVOGADO(A) : DAVI SANTOS DA SILVA (OAB RJ185217) DESPACHO/DECISÃO Intime-se eletronicamente a parte ré para que se manifeste … Ver mais

Reinaldo De Sousa Da Silva x Fundacao De Desenvolvimento Da Pesquisa

ID: 321450658

Tribunal: TRF2 Órgão: 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5009943-78.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO DE SOUSA DA SILVA

Polo Passivo:

FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JANAINA LUCHESI DE AGUIAR (OAB/MG 189.687) JULIANE LEANDRO DOS SANTOS DE SOUZA (OAB/RJ 222.865)

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5009943-78.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : REINALDO DE SOUSA DA SILVA ADVOGADO(A) : JULIANE LEANDRO DOS SANTOS DE SOUZA (OAB RJ222865) EXECUTADO : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA DESPACHO/DECISÃO Evento 50 : Ante o tempo transcorrido, EXPEÇA-SE novo ofíc… Ver mais

Processo nº 5108592-78.2023.4.02.5101

ID: 297542684

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5108592-78.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GHAEL MARINHO ARAUJO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL TAVEIRA DA SILVA (OAB/RJ 232.602) FLAVIO GOMES BOSI (OAB/RJ 149.637) JOEL DOS SANTOS COELHO (OAB/RJ 252.352)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5108592-78.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : GHAEL MARINHO ARAUJO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : JOEL DOS SANTOS COELHO (OAB RJ252352) ADVOGADO(A) : FLAVIO GOMES BOSI (OAB RJ149637) ADVOGADO(A) : RAFAEL TAVEIRA DA SILVA (OAB RJ232602) DESPACHO/… Ver mais

Alfabrink Comercio De Brinquedos E Servicos Ltda x Lavs Industria E Comercio De Artigos Educativos Ltda

ID: 315686584

Tribunal: TRF2 Órgão: 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5107104-88.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALFABRINK COMERCIO DE BRINQUEDOS E SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

LAVS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS EDUCATIVOS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDA MONACO DA SILVA EBELING (OAB/RS 101.026) SAMUEL SALIBA MOREIRA PINTO (OAB/RS 84.612) CUSTODIO ARMANDO LITO DE ALMEIDA (OAB/RJ 147.100) BRUNO COSTA DE PAULA (OAB/SP 247.595)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5107104-88.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : ALFABRINK COMERCIO DE BRINQUEDOS E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : BRUNO COSTA DE PAULA (OAB SP247595) RÉU : LAVS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS EDUCATIVOS LTDA ADVOGADO(A) : CUSTODIO ARMANDO LITO DE ALMEIDA (OAB RJ147100) ADVOGADO(A) : SAMUE… Ver mais

União - Fazenda Nacional x Julio Cesar Brando

ID: 261471092

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009458-78.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

JULIO CESAR BRANDO

80

Advogados:

ADELINO VENTURI JUNIOR (OAB/PR 27.058)

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 16ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 20 de maio de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 26 de maio de 2025, podendo s… Ver mais

Processo nº 5030798-78.2023.4.02.5101

ID: 328182285

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5030798-78.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FOR RUST LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RONALDO FERREIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.422)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030798-78.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : FOR RUST LTDA ADVOGADO(A) : RONALDO FERREIRA JUNIOR (OAB RJ138422) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal proposta por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de FOR RUST LTDA objetivando cobrança de débito no valor originário de R$1.075.3… Ver mais

Processo nº 5108107-78.2023.4.02.5101

ID: 277397987

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5108107-78.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PATRICIA VALERIA FEITOSA BUENO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA (OAB/RJ 148.792)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5108107-78.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : PATRICIA VALERIA FEITOSA BUENO ADVOGADO(A) : LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ148792) DESPACHO/DECISÃO Trata-se ação ajuizada, sob o rito ordinário, por PATRICIA VALERIA FEITOSA BUENO em face de UNIÃO FEDERAL , pela qual almeja que lhe se… Ver mais

Processo nº 5108107-78.2023.4.02.5101

ID: 277398036

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5108107-78.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PATRICIA VALERIA FEITOSA BUENO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA (OAB/RJ 148.792)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5108107-78.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : PATRICIA VALERIA FEITOSA BUENO ADVOGADO(A) : LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ148792) DESPACHO/DECISÃO Trata-se ação ajuizada, sob o rito ordinário, por PATRICIA VALERIA FEITOSA BUENO em face de UNIÃO FEDERAL , pela qual almeja que lhe se… Ver mais

União - Fazenda Nacional x Julio Cesar Brando

ID: 324373628

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009458-78.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

JULIO CESAR BRANDO

80

Advogados:

ERICH HÜTTNER (OAB/PR 56.868) ADELINO VENTURI JUNIOR (OAB/PR 27.058)

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 26ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de agosto de 2025, podend… Ver mais

Processo nº 5076582-78.2023.4.02.5101

ID: 308852464

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5076582-78.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO CORREIA PINTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MANOEL MESSIAS DE GOIS (OAB/RJ 64.742)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5076582-78.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : GERALDO CORREIA PINTO ADVOGADO(A) : MANOEL MESSIAS DE GOIS (OAB RJ064742) DESPACHO/DECISÃO Realizados os procedimentos para envio do requisitório do evento 108 ao TRF2, o sistema informatizado retorno… Ver mais

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