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Caixa Econômica Federal - Cef e outros x Google Brasil Internet Ltda. e outros

ID: 326921497

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5020518-48.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ISAAC SOARES GONCALVES JOSE LUIZ SANCHES LOPES LEONARDO YUJI UETA DE MAGALHAES LMG SAUDE BUCAL LTDA

Polo Passivo:

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. OS MESMOS

80

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO (OAB/RJ 103.762) PEDRO ROLLA CONSTANT SEREJO (OAB/RJ 201.436) PAULA DUARTE SANTOS (OAB/RJ 237.504) ALAN PEREIRA MELO (OAB/RJ 173.071)

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 5 de agosto de 2025, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiad… Ver mais

Processo nº 5030606-48.2023.4.02.5101

ID: 328560294

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5030606-48.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO METODISTA BENNETT

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FILIPE VALLE ARAUJO (OAB/MG 132.866)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030606-48.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : INSTITUTO METODISTA BENNETT ADVOGADO(A) : FILIPE VALLE ARAUJO (OAB MG132866) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista os endereços apresentados no evento 142, PET1 , e a indicação do depositário dos bens ISMAEL FORTE VALENTIN, CPF 04215684889, com… Ver mais

Processo nº 5027017-48.2023.4.02.5101

ID: 294475210

Tribunal: TRF2 Órgão: 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5027017-48.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALDINEA RIBEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/RJ 218.009)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5027017-48.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ALDINEA RIBEIRO ADVOGADO(A) : RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO Na petição do evento 54, a parte ré impugnou os cálculos da autora com a alegação de que já vinha pagando a GDASS por força da ação judi… Ver mais

Processo nº 5130807-48.2023.4.02.5101

ID: 281179640

Tribunal: TRF2 Órgão: 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5130807-48.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUIS HENRIQUE ESTEVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALBA VALERIA RAMOS SERRA DE AZEVEDO (OAB/RJ 206.158)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5130807-48.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : LUIS HENRIQUE ESTEVES ADVOGADO(A) : ALBA VALERIA RAMOS SERRA DE AZEVEDO (OAB RJ206158) DESPACHO/DECISÃO Evento 60. Defiro o pedido de majoração de honorários, nos moldes do art. 28, § 1º, da Resolução nº CJF-RES-2014/0305 de 7 de outubro d… Ver mais

Processo nº 5061549-48.2023.4.02.5101

ID: 320670569

Tribunal: TRF2 Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5061549-48.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO JORGE CORTES DA ROCHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL ALVES GOES (OAB/SP 216.750)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5061549-48.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : BRUNO JORGE CORTES DA ROCHA ADVOGADO(A) : RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO A obrigação de fazer foi devidamente cumprida nos autos processuais, conforme alega a parte autora no evento… Ver mais

Processo nº 5001215-48.2023.4.02.5101

ID: 280736084

Tribunal: TRF2 Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001215-48.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FANNI WOLOSKER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB/RJ 112.248) RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/RJ 218.009)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001215-48.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : FANNI WOLOSKER ADVOGADO(A) : ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) ADVOGADO(A) : RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO É lamentável a postura da parte ré neste processo ao nã… Ver mais

União - Fazenda Nacional x Município De Macaé

ID: 330329896

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5078524-48.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE MACAÉ

80

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de agosto de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de agosto de 2025, poden… Ver mais

Processo nº 5001215-48.2023.4.02.5101

ID: 333492851

Tribunal: TRF2 Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001215-48.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FANNI WOLOSKER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB/RJ 112.248) RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/RJ 218.009)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001215-48.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : FANNI WOLOSKER ADVOGADO(A) : ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) ADVOGADO(A) : RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO É lamentável a postura da parte ré neste processo ao nã… Ver mais

Processo nº 5086769-48.2023.4.02.5101

ID: 276797557

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5086769-48.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LABORATORIO GROSS S A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/RJ 139.462)

Apelação Cível Nº 5086769-48.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE : LABORATORIO GROSS S A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RJ139462) EMENTA EMENTA: TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO P… Ver mais

Leval Calcados Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 256259148

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5075808-48.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

LEVAL CALCADOS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB/RJ 93.571) GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB/RJ 75.970)

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 14ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de maio de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de maio de 2025, podendo s… Ver mais

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