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Resultados para "5088867-06.2023.4.02.5101" – Página 13 de 14

10ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entr… Ver mais

Processo nº 5094299-06.2023.4.02.5101

ID: 312511225
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5094299-06.2023.4.02.5101/RJ APELANTE : TELMA MARIA FERREIRA DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RJ229162) DESPACHO/DECISÃO O Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão dos processos que discutam a aplicação da regra definitiva do art. 29, I e II, da… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5114281-06.2023.4.02.5101/RJ APELANTE : UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação interposta contra sentença proferida nos autos dos embargos à exec… Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 5035252-67.2024.4.02.5101/RJ RÉU : MAURICIO CERGINER ADVOGADO(A) : FABIO DIAS DA SILVA (OAB RJ116814) RÉU : DANIEL GOMES DA SILVA ADVOGADO(A) : CARITAS DANIELLY AGUIAR DA COSTA LAGOEIRO BARROSO (OAB RJ163413) ADVOGADO(A) : CLAUDIO SERPA DA COSTA (OAB RJ104313) RÉU : CESAR ROMERO VIAN… Ver mais

Processo nº 5075190-06.2023.4.02.5101

ID: 329666884
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5075190-06.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE : GUILHERME HENRIQUE DE BARROS MONTENEGRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS MORENO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB RJ091271) EMENTA Ementa : DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL C… Ver mais

Processo nº 5039300-06.2023.4.02.5101

ID: 332621410
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5039300-06.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE : NILO GOMES DE LEMOS FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : VICTOR WOLSZCZAK (OAB RJ169407) ADVOGADO(A) : JOAO FRANCISCO GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO (OAB RJ148255) ADVOGADO(A) : GLEYDSON BRUNO FER… Ver mais
Apelação Cível Nº 5133293-06.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE : CENTRO DE EXCELENCIA DE RADIOTERAPIA DO RIO DE JANEIRO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELANTE : INSTITUTO ONCOCLINICAS DE ENSINO, PESQUISA E EDUCACAO… Ver mais

Processo nº 5075772-06.2023.4.02.5101

ID: 301065734
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5075772-06.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : JOSE DIAS DE AQUINO ADVOGADO(A) : ROSSICLERIO DA COSTA TOSTO (OAB RJ134505) ADVOGADO(A) : JOSE RICARDO PARREIRA DE CASTRO (OAB RJ134533) DESPACHO/DECISÃO JOSE DIAS DE AQUINO propõe a presente ação de procedimento comum contra o INSTITUTO N… Ver mais

Processo nº 5104872-06.2023.4.02.5101

ID: 316639173
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5104872-06.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE : LNY 2005 INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : THIAGO CONHASCA BARBOSA (OAB RJ198032) ADVOGADO(A) : MOACYR DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB RJ16861… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055111-06.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : DANIELE MARQUES DIAS ADVOGADO(A) : MOISES PEDRO TEIXEIRA (OAB RJ123017) AUTOR : JOEL RICARDO DA SILVA ADVOGADO(A) : MOISES PEDRO TEIXEIRA (OAB RJ123017) RÉU : RENATA CAROLINE SIMAS DAMASIO ADVOGADO(A) : PEDRO EDUARDO NOLETO DE CASTRO (OAB … Ver mais
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