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Resultados para "5096362-04.2023.4.02.5101" – Página 13 de 19

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 30 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com ba… Ver mais

Processo nº 5078223-04.2023.4.02.5101

ID: 294951067
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5078223-04.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : AURINO DIAS DA COSTA ADVOGADO(A) : LINCOLN SILVA DA CONCEICAO (OAB RJ127085) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO extinto o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, e PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, apenas p… Ver mais
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois… Ver mais

Processo nº 5096459-04.2023.4.02.5101

ID: 314794962
Data de Disponibilização: 03/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5096459-04.2023.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : LUCIANA PEREIRA (Pais) ADVOGADO(A) : BARBARA FERRARI VIEIRA DOURADO (OAB RJ156770) REQUERENTE : KAUA MIGUEL PEREIRA SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : BARBARA FERRARI VIEIRA DOU… Ver mais

Processo nº 5134095-04.2023.4.02.5101

ID: 320412466
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5134095-04.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : JOSE RICARDO FRANCISCO DE FREITAS ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE RAMOS FERREIRA (OAB RJ141755) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO extinto o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, e PARCIALMENTE PROCEDENTE O PED… Ver mais
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgadosemSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sess… Ver mais
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 29 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 04 de AGOSTO de 2025, podendo pro… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5133125-04.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : THIAGO ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : MICHEL PEREIRA DE SOUZA (OAB RJ142273) REQUERENTE : JORGE ALEX JESUS DA SILVA ADVOGADO(A) : MICHEL PEREIRA DE SOUZA (OAB RJ142273) REQUERENTE : LUANA ALVES DA SILVA… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5133125-04.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : THIAGO ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : MICHEL PEREIRA DE SOUZA (OAB RJ142273) REQUERENTE : JORGE ALEX JESUS DA SILVA ADVOGADO(A) : MICHEL PEREIRA DE SOUZA (OAB RJ142273) REQUERENTE : LUANA ALVES DA SILVA… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5133125-04.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : THIAGO ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : MICHEL PEREIRA DE SOUZA (OAB RJ142273) REQUERENTE : JORGE ALEX JESUS DA SILVA ADVOGADO(A) : MICHEL PEREIRA DE SOUZA (OAB RJ142273) REQUERENTE : LUANA ALVES DA SILVA… Ver mais
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