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Resultados para "5124951-06.2023.4.02.5101" – Página 13 de 14

Processo nº 5039300-06.2023.4.02.5101

ID: 332621410
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5039300-06.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE : NILO GOMES DE LEMOS FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : VICTOR WOLSZCZAK (OAB RJ169407) ADVOGADO(A) : JOAO FRANCISCO GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO (OAB RJ148255) ADVOGADO(A) : GLEYDSON BRUNO FER… Ver mais

Processo nº 5075772-06.2023.4.02.5101

ID: 301065734
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5075772-06.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : JOSE DIAS DE AQUINO ADVOGADO(A) : ROSSICLERIO DA COSTA TOSTO (OAB RJ134505) ADVOGADO(A) : JOSE RICARDO PARREIRA DE CASTRO (OAB RJ134533) DESPACHO/DECISÃO JOSE DIAS DE AQUINO propõe a presente ação de procedimento comum contra o INSTITUTO N… Ver mais

Processo nº 5104872-06.2023.4.02.5101

ID: 316639173
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5104872-06.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE : LNY 2005 INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : THIAGO CONHASCA BARBOSA (OAB RJ198032) ADVOGADO(A) : MOACYR DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB RJ16861… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055111-06.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : DANIELE MARQUES DIAS ADVOGADO(A) : MOISES PEDRO TEIXEIRA (OAB RJ123017) AUTOR : JOEL RICARDO DA SILVA ADVOGADO(A) : MOISES PEDRO TEIXEIRA (OAB RJ123017) RÉU : RENATA CAROLINE SIMAS DAMASIO ADVOGADO(A) : PEDRO EDUARDO NOLETO DE CASTRO (OAB … Ver mais

Processo nº 5098955-06.2023.4.02.5101

ID: 316917928
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5098955-06.2023.4.02.5101/RJ RECORRIDO : DUARTE HENRIQUE VERVLOET DE AQUINO (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA: previdenciário. revisão de rmi. aposentADORIA POR IDADE. RAZÕES RECURSAIS QUE NÃO DEMONSTRAM O … Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013050-06.2023.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: ICP DE OLIVEIRA - TRANSPORTES EXECUTADO: IGOR CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510016708468 … Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5086125-76.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FERPAN COMERCIO DE METAIS LTDA EDITAL Nº 510016643540 EDITAL de 1ª e 2ª LEILÃO e INTIMAÇÃO extraído dos autos da … Ver mais

Processo nº 5129801-06.2023.4.02.5101

ID: 295857491
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5129801-06.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : JACQUELINE ALVES DE SOUSA SOARES ADVOGADO(A) : ADILZA DE CARVALHO NUNES (OAB RJ063333) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento individual da sentença proferida na Ação Coletiva nº 0023117-70.2008.4.02.5101, que condenou a União "… Ver mais

Processo nº 5000009-05.2025.4.02.5141

ID: 308148680
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000009-05.2025.4.02.5141/RJ IMPETRANTE : GENILSON SALES LUNA ADVOGADO(A) : MARCELA CRISTINA BUSQUET DE SOUSA (OAB RJ248764) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação mandamental proposta por GENILSON SALES LUNA em face de ato do GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais

Processo nº 5116124-06.2023.4.02.5101

ID: 332868132
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5116124-06.2023.4.02.5101/RJ APELANTE : BRANCA BIALOWAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RJ229162) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso de apelação interposto por BRANCA BIALOWAS em face da sentença, proferida pelo Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro/R… Ver mais
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