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Resultados para "1001324-03.2024.8.26.0346" – Página 130 de 132

Intimação
Processo 1001324-77.2025.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tarcio Cabral de Medeiros - - Josiane Oliveira dos Santos Medeiros - Vistos. I - (fls. 98-103) - Excepcionalmente, defiro o pagamento parcelado da taxa judiciária no curso do processo, e… Ver mais

N. M. F. R. x F. M. A. P.

ID: 297077552
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001324-96.2024.8.26.0024 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.M.F.R. - F.M.A.P. e outros - Vistos. I - RELATÓRIO N. M. F. R., representada por sua genitora, M. S. DOS P. F. DE L. propôs ação de alimentos em face de F. M. A. P. Narra que na reclamação pré-processual sob n.… Ver mais

Antonio Barbosa De Jesus x Banco Bmg S/A

ID: 312888431
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1001324-84.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Barbosa de Jesus - Banco BMG S/A - Vistos. Antonio Barbosa de Jesus propôs ação declaratória de inexistência de relação jurídica c.c repetição de indébito c.c danos morais com pedido de tutela antecipada c… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001324-21.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSELI FIGU… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001324-21.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSELI FIGU… Ver mais

Processo nº 6126219-90.2024.8.09.0000

ID: 326410273
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA N. 6126219-90.2024.8.09.0000COMARCA DE GOIÂNIARECORRENTE   : ESTADO DE GOIÁSRECORRIDO      : LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS  DECISÃO  O ESTADO DE GOIÁS, regularmente representado, na mov. 79, interpõe recurso extraordinário (ar… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1001324-48.2025.8.11.0002. REQUERENTE: MARCIONEY RODRIGUES DAS NEVES REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SENTENÇA Trata-se de “AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO C/C INDENIZ… Ver mais

Processo nº 1001324-75.2025.8.26.0246

ID: 333926544
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001324-75.2025.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.B.S.M. - Vistos. A) Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora, pois nada há nos autos, ao menos por ora, a infirmar a presunção relativa de veracidade que milita em favor da alegação de insuficiência deduzi… Ver mais
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Quarta Câmara Criminal Gabinete 1 - Quarta Câmara Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1015791-38.2025.8.11.0000 IMPETRANTE: CLAUDINEI ROCHA PINHEIRO PACIENTE: JOSE MARCELO DOS SANTOS, ANDREA DE SOUZA IMPETRADO: JUÍZO DA VARA … Ver mais
Subseção Judiciária de Itumbiara/GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara/GO PROCESSO: 1001324-52.2024.4.01.3508 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDO JUVINO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO DE LIMA - MG66780 REU: CA… Ver mais
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