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Resultados para "1036643-91.2024.8.26.0100" – Página 130 de 140

Processo 1190388-91.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Igor Alves da Silva - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. 1. Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) di… Ver mais
ADV: Rodrigo de Lima Santos (OAB 164275/SP), Shirley Moreira de Farias (OAB 215926/SP) Processo 1152073-91.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bruno Rodrigues de Araújo - Reqda: Isabella Reis de Oliveira - VISTOS em saneador. 1 De início, defiro o prazo de 15 dias para manifestação d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1077189-91.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jarbas Tadeu Magliano e outros - Apelado: Juízo da Comarca - Ma… Ver mais
Processo 1009095-91.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zamany Jeans Industria e Comércio de Confecções Importação e Exportação Ltda e outro - Saint-Gobain Distribuição Brasil LTDA - Vistos. Fls. 262/266: Recebo os embargos declaratórios, porque tempestivos,… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1036643-35.2024.4.01.3200 AUTOR: AMARILSO LOPES DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, p… Ver mais
Processo 1109490-91.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Fernanda Loreto - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - 1- Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. 2- Diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de pros… Ver mais
Processo 1109490-91.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Fernanda Loreto - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - 1- Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. 2- Diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de pros… Ver mais
Processo 1178942-91.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Juliane Gomes Carvalho - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, julgo extinta a fase executiva, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civi… Ver mais
Processo 1142276-91.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Daniel Ferreira dos Santos - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Conheço dos embargos e, no mérito, acolho-os para o fim de suprir a omissão apontada. Realmente, ao julgar extinto o processo, pela falta de… Ver mais
Processo 1080778-91.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Wilson Martinelli - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - - QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. - 1- Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. 2- Dig… Ver mais
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