"0010562-08.2023.8.26.0602" - Resultados da Busca – Página 131 de 137

Edna De Fatima Simões x Município Da Estância Turística De Itu

ID: 278189112

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2152165-27.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDNA DE FATIMA SIMõES

Polo Passivo:

MUNICíPIO DA ESTâNCIA TURíSTICA DE ITU

Despacho

Advogados:

LUIZ FERNANDO DE SANTO (OAB/SP 124.598) CLÁUDIO ALMEIDA SOARES (OAB/SP 362.086)

DESPACHO Nº 2152165-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itu - Agravante: Edna de Fatima Simões (Justiça Gratuita) - Agravado: Município da Estânci… Ver mais

Laboratório Teuto Brasileiro S.A. x Veronica De Souza Povoa

ID: 315254631

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 0011138-67.2023.5.18.0054

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S.A.

Polo Passivo:

VERONICA DE SOUZA POVOA

ACORDAO

Advogados:

DR. RAPHAEL ANTUANNE TORQUATO DO CARMO (OAB/GO 36.951) DRA. ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO (OAB/GO 7.772)

A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMLC/vd/gb AGRAVO INTERNO. RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE TÍTULO COLETIVO. LIMITAÇÃO SUBJETIVA DA COISA JULGADA COLETIVA. ACORDO COLETIVO. A controvérsia dos autos refere-se à possibilidade ou não de a exequente,… Ver mais

Laboratorio Teuto Brasileiro S/A x Danilo Rodrigues Da Silva

ID: 259794178

Tribunal: TRT18 Órgão: 3ª TURMA Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0012420-43.2023.5.18.0054

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A

Polo Passivo:

DANILO RODRIGUES DA SILVA

Notificação

Advogados:

MATEUS FELIX PIRES MORAES (OAB/GO 59.425) ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO (OAB/GO 7.772)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: ELVECIO MOURA DOS SANTOS 0012420-43.2023.5.18.0054 : LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A : DANILO RODRIGUES DA SILVA PROCESSO TRT - AP - 0012420-43.2023.5.18.0054 RELATOR : DESEMBARGADOR ELVECI… Ver mais

Laboratorio Teuto Brasileiro S/A x Danilo Rodrigues Da Silva

ID: 259794222

Tribunal: TRT18 Órgão: 3ª TURMA Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0012420-43.2023.5.18.0054

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A

Polo Passivo:

DANILO RODRIGUES DA SILVA

Notificação

Advogados:

MATEUS FELIX PIRES MORAES (OAB/GO 59.425) ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO (OAB/GO 7.772)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: ELVECIO MOURA DOS SANTOS 0012420-43.2023.5.18.0054 : LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A : DANILO RODRIGUES DA SILVA PROCESSO TRT - AP - 0012420-43.2023.5.18.0054 RELATOR : DESEMBARGADOR ELVECI… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Municipio De Ituiutaba e outros

ID: 332638176

Tribunal: TRT3 Órgão: Recurso de Revista Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010562-88.2024.5.03.0076

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE GURINHATA TSHARLES SANTOS DE FARIAS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ITUIUTABA MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI TELTEX TECNOLOGIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

KARINE DE SOUZA FRAGA (OAB/MG 143.306) ALINE RESENDE (OAB/MG 103.359) MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (OAB/SP 163.741) RENAN SCHWENGBER (OAB/RS 65.723) MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB/MG 88.623)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: FERNANDO CESAR DA FONSECA ROT 0010562-88.2024.5.03.0076 RECORRENTE: MUNICIPIO DE GURINHATA E OUTROS (1) RECORRIDO: MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. in… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Municipio De Ituiutaba e outros

ID: 332638197

Tribunal: TRT3 Órgão: Recurso de Revista Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010562-88.2024.5.03.0076

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE GURINHATA TSHARLES SANTOS DE FARIAS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ITUIUTABA MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI TELTEX TECNOLOGIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

KARINE DE SOUZA FRAGA (OAB/MG 143.306) ALINE RESENDE (OAB/MG 103.359) MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (OAB/SP 163.741) RENAN SCHWENGBER (OAB/RS 65.723) MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB/MG 88.623)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: FERNANDO CESAR DA FONSECA ROT 0010562-88.2024.5.03.0076 RECORRENTE: MUNICIPIO DE GURINHATA E OUTROS (1) RECORRIDO: MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. in… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Municipio De Ituiutaba e outros

ID: 332638228

Tribunal: TRT3 Órgão: Recurso de Revista Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010562-88.2024.5.03.0076

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE GURINHATA TSHARLES SANTOS DE FARIAS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ITUIUTABA MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI TELTEX TECNOLOGIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

KARINE DE SOUZA FRAGA (OAB/MG 143.306) ALINE RESENDE (OAB/MG 103.359) MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (OAB/SP 163.741) RENAN SCHWENGBER (OAB/RS 65.723) MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB/MG 88.623)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: FERNANDO CESAR DA FONSECA ROT 0010562-88.2024.5.03.0076 RECORRENTE: MUNICIPIO DE GURINHATA E OUTROS (1) RECORRIDO: MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. in… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Municipio De Ituiutaba e outros

ID: 332638262

Tribunal: TRT3 Órgão: Recurso de Revista Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010562-88.2024.5.03.0076

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE GURINHATA TSHARLES SANTOS DE FARIAS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ITUIUTABA MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI TELTEX TECNOLOGIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

KARINE DE SOUZA FRAGA (OAB/MG 143.306) ALINE RESENDE (OAB/MG 103.359) MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (OAB/SP 163.741) RENAN SCHWENGBER (OAB/RS 65.723) MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB/MG 88.623)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: FERNANDO CESAR DA FONSECA ROT 0010562-88.2024.5.03.0076 RECORRENTE: MUNICIPIO DE GURINHATA E OUTROS (1) RECORRIDO: MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. in… Ver mais

Itau Unibanco S.A. x Sergio Marcio Queiroz De Oliveira

ID: 317708879

Tribunal: TRT3 Órgão: 07ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0011180-57.2024.5.03.0068

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

SERGIO MARCIO QUEIROZ DE OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

HERBERT MOREIRA COUTO (OAB/MG 47.034) OSVALDO RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/RJ 114.838)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 07ª TURMA Relator: Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto ROT 0011180-57.2024.5.03.0068 RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S.A. RECORRIDO: SERGIO MARCIO QUEIROZ DE OLIVEIRA EMENTA DIREITO PROCESSUAL DO TRABA… Ver mais

Itau Unibanco S.A. x Sergio Marcio Queiroz De Oliveira

ID: 317708916

Tribunal: TRT3 Órgão: 07ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0011180-57.2024.5.03.0068

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

SERGIO MARCIO QUEIROZ DE OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

HERBERT MOREIRA COUTO (OAB/MG 47.034) OSVALDO RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/RJ 114.838)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 07ª TURMA Relator: Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto ROT 0011180-57.2024.5.03.0068 RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S.A. RECORRIDO: SERGIO MARCIO QUEIROZ DE OLIVEIRA EMENTA DIREITO PROCESSUAL DO TRABA… Ver mais

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