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Processo nº 1000294-24.2025.8.11.0019

ID: 277040996

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE PORTO DOS GAÚCHOS Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1000294-24.2025.8.11.0019

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DONIZETE CARLOTTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELICA BAUMGARTNER CARDOSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JESSICA BAUMGARTNER CARDOSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO DOS GAÚCHOS DECISÃO Processo: 1000294-24.2025.8.11.0019. EMBARGANTE: DONIZETE CARLOTTO, SANDRA PROCHERA CARLOTTO EMBARGADO: MASSEY FERGUSON … ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO DOS GAÚCHOS DECISÃO Processo: 1000294-24.2025.8.11.0019. EMBARGANTE: DONIZETE CARLOTTO, SANDRA PROCHERA CARLOTTO EMBARGADO: MASSEY FERGUSON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Vistos, etc. 1. De início, determino à Secretaria que imediatamente associem os presentes autos à Execução n.º 1000169-56.2025.8.11.0019, que tramita perante este Juízo. 2. Em seguida, certifique a tempestividade destes Embargos. 3. Acaso sejam intempestivos, em prestígio ao princípio da vedação à decisão surpresa, previsto no art. 10, do CPC, intime-se a parte embargante para que manifeste no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham conclusos. 4. Se tempestivos, e não sendo caso de rejeição liminar, recebo os Embargos à Execução, sem lhe atribuir o efeito suspensivo. Para se atribuir efeito suspensivo aos Embargos, é necessário o preenchimento cumulativo das condições previstas § 1º do art. 919, do CPC, quais sejam, os mesmos requisitos exigidos para a concessão da tutela provisória, além da garantia da execução por penhora, depósito ou caução suficientes. Todavia, nesta análise inicial do pedido, o que se nota é que a parte embargante não se desincumbiu da comprovação do preenchimento de nenhum dos requisitos legais, já que a dívida está descoberta de qualquer das formas de garantia, tampouco os fundamentos fáticos e jurídicos são relevantes ou demonstram qualquer perigo de causar aos Executados, ora Embargantes, grave dano de difícil ou incerta reparação. 4.1 Assim, intime-se o Embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920, inc. I, do CPC. 5. Em seguida, retornem os autos conclusos, para, se for o caso, proferir decisão em julgamento antecipado da lide (art. 920, inc. II, primeira parte, do CPC). 6. Defiro a gratuidade judiciária em favor da Parte embargante. Intime-se e cumpra-se. Porto dos Gaúchos/MT, datado e assinado digitalmente. Fabrício Savazzi Bertoncini Juiz Substituto

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Gabriela Rodrigues x Svg Comercio E Servico Importacao E Exportacao Eireli

ID: 277454912

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000294-28.2023.5.02.0461

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GABRIELA RODRIGUES

Polo Passivo:

SVG COMERCIO E SERVICO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI

Notificação

Advogados:

CLEONICE INES FERREIRA

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MARIANA FERREIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1000294-28.2023.5.02.0461 RECLAMANTE: GABRIELA RODRIGUES RECLA…

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Marcelo Rosa Da Silva x Elisangela Rodrigues Fernandes

ID: 276509511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000294-65.2023.8.26.0572

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO ROSA DA SILVA

Polo Passivo:

ELISANGELA RODRIGUES FERNANDES

Intimação

Advogados:

LORRAINE ROSA DE SOUSA SILVA

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DANIELA FERIGATO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDO DONIZETI DE SOUSA SILVA

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ADV: Aparecido Donizeti de Sousa Silva (OAB 59703/SP), Daniela Ferigato Silva (OAB 354490/SP), Lorraine Rosa de Sousa Silva (OAB 471102/SP) Processo 1000294-65.2023.8.26.0572 - Execução de Título Ext…

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Fernanda Anjos De Souza e outros x Palash Comercio E Importacao Ltda e outros

ID: 320241137

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001399-41.2023.5.02.0202

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA ANJOS DE SOUZA HENRIQUE JOSE APELDORN

Polo Passivo:

PALASH COMERCIO E IMPORTACAO LTDA VERDECO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA.

Notificação

Advogados:

DANILO TEITI IWAI

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ROBERTO HIROMI SONODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO HENRIQUE NOVAES ACHOA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001399-41.2023.5.02.0202 RECLAMANTE: FERNANDA ANJOS DE SOUZA RECLAMADO: VER…

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Elaine Da Silva Cavalheiro x Alfredo Rodrigues

ID: 324364748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1000294-97.2023.8.26.0529

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE DA SILVA CAVALHEIRO

Polo Passivo:

ALFREDO RODRIGUES

Intimação

Advogados:

JOÃO MARCO TEIXEIRA DE SOUZA BRAGA

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EMMERICH RUYSAM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000294-97.2023.8.26.0529 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Elaine da Silva Cavalheiro - Alfredo Rodrigues - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de…

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Edmar Luciano De Jesus e outros x Verdeco Comercio E Importacao Ltda.

ID: 322306374

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000294-26.2023.5.02.0203

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EDMAR LUCIANO DE JESUS JOSE RICARDO CORREA

Polo Passivo:

VERDECO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA.

Notificação

Advogados:

DANILO TEITI IWAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO HIROMI SONODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1000294-26.2023.5.02.0203 RECLAMANTE: EDMAR LUCIANO DE JESUS RECLAMADO: VERD…

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Edmar Luciano De Jesus e outros x Verdeco Comercio E Importacao Ltda.

ID: 322306382

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000294-26.2023.5.02.0203

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EDMAR LUCIANO DE JESUS JOSE RICARDO CORREA

Polo Passivo:

VERDECO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA.

Notificação

Advogados:

DANILO TEITI IWAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO HIROMI SONODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1000294-26.2023.5.02.0203 RECLAMANTE: EDMAR LUCIANO DE JESUS RECLAMADO: VERD…

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Processo nº 1000294-46.2023.8.11.0099

ID: 326003993

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000294-46.2023.8.11.0099

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

OI S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

91365325504 REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NATALIA VIDAL DE SANTANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 1 DECISÃO Processo n. 1000294-46.2023.8.11.0099 Exequente: OI S.A. Executado: FRANCISCO MAURICIO DA …

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Processo nº 1000294-37.2020.8.11.0039

ID: 325678418

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000294-37.2020.8.11.0039

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MAGNO MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAMIRES RODRIGUES PERIN

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

VALERIA APARECIDA SOLDA DE LIMA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LAUDISON MORAES COELHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

NAJLA MILENA CASTRO DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS ALVARÁ DE LEVANTAMENTO 307/2025 Processo: 1000294-37.2020.8.11.0039 Partes do processo: Parte Autora: Magno Martins da …

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Marcio Da Silva Santos x Alexsandro Moreira e outros

ID: 326244719

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000294-62.2019.5.02.0301

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

ALEXSANDRO MOREIRA ESQUADRA PARTICIPACOES S/A ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA MARCOS VINICIUS FERREIRA GONCALVES

Notificação

Advogados:

RICARDO PEREIRA VIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1000294-62.2019.5.02.0301 RECLAMANTE: MARCIO DA SILVA SANTOS RECLAMADO: ESQU…

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