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Processo nº 0800134-28.2025.8.10.0013

ID: 255709355

Tribunal: TJMA Órgão: 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800134-28.2025.8.10.0013

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Sentença

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/MA 18.161) WANESSA CRISTINA LINDOSO COSTA (OAB/MA 28.896) FELIPE BALLUZ DA CUNHA SANTOS AROSO (OAB/MA 16.313) JOSE MAURICIO PONTIN (OAB/MA 15.733)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Fórum Des. Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: jzd-civel8@tjma.jus.br. Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 PR… Ver mais

Maria Girlene Da Silva x Neon Pagamentos S/A

ID: 311355929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003525-16.2022.8.26.0191

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA GIRLENE DA SILVA

Polo Passivo:

NEON PAGAMENTOS S/A

Intimação

Advogados:

HELIO CESAR VELOSO (OAB/SP 287.504) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319)

Processo 1003525-16.2022.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Girlene da Silva - Neon Pagamentos S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FERNANDO AWENSZTERN PAVLOVSKY Vistos. Maria Girlene da Silva ajuizou a presente demanda em face de Neon Pagamentos S/A aduzindo… Ver mais

Processo nº 1000731-76.2025.8.26.0430

ID: 277974192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1000731-76.2025.8.26.0430

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GENILSON BATISTA LEONEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLENE BORGES PRATES (OAB/SP 444.613)

ADV: Marlene Borges Prates (OAB 444613/SP) Processo 1000731-76.2025.8.26.0430 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Genilson Batista Leonel - Vistos. Trata-se de embargos de terceiro ajuizado por GENILSON BATISTA LEONEL em face de LEOVALDO PINEIS, ambos qualificados nos autos. Sustentou ter adqu… Ver mais

Processo nº 1009206-67.2025.8.11.0000

ID: 320691225

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1009206-67.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB/PR 24.498) PRISCILA KEI SATO (OAB/MT 15.684)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1009206-67.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Recuperação judicial e Falência] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLION… Ver mais

Processo nº 1009206-67.2025.8.11.0000

ID: 320691242

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1009206-67.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS DANIEL JACOBSEN BECKER C.E.A. COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ELAINE BECKER TRANSPORTES NOVO PARAISO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Acórdão

Advogados:

CLOVIS SGUAREZI MUSSA DE MORAES (OAB/MT 14.485) CARLOS HENRIQUE CARVALHO DE ALMEIDA (OAB/MT 30.506) AUGUSTO MARIO VIEIRA NETO (OAB/MT 15.948)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1009206-67.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Recuperação judicial e Falência] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLION… Ver mais

Processo nº 1009016-15.2024.8.11.0041

ID: 275646637

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1009016-15.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1009016-15.2024.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Inadimplemento, Prestação de Serviços, Honorários Advocatícios] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU… Ver mais

Processo nº 1009016-15.2024.8.11.0041

ID: 275646643

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1009016-15.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GALERA MARI E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Acórdão

Advogados:

MARCO ANTONIO GALERA MARI (OAB/MT 15.803)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1009016-15.2024.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Inadimplemento, Prestação de Serviços, Honorários Advocatícios] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU… Ver mais

Saulo Rogerio Fantini Costa x Ibéria Líneas Aéreas De España Sociedad Anonima Operadora

ID: 306142252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de General Salgado - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000398-43.2025.8.26.0204

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SAULO ROGERIO FANTINI COSTA

Polo Passivo:

IBéRIA LíNEAS AéREAS DE ESPAñA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO SILVEIRA HONORATO (OAB/SP 310.722) JÉSSICA LEANDRO ROSA GONÇALVES BARREIRO (OAB/SP 411.393) FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB/RJ 91.377)

Processo 0000398-43.2025.8.26.0204 (processo principal 1000009-41.2025.8.26.0204) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Saulo Rogerio Fantini Costa - Ibéria Líneas Aéreas de España Sociedad Anonima Operadora - Vistos. Preenchidos os requisitos legais previstos no artigo 524 do … Ver mais

Processo nº 1009016-15.2024.8.11.0041

ID: 331426999

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009016-15.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1009016-15.2024.8.11.0041 RECORRENTE(S): BANCO BRADESCO S.A. RECORRIDA(S): GALERA MARI E ADVOGADOS ASSOCIADOS Trata-se de recurso especial interposto pelo Banco Bradesco S.A., com fundamento no artigo 105, incis… Ver mais

Processo nº 1009016-15.2024.8.11.0041

ID: 331427015

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009016-15.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GALERA MARI E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Decisão

Advogados:

MARCO ANTONIO GALERA MARI (OAB/MT 15.803)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1009016-15.2024.8.11.0041 RECORRENTE(S): BANCO BRADESCO S.A. RECORRIDA(S): GALERA MARI E ADVOGADOS ASSOCIADOS Trata-se de recurso especial interposto pelo Banco Bradesco S.A., com fundamento no artigo 105, incis… Ver mais

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