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Ana Maria Valentim e outros x Ac Comercio Confeccoes E Serv.Prod.Para Danca Ltda - Me e outros

ID: 326012064

Tribunal: TRT2 Órgão: 80ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001012-38.2022.5.02.0080

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA VALENTIM UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

AC COMERCIO CONFECCOES E SERV.PROD.PARA DANCA LTDA - ME CAPEZIO DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME RUTIMY CONFECCOES LTDA - ME THIAGO DA COSTA GONZALEZ TORO VERA LUCIA DA COSTA GONZALEZ TORO WALTER TEIXEIRA CAVALCANTE

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE CASCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001012-38.2022.5.02.0080 RECLAMANTE: ANA MARIA VALENTIM RECLAMADO: AC CO…

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Jorge Lopes Dos Santos Neto x Fundação Petrobrás De Seguridade Social - Petros e outros

ID: 326356355

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001012-98.2023.8.26.0075

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JORGE LOPES DOS SANTOS NETO

Polo Passivo:

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ULTRAFERTIL S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL ALFREDI DE MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEITON LEAL DIAS JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001012-98.2023.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001012-98.2023.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bertioga - Apelante: Jorge Lopes dos Santos Neto - Apelado: Ultrafertil S.A - Apelado: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE REVISÃO DE PLANO DE EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT. PREVIDÊNCIA PRIVADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DO AUTOR VISANDO REFORMA. DESCABIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO VERIFICADO. MATÉRIA ESSENCIALMENTE DE DIREITO QUE PRESCINDE DE PERÍCIA CONTÁBIL. SENTENÇA QUE APRECIOU DETALHADAMENTE A LIDE. OMISSÃO NÃO VERIFICADA. PRELIMINARES AFASTADAS. CARÁTER MUTUALISTA DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. RESULTADO DEFICITÁRIO DO PLANO QUE DEVE SER SUPORTADO PROPORCIONALMENTE PELOS PATROCINADORES, PARTICIPANTES E ASSISTIDOS. AUTORIZAÇÃO LEGAL PARA QUE O EQUACIONAMENTO SE DÊ MEDIANTE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA. ART. 21, §1º, LC Nº 109/01. IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS DE EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT QUE INDEPENDE DA CAUSA DO PASSIVO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cleiton Leal Dias Júnior (OAB: 124077/SP) - Rafael Alfredi de Matos (OAB: 296620/SP) - Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) - Ca

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Jorge Lopes Dos Santos Neto x Fundação Petrobrás De Seguridade Social - Petros e outros

ID: 326353148

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001012-98.2023.8.26.0075

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JORGE LOPES DOS SANTOS NETO

Polo Passivo:

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ULTRAFERTIL S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL ALFREDI DE MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEITON LEAL DIAS JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001012-98.2023.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001012-98.2023.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bertioga - Apelante: Jorge Lopes dos Santos Neto - Apelado: Ultrafertil S.A - Apelado: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE REVISÃO DE PLANO DE EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT. PREVIDÊNCIA PRIVADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DO AUTOR VISANDO REFORMA. DESCABIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO VERIFICADO. MATÉRIA ESSENCIALMENTE DE DIREITO QUE PRESCINDE DE PERÍCIA CONTÁBIL. SENTENÇA QUE APRECIOU DETALHADAMENTE A LIDE. OMISSÃO NÃO VERIFICADA. PRELIMINARES AFASTADAS. CARÁTER MUTUALISTA DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. RESULTADO DEFICITÁRIO DO PLANO QUE DEVE SER SUPORTADO PROPORCIONALMENTE PELOS PATROCINADORES, PARTICIPANTES E ASSISTIDOS. AUTORIZAÇÃO LEGAL PARA QUE O EQUACIONAMENTO SE DÊ MEDIANTE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA. ART. 21, §1º, LC Nº 109/01. IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS DE EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT QUE INDEPENDE DA CAUSA DO PASSIVO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cleiton Leal Dias Júnior (OAB: 124077/SP) - Rafael Alfredi de Matos (OAB: 296620/SP) - Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) - Ca

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Jorge Lopes Dos Santos Neto x Fundação Petrobrás De Seguridade Social - Petros e outros

ID: 326387367

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001012-98.2023.8.26.0075

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JORGE LOPES DOS SANTOS NETO

Polo Passivo:

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ULTRAFERTIL S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL ALFREDI DE MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEITON LEAL DIAS JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001012-98.2023.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001012-98.2023.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bertioga - Apelante: Jorge Lopes dos Santos Neto - Apelado: Ultrafertil S.A - Apelado: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE REVISÃO DE PLANO DE EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT. PREVIDÊNCIA PRIVADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DO AUTOR VISANDO REFORMA. DESCABIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO VERIFICADO. MATÉRIA ESSENCIALMENTE DE DIREITO QUE PRESCINDE DE PERÍCIA CONTÁBIL. SENTENÇA QUE APRECIOU DETALHADAMENTE A LIDE. OMISSÃO NÃO VERIFICADA. PRELIMINARES AFASTADAS. CARÁTER MUTUALISTA DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. RESULTADO DEFICITÁRIO DO PLANO QUE DEVE SER SUPORTADO PROPORCIONALMENTE PELOS PATROCINADORES, PARTICIPANTES E ASSISTIDOS. AUTORIZAÇÃO LEGAL PARA QUE O EQUACIONAMENTO SE DÊ MEDIANTE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA. ART. 21, §1º, LC Nº 109/01. IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS DE EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT QUE INDEPENDE DA CAUSA DO PASSIVO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cleiton Leal Dias Júnior (OAB: 124077/SP) - Rafael Alfredi de Matos (OAB: 296620/SP) - Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) - Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 185570/SP) - 5º andar

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Edson Kiyoshi Tsunematsu e outros x Sarpav-Mineradora Ltda

ID: 260246127

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001012-39.2017.5.02.0201

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

EDSON KIYOSHI TSUNEMATSU LAIS NOVAES DOS SANTOS VALTER PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

SARPAV-MINERADORA LTDA

Notificação

Advogados:

CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI

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ROBERTO HIROMI SONODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BARUERI 1001012-39.2017.5.02.0201 : VALTER PEREIRA DA SILVA : SARPAV-MINERADORA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BARUERI 1001012-39.2017.5.02.0201 : VALTER PEREIRA DA SILVA : SARPAV-MINERADORA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f160965 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da CEJUSC Barueri/SP. BARUERI/SP, data abaixo. CARLA MELO DA SILVA DESPACHO Designo AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL para o dia 26/05/2025 09:50, na sala virtual 4, destacando as seguintes diretrizes e procedimentos: a) realização exclusiva pela plataforma de videoconferência oficial utilizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), com valor jurídico equivalente às presenciais. b) os participantes utilizarão a plataforma por meio de seus computadores institucionais, pessoais, tablets e celulares. c) a sessão será organizada pelo magistrado ou por servidor designado e os participantes se comprometem a ingressar na sala de videoconferência após confirmarem a funcionalidade de seus sistemas de vídeo e áudio, bem como observar a solenidade que o ato requer (vestimenta e imagens compartilhadas); d) mantidos os atos intrínsecos à audiência tais como: abertura, qualificação, redação dos termos e vinculação da ata no sistema PJe, devendo os participantes estarem munidos de documento pessoal com foto; DADOS DE ACESSO à Sala Virtual: A audiência telepresencial será realizada por meio da plataforma de videoconferência ZOOM: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/82136371756?pwd=bnlqNXhTazVmMVhGKzFvc2JoSGtGQT09 ID da reunião: 821 3637 1756 Senha de acesso: 516988 Em caso de dificuldade de acesso à sala virtual na data e horário ora designados, segue o telefone institucional do CEJUSC Barueri: (11) 3468-7217. Intimem-se. BARUERI/SP, 24 de abril de 2025. HAMILTON HOURNEAUX POMPEU Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC Intimado(s) / Citado(s) - SARPAV-MINERADORA LTDA

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Edson Kiyoshi Tsunematsu e outros x Sarpav-Mineradora Ltda

ID: 260246130

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001012-39.2017.5.02.0201

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

EDSON KIYOSHI TSUNEMATSU LAIS NOVAES DOS SANTOS VALTER PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

SARPAV-MINERADORA LTDA

Notificação

Advogados:

CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO HIROMI SONODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BARUERI 1001012-39.2017.5.02.0201 : VALTER PEREIRA DA SILVA : SARPAV-MINERADORA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BARUERI 1001012-39.2017.5.02.0201 : VALTER PEREIRA DA SILVA : SARPAV-MINERADORA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f160965 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da CEJUSC Barueri/SP. BARUERI/SP, data abaixo. CARLA MELO DA SILVA DESPACHO Designo AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL para o dia 26/05/2025 09:50, na sala virtual 4, destacando as seguintes diretrizes e procedimentos: a) realização exclusiva pela plataforma de videoconferência oficial utilizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), com valor jurídico equivalente às presenciais. b) os participantes utilizarão a plataforma por meio de seus computadores institucionais, pessoais, tablets e celulares. c) a sessão será organizada pelo magistrado ou por servidor designado e os participantes se comprometem a ingressar na sala de videoconferência após confirmarem a funcionalidade de seus sistemas de vídeo e áudio, bem como observar a solenidade que o ato requer (vestimenta e imagens compartilhadas); d) mantidos os atos intrínsecos à audiência tais como: abertura, qualificação, redação dos termos e vinculação da ata no sistema PJe, devendo os participantes estarem munidos de documento pessoal com foto; DADOS DE ACESSO à Sala Virtual: A audiência telepresencial será realizada por meio da plataforma de videoconferência ZOOM: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/82136371756?pwd=bnlqNXhTazVmMVhGKzFvc2JoSGtGQT09 ID da reunião: 821 3637 1756 Senha de acesso: 516988 Em caso de dificuldade de acesso à sala virtual na data e horário ora designados, segue o telefone institucional do CEJUSC Barueri: (11) 3468-7217. Intimem-se. BARUERI/SP, 24 de abril de 2025. HAMILTON HOURNEAUX POMPEU Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC Intimado(s) / Citado(s) - VALTER PEREIRA DA SILVA

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Processo nº 1001012-12.2025.4.01.3906

ID: 261068759

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001012-12.2025.4.01.3906

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MILCA CAXIAS DUTRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

FABIO RYCHARDSON LIRA SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS PROCESSO: 1001012-12.2025.4.01.3906 AUTOR: MILCA CAXIAS DUTRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CLAS…

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1ª Vara Cível Do Foro De São Vicente/Sp e outros x Equipaloja Equipamentos Para Lojas Eireli e outros

ID: 257837956

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001012-26.2019.5.02.0021

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

1ª VARA CÍVEL DO FORO DE SÃO VICENTE/SP 27ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL 5º OFICIAL DE REGISTRO DE IMóVEIS DE SãO PAULO/SP EDVANIA MARIA DE ARAUJO

Polo Passivo:

EQUIPALOJA EQUIPAMENTOS PARA LOJAS EIRELI JENNIFER VAZ DE LIMA MARIA SUELI DOS REIS VAZ ORGANIZATOP LAR & LOJA EIRELI

Notificação

Advogados:

ALEX TSUTOMO SATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ITALO MITIO MURAKAMI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001012-26.2019.5.02.0021 : EDVANIA MARIA DE ARAUJO : EQUIPALOJA EQUIPAMENTOS P…

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1ª Vara Cível Do Foro De São Vicente/Sp e outros x Equipaloja Equipamentos Para Lojas Eireli e outros

ID: 257837961

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001012-26.2019.5.02.0021

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

1ª VARA CÍVEL DO FORO DE SÃO VICENTE/SP 27ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL 5º OFICIAL DE REGISTRO DE IMóVEIS DE SãO PAULO/SP EDVANIA MARIA DE ARAUJO

Polo Passivo:

EQUIPALOJA EQUIPAMENTOS PARA LOJAS EIRELI JENNIFER VAZ DE LIMA MARIA SUELI DOS REIS VAZ ORGANIZATOP LAR & LOJA EIRELI

Notificação

Advogados:

ALEX TSUTOMO SATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ITALO MITIO MURAKAMI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001012-26.2019.5.02.0021 : EDVANIA MARIA DE ARAUJO : EQUIPALOJA EQUIPAMENTOS P…

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Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca E Outros e outros x Massa Falida De Oceanair Linhas Aéreas S.A. - Avianca

ID: 328506353

Tribunal: TST Órgão: 8ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 1001012-46.2021.5.02.0703

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA E OUTROS CLAUDIO ROCHA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MASSA FALIDA DE OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. - AVIANCA

Pauta de Julgamento

Advogados:

IVAN VICTOR SILVA E ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Segunda Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia … Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Segunda Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/08/2025 e encerramento 19/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-EDCiv-RR - 1001012-46.2021.5.02.0703 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.

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