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Resultados para "1001607-61.2023.5.02.0384" – Página 134 de 135

Processo nº 0853893-33.2024.8.20.5001

ID: 318820687
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0853893-33.2024.8.20.5001 Polo ativo LUSINEIDE GOMES RIBEIRO DA SILVA Advogado(s): ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA Polo passivo MUNICIPIO DE NATAL Advogado(s): RECURSO CÍVEL INOMINAD… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0856685-57.2024.8.20.5001 Parte autora: Luana Natércia da Silva Parte ré: Município do Natal SENTENÇA Luana Natércia da Silva ajuizou ação de obrigação de fazer c/c cobrança em d… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0805619-04.2025.8.20.5001 Parte autora: Marcia Guedes da Silva Azevedo Parte ré: Município do Natal SENTENÇA Marcia Guedes da Silva Azevedo ajuizou ação de obrigação de fazer c/c… Ver mais
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0862038-78.2024.8.20.5001 Parte autora: Jacqueline Alves da Silva Parte ré: Município do Natal SENTENÇA Jacqueline Alves Silva ajuizou a presente a ação de obrigação de fazer c/c… Ver mais

Processo nº 0833805-71.2024.8.20.5001

ID: 256911596
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0833805-71.2024.8.20.5001 Polo ativo INES LEAL FREIRE VASCONCELOS Advogado(s): CAIO CESAR ALBUQUERQUE DE PAIVA, CARLA CAROLLINE ALBUQUERQUE DE PAIVA Polo passivo ESTADO DO RIO… Ver mais

Processo nº 0816103-78.2025.8.20.5001

ID: 332060318
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0816103-78.2025.8.20.5001 Polo ativo MARIA SONIA BEZERRA Advogado(s): EDILAINE CRISTINA DONADELLO DUARTE, JANAINA TINOCO DE MEDEIROS Polo passivo INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCI… Ver mais
Intimação
Processo 1025044-61.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Andressa Adriana Mendes Covre - Vistos. Processo em ordem. ANDRESSA ADRIANA MENDES COVRE, com qualificação e representação nos autos, com fundamento nos preceitos legais indicados, ajuiz… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Processo: 0800819-49.2020.8.20.5116 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ ALVES FERREIRA REU: O MUNICÍPIO DE GOIANINHA - GOIANINHA … Ver mais

Processo nº 1029492-77.2024.8.26.0196

ID: 294758038
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029492-77.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Renato Cesar Silva - Vistos. Processo em ordem. RENATO CESAR SILVA, com qualificação e representação nos autos, com fundamento nos preceitos legais indicados, ajuizou a presente Ação D… Ver mais

Processo nº 1032090-04.2024.8.26.0196

ID: 314834879
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032090-04.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Cargo em Comissão - Humberto Rosa Borges - Vistos. Processo em ordem. HUMBERTO ROSA BORGES, com qualificação e representação nos autos, com fundamento nos preceitos legais indicados, ajuizou a presente Ação D… Ver mais
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