"1001607-61.2023.5.02.0384" - Resultados da Busca

Juarez Generoso De Oliveira Filho x Secretária De Estado De Fazenda Pública Do Estado Do Acre

ID: 258061533

Tribunal: TJAC Órgão: Vice-Presidência Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001607-66.2019.8.01.0000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JUAREZ GENEROSO DE OLIVEIRA FILHO

Polo Passivo:

SECRETÁRIA DE ESTADO DE FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE

Despacho

Advogados:

RODRIGO FERNANDES DAS NEVES (OAB/AC 2.501) TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB/AC 2.924)

DESPACHO Nº 1001607-66.2019.8.01.0000 - Mandado de Segurança Cível - Rio Branco - Impetrante: JUAREZ GENEROSO DE OLIVEIRA FILHO - Impetrada: SECRETÁRIA DE ESTADO DE FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para manifestação, conforme Desp… Ver mais

Juarez Generoso De Oliveira Filho x Secretária De Estado De Fazenda Pública Do Estado Do Acre

ID: 258061546

Tribunal: TJAC Órgão: Vice-Presidência Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001607-66.2019.8.01.0000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JUAREZ GENEROSO DE OLIVEIRA FILHO

Polo Passivo:

SECRETÁRIA DE ESTADO DE FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE

Despacho

Advogados:

RODRIGO FERNANDES DAS NEVES (OAB/AC 2.501) TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB/AC 2.924)

DESPACHO Nº 1001607-66.2019.8.01.0000 - Mandado de Segurança Cível - Rio Branco - Impetrante: JUAREZ GENEROSO DE OLIVEIRA FILHO - Impetrada: SECRETÁRIA DE ESTADO DE FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE - Abro vista destes autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, conforme Despacho de… Ver mais

Juarez Generoso De Oliveira Filho x Secretária De Estado De Fazenda Pública Do Estado Do Acre

ID: 258061537

Tribunal: TJAC Órgão: Vice-Presidência Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001607-66.2019.8.01.0000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JUAREZ GENEROSO DE OLIVEIRA FILHO

Polo Passivo:

SECRETÁRIA DE ESTADO DE FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE

Despacho

Advogados:

RODRIGO FERNANDES DAS NEVES (OAB/AC 2.501) TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB/AC 2.924)

DESPACHO Nº 1001607-66.2019.8.01.0000 - Mandado de Segurança Cível - Rio Branco - Impetrante: JUAREZ GENEROSO DE OLIVEIRA FILHO - Impetrada: SECRETÁRIA DE ESTADO DE FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE - Nesta data, faço vista à Procuradoria de Justiça (Coordenadoria de Recursos) para ciência do ac… Ver mais

Juarez Generoso De Oliveira Filho x Secretária De Estado De Fazenda Pública Do Estado Do Acre

ID: 258061540

Tribunal: TJAC Órgão: Vice-Presidência Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001607-66.2019.8.01.0000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JUAREZ GENEROSO DE OLIVEIRA FILHO

Polo Passivo:

SECRETÁRIA DE ESTADO DE FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE

Despacho

Advogados:

RODRIGO FERNANDES DAS NEVES (OAB/AC 2.501) TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB/AC 2.924)

DESPACHO Nº 1001607-66.2019.8.01.0000 - Mandado de Segurança Cível - Rio Branco - Impetrante: JUAREZ GENEROSO DE OLIVEIRA FILHO - Impetrada: SECRETÁRIA DE ESTADO DE FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado do Acre para ciência do acórdão lavrado n… Ver mais

L. C. Da S. E S. x B. Da A. S. A.

ID: 259657229

Tribunal: TJAC Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1001607-27.2023.8.01.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

L. C. DA S. E S.

Polo Passivo:

B. DA A. S. A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

Advogados:

MARCONDES FONSECA LUNIERE JÚNIOR (OAB/AM 2.897) MARCOS RANGEL DA SILVA (OAB/AC 2.001)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1001607-27.2023.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Agravante: L. C. da S. e S. - Agravado: B. da A. S/A - - Assim, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, com fundamento no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, determino a… Ver mais

Juarez Generoso De Oliveira Filho x Secretária De Estado De Fazenda Pública Do Estado Do Acre

ID: 258061544

Tribunal: TJAC Órgão: Vice-Presidência Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001607-66.2019.8.01.0000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JUAREZ GENEROSO DE OLIVEIRA FILHO

Polo Passivo:

SECRETÁRIA DE ESTADO DE FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE

Despacho

Advogados:

RODRIGO FERNANDES DAS NEVES (OAB/AC 2.501) TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB/AC 2.924)

DESPACHO Nº 1001607-66.2019.8.01.0000 - Mandado de Segurança Cível - Rio Branco - Impetrante: JUAREZ GENEROSO DE OLIVEIRA FILHO - Impetrada: SECRETÁRIA DE ESTADO DE FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE - Dessa forma, reexaminado o feito, e transitado em julgado o Acórdão, sem que haja outras questõ… Ver mais

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L. C. Da S. E S. x B. Da A. S. A.

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