Resultados para "1000441-91.2023.5.02.0384" – Página 135 de 173

Wendell Taylor De Lima Rodrigues x Elenilto Alves Da Silva e outros

ID: 336427122

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000441-43.2025.5.02.0442

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

WENDELL TAYLOR DE LIMA RODRIGUES

Polo Passivo:

ELENILTO ALVES DA SILVA HELIANA MARCILLI DA SILVA

Notificação

Advogados:

JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA

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VICTORIA MARCILLI CAMARA FERNANDES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000441-43.2025.5.02.0442 RECLAMANTE: WENDELL TAYLOR DE LIMA RODRIGUES RECLAM…

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Wendell Taylor De Lima Rodrigues x Elenilto Alves Da Silva e outros

ID: 336427126

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000441-43.2025.5.02.0442

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

WENDELL TAYLOR DE LIMA RODRIGUES

Polo Passivo:

ELENILTO ALVES DA SILVA HELIANA MARCILLI DA SILVA

Notificação

Advogados:

JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA

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VICTORIA MARCILLI CAMARA FERNANDES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000441-43.2025.5.02.0442 RECLAMANTE: WENDELL TAYLOR DE LIMA RODRIGUES RECLAM…

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Marilza Gracinda De Souza Chaga x Crefisa S/A - Credito, Financiamento E Investimentos

ID: 302725848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000704-54.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARILZA GRACINDA DE SOUZA CHAGA

Polo Passivo:

CREFISA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA

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MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

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DONIZETI APARECIDO MONTEIRO

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Processo 0000704-54.2025.8.26.0481 (processo principal 1000441-73.2023.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Marilza Gracinda de Souza Chaga - CREFISA S/A - CREDITO, FINANCIAME…

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Celia Francisca Ragassi x Decolar.Com Ltda

ID: 307444913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cordeirópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000441-40.2025.8.26.0146

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CELIA FRANCISCA RAGASSI

Polo Passivo:

DECOLAR.COM LTDA

Intimação

Advogados:

MARINA SPINELLI

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FABIO RIVELLI

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Processo 1000441-40.2025.8.26.0146 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Celia Francisca Ragassi - DECOLAR.COM LTDA - Vistos. 1 - Intime-se a parte autora a aprese…

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Banco Bradesco S/A x Eagle Sociedade De Credito Direto S.A e outros

ID: 307144547

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000441-11.2024.8.26.0264

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A MARIA ROSA BORTOLUCI AVANCI

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL GERBER

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PATRICK JOSÉ GAMBARINI

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ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000441-11.2024.8.26.0264 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000441-11.2024.8.26.0264 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itajobi - Apte/Apdo: Banco Bradesco S/A - Apda/Apte: Maria Rosa Bortoluci Avanci (Justiça Gratuita) - Apelado: Eagle Sociedade de Credito Direto S.a - Magistrado(a) Adilson de Araujo - Negaram provimento ao recurso do banco e deram parcial provimento ao da autora. V.U - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÕES CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAL. DESCONTOS AUTOMÁTICOS DE VALORES EM CONTA-CORRENTE POR SEGURO NÃO CONTRATADO. PEDIDOS PARCIALMENTE PROCEDENTES. SENTENÇA MANTIDA EM RELAÇÃO À DEVOLUÇÃO EM DOBRO E NO MONTANTE DO DANO MORAL. ADEQUAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. RECURSO DO BANCO DESPROVIDO E PARCIALMENTE PROVIDO O DA AUTORA.I. CASO EM EXAME 1. APELAÇÕES INTERPOSTAS PELA PARTE AUTORA E PELO BANCO CONTRA A SENTENÇA EM QUE O JUIZ JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS PARA DETERMINAR A DEVOLUÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS EM DOBRO E FIXOU INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL À AUTORA EM R$ 5.000,00.II. QUESTÃO EM EXAME2. SÃO QUATRO QUESTÕES EM DISCUSSÃO: (I) ANALISAR SE HÁ INTERESSE PROCESSUAL DA PARTE AUTORA; (II) ESTABELECER SE HÁ ILEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO PARA RESPONDER PELA COBRANÇA INDEVIDA; (III) VERIFICAR SE A OBRIGAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES FOI CORRETAMENTE RECONHECIDA; E (IV) DETERMINAR A ADEQUAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL FIXADA NA SENTENÇA, EM RELAÇÃO AO CABIMENTO E MONTANTE ESTABELECIDO.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. SOPESADOS OS FATOS, AS DEFESAS APRESENTADAS, DEVE SER RECONHECIDO O INTERESSE PROCESSUAL DA PARTE AUTORA, ANTE EFETIVA NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO JUDICIAL.4. A ILEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO É AFASTADA, POIS ATUOU COMO RESPONSÁVEL PELO PRODUTO ADQUIRIDO PELO AUTOR E NOS DESCONTOS INDEVIDOS, DEVENDO RESPONDER SOLIDARI

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Processo nº 1000441-12.2022.8.26.0060

ID: 298428732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Auriflama - Vara Única Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1000441-12.2022.8.26.0060

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. DA S. F. C.

Intimação

Advogados:

VITOR HUGO DE SOUZA NOGUEIRA

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FRANCIELLE CRISTINA FIDELIS DA SILVA

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Processo 1000441-12.2022.8.26.0060 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - T.S.F.C. - Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos …

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Processo nº 1501349-45.2019.8.26.0471

ID: 300146344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501349-45.2019.8.26.0471

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PENTAGONO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

FABIO RIBEIRO LIMA

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Processo 1501349-45.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Chamo o feito à ordem. Averbe-se a penhora através do sistema Arisp, confor… Processo 1501349-45.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Chamo o feito à ordem. Averbe-se a penhora através do sistema Arisp, conforme determinado à fls. 33/34, com urgência. Defiro a substituição das CDAs, conforme requerido pela exequente (fls. 91/97). Para se evitar eventual alegação de nulidade ou cerceamento de defesa, intime-se o Executado para que, no prazo legal, manifeste-se acerca da substituição das CDAs pelos novos títulos executivos (fls. 92/97), bem como da reabertura do prazo para oposição de embargos à execução, que tão somente poderão versar sobre a parte modificada, sendo que, no mais, considerar-se-á como matéria preclusa. INDEFIRO o pedido de substituição da penhora, uma vez que já há nos autos bem devidamente penhorado e suficiente para garantir a execução, consistindo no imóvel registrado sob a matrícula nº 52.873. Nos termos do artigo 847 do Código de Processo Civil, o executado pode requerer a substituição do bem penhorado no prazo de 10 (dez) dias contados da intimação da penhora, desde que comprove que a substituição lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente. No caso dos autos, o pedido é manifestamente intempestivo e não foi demonstrado que a substituição atenderia aos requisitos legais, razão pela qual seu deferimento comprometeria a celeridade processual e a efetividade da execução. Determino à serventia que providencie, com urgência, a averbação da penhora junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente, via ARISP, reiterando-se o cumprimento dessa providência. Ressalte-se que o executado já interpôs embargos à execução (autos n.º 1000441-40.2022), os quais poderão ser emendados para inclusão de novas matérias de fato e de direito, nos termos do art. 16, §2º, da Lei nº 6.830/1980 (LEF), especialmente em razão da substituição das CDAs pelo Município. Int. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP)

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Processo nº 1000441-79.2025.8.26.0424

ID: 292139813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pariquera-Açu - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000441-79.2025.8.26.0424

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EVERTON ABRAHãO DAMASO FABIANA DOS SANTOS COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO NOGUEIRA LINHARES

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EMILIANO DIAS LINHARES JUNIOR

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Processo 1000441-79.2025.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabiana dos Santos Costa - - Everton Abrahão Damaso - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Cons… Processo 1000441-79.2025.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabiana dos Santos Costa - - Everton Abrahão Damaso - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria; e (iii) a informação de que o requerente é engenheiro civil. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int. - ADV: LEONARDO NOGUEIRA LINHARES (OAB 322473/SP), EMILIANO DIAS LINHARES JUNIOR (OAB 346937/SP), EMILIANO DIAS LINHARES JUNIOR (OAB 346937/SP), LEONARDO NOGUEIRA LINHARES (OAB 322473/SP)

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Perseus José Fonseca x Banco Do Brasil S.A.

ID: 311180843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaporanga - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000441-56.2016.8.26.0275

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PERSEUS JOSé FONSECA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

LUIZ FLAVIO DE ALMEIDA

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FELIPE GRADIM PIMENTA

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FABRICIO DOS REIS BRANDÃO

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BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA

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Processo 1000107-22.2016.8.26.0275 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - João Fernando Vieira - Banco do Brasil S/A - 1- Fls. 545/5467: ante a informação de não interpos…

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João Fernando Vieira x Banco Do Brasil S/A

ID: 311180919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaporanga - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000107-22.2016.8.26.0275

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOãO FERNANDO VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ FLAVIO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE GRADIM PIMENTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000107-22.2016.8.26.0275 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - João Fernando Vieira - Banco do Brasil S/A - 1- Fls. 545/5467: ante a informação de não interpos…

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