Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"1000123-07.2022.8.26.0229" - Resultados da Busca – Página 138 de 176

Bradesco Seguros e outros x Higilimp-Limpeza Ambiental Ltda e outros

ID: 336285860

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000123-31.2016.5.02.0004

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SEGUROS ERNANDO DURVAL DA SILVA

Polo Passivo:

HIGILIMP-LIMPEZA AMBIENTAL LTDA MARIANE ALVES SILVA MARLENE DE LOURDES ALVES

Notificação

Advogados:

HELENA CIURILLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADELIA VIEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILLIAM FERNANDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLE SETTANNI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000123-31.2016.5.02.0004 RECLAMANTE: ERNANDO DURVAL DA SILVA RECLAMADO: H…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Bradesco Seguros e outros x Higilimp-Limpeza Ambiental Ltda e outros

ID: 336285845

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000123-31.2016.5.02.0004

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SEGUROS ERNANDO DURVAL DA SILVA

Polo Passivo:

HIGILIMP-LIMPEZA AMBIENTAL LTDA MARIANE ALVES SILVA MARLENE DE LOURDES ALVES

Notificação

Advogados:

HELENA CIURILLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADELIA VIEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILLIAM FERNANDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLE SETTANNI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000123-31.2016.5.02.0004 RECLAMANTE: ERNANDO DURVAL DA SILVA RECLAMADO: H…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Juliana Pelicer Fernandes Vieira x Almira Evangelista Da Silva

ID: 336748948

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000123-47.2023.8.26.0075

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA PELICER FERNANDES VIEIRA

Polo Passivo:

ALMIRA EVANGELISTA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIANA CARVALHO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA PELICER FERNANDES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000123-47.2023.8.26.0075 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bertioga - Recte/Recda: Juliana Pelicer Fernandes Vieira - Rcrda/Rcrte: Almira Evangelista da Silva… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000123-47.2023.8.26.0075 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bertioga - Recte/Recda: Juliana Pelicer Fernandes Vieira - Rcrda/Rcrte: Almira Evangelista da Silva - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Negaram provimento aos recursos. V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. CONTRATO DE COMODATO. EM PRIMEIRO GRAU ANOTE-SE QUE - PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS DA AUTORA, FOI CONDENADA A REQUERIDA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ARBITRADOS EM R$ 10.000,00, RESPEITADOS OS CONSECTÁRIOS INDICADOS. RECURSO INOMINADO DA REQUERIDA. INSURGÊNCIA INFUNDADA. LEGITIMIDADE PASSIVA CARACTERIZADA. CONTRATAÇÃO QUE FOI ESTABELECIDA ENTRE AS PARTES LITIGANTES, INEXISTINDO PROVA DE QUE O INSTRUMENTO PARTICULAR FORA FIRMADO SOB ERRO QUANTO À PESSOA DA COMODANTE. CONTRATO DE COMODATO FIRMADO POR ESCRITO, CUJA DENÚNCIA, IGUALMENTE, DEVERIA SE DAR POR NOTIFICAÇÃO ESCRITA, OBSERVADA EXPRESSA CLÁUSULA CONTRATUAL NESTE SENTIDO. EXEGESE DO ARTIGO 472 DO CÓDIGO CIVIL. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. QUANTUM RAZOÁVEL E QUE NÃO COMPORTA REDUÇÃO. RECURSO INOMINADO DA AUTORA. MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS TAMBÉM RECHAÇADA, DEVENDO SER EVITADO O EXAGERO DESPROPORCIONAL DA INDENIZAÇÃO. RECURSOS INOMINADOS, DE PARTE A PARTE, NÃO PROVIDOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Juliana Pelicer Fernandes Vieira (OAB: 173210/SP) - Mariana Carvalho de Oliveira (OAB: 425376/SP) - 16º Andar, Sala 1607

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Fabiana Pereira Estacio x Lc Administracao De Restaurantes Ltda

ID: 342074276

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000123-89.2022.5.02.0434

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

FABIANA PEREIRA ESTACIO

Polo Passivo:

LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA

Notificação

Advogados:

MATHEUS MARTINI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE RODRIGUES MARTINELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEBER DINIZ BISPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA MESQUITA GIRAO BARROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALIK CHIARATO BORSANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE PAULO D ANGELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TIDELLY BANDEIRA RUAS MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATSum 1000123-89.2022.5.02.0434 RECLAMANTE: FABIANA PEREIRA ESTACIO RECLAMADO:…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Fabiana Pereira Estacio x Lc Administracao De Restaurantes Ltda

ID: 342074286

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000123-89.2022.5.02.0434

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

FABIANA PEREIRA ESTACIO

Polo Passivo:

LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA

Notificação

Advogados:

MATHEUS MARTINI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE RODRIGUES MARTINELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEBER DINIZ BISPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA MESQUITA GIRAO BARROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALIK CHIARATO BORSANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE PAULO D ANGELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TIDELLY BANDEIRA RUAS MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATSum 1000123-89.2022.5.02.0434 RECLAMANTE: FABIANA PEREIRA ESTACIO RECLAMADO:…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Andrezza Aparecida Vicente De Freitas x Centro Saneamento E Servicos Avancados Ltda

ID: 341742163

Tribunal: TRT2 Órgão: 60ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000123-42.2025.5.02.0060

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

ANDREZZA APARECIDA VICENTE DE FREITAS

Polo Passivo:

CENTRO SANEAMENTO E SERVICOS AVANCADOS LTDA

Notificação

Advogados:

JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 60ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000123-42.2025.5.02.0060 RECLAMANTE: ANDREZZA APARECIDA VICENTE DE FREITA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 60ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000123-42.2025.5.02.0060 RECLAMANTE: ANDREZZA APARECIDA VICENTE DE FREITAS RECLAMADO: CENTRO SANEAMENTO E SERVICOS AVANCADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9cd43a9 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 60ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP,tendo em vista a manifestação da reclamada concordando com os cálculos apresentados pela autora. SAO PAULO, data abaixo DENISE CARVALHO ANANIAN Técnico Judiciário DECISÃO Vistos. Com a concordância da reclamada, homologo os cálculos apresentados pela reclamante, eis que estão de acordo com o comando condenatório. Fixo o crédito exequente em R$ 2.451,42, valor correspondente ao principal,e em R$ 84,05 correspondente ao FGTS a ser depositado em conta vinculada, atualizados até 01/07/2025. O crédito exequente deverá ser corrigido pelo índice IPCA acrescido da taxa legal nos termos do artigo 406 do código civil até a ocasião do efetivo pagamento. Fixo os recolhimentos previdenciários em R$ 258,34, relativos à cota-parte da reclamada, e R$ 75,99, cota-parte reclamante. São devidos honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença nos termos do julgado. Intime-se a reclamada para pagamento em 15(quinze) dias, nos termos do artigo 523 do CPC. Há apólice de seguro garantia judicial juntada aos autos. Total da Execução : R$ 3.128,75 (atualizado até 01/07/2025) Principal: R$ 2.451,42 ; Juros: R$ 71,47 ; FGTS: R$ 84,05 ; Juros FGTS: R$ 2,52 ; INSS recda. : R$ 258,34 ; Hon. advocatícios: R$ 260,95 . Verbas a deduzir do crédito do exequente: INSS recte. : R$ 75,99 . SAO PAULO/SP, 01 de agosto de 2025. MARIA ALICE SEVERO KLUWE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANDREZZA APARECIDA VICENTE DE FREITAS

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Andrezza Aparecida Vicente De Freitas x Centro Saneamento E Servicos Avancados Ltda

ID: 341742183

Tribunal: TRT2 Órgão: 60ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000123-42.2025.5.02.0060

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

ANDREZZA APARECIDA VICENTE DE FREITAS

Polo Passivo:

CENTRO SANEAMENTO E SERVICOS AVANCADOS LTDA

Notificação

Advogados:

JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 60ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000123-42.2025.5.02.0060 RECLAMANTE: ANDREZZA APARECIDA VICENTE DE FREITA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 60ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000123-42.2025.5.02.0060 RECLAMANTE: ANDREZZA APARECIDA VICENTE DE FREITAS RECLAMADO: CENTRO SANEAMENTO E SERVICOS AVANCADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9cd43a9 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 60ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP,tendo em vista a manifestação da reclamada concordando com os cálculos apresentados pela autora. SAO PAULO, data abaixo DENISE CARVALHO ANANIAN Técnico Judiciário DECISÃO Vistos. Com a concordância da reclamada, homologo os cálculos apresentados pela reclamante, eis que estão de acordo com o comando condenatório. Fixo o crédito exequente em R$ 2.451,42, valor correspondente ao principal,e em R$ 84,05 correspondente ao FGTS a ser depositado em conta vinculada, atualizados até 01/07/2025. O crédito exequente deverá ser corrigido pelo índice IPCA acrescido da taxa legal nos termos do artigo 406 do código civil até a ocasião do efetivo pagamento. Fixo os recolhimentos previdenciários em R$ 258,34, relativos à cota-parte da reclamada, e R$ 75,99, cota-parte reclamante. São devidos honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença nos termos do julgado. Intime-se a reclamada para pagamento em 15(quinze) dias, nos termos do artigo 523 do CPC. Há apólice de seguro garantia judicial juntada aos autos. Total da Execução : R$ 3.128,75 (atualizado até 01/07/2025) Principal: R$ 2.451,42 ; Juros: R$ 71,47 ; FGTS: R$ 84,05 ; Juros FGTS: R$ 2,52 ; INSS recda. : R$ 258,34 ; Hon. advocatícios: R$ 260,95 . Verbas a deduzir do crédito do exequente: INSS recte. : R$ 75,99 . SAO PAULO/SP, 01 de agosto de 2025. MARIA ALICE SEVERO KLUWE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO SANEAMENTO E SERVICOS AVANCADOS LTDA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Natalina Aparecida De Souza Barros x Banco Agibank S.A. e outros

ID: 304302698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000123-47.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NATALINA APARECIDA DE SOUZA BARROS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A. BANCO BMG S/A BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A INBURSA S/A ITAú UNIBANCO S/A NU FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DI GIGLIO MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALCIDES MICHELINI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000123-47.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Natalina Aparecida de Souza Barros - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - Itaú Unibanco S/A - - Banco BMG S/A -… Processo 1000123-47.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Natalina Aparecida de Souza Barros - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - Itaú Unibanco S/A - - Banco BMG S/A - - Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Banco Mercantil do Brasil S/A - - Inbursa S/A - - Banco Agibank S.A. - - Banco Santander (Brasil) S/A e outro - 1. Ciência quanto à réplica e documentos com ela porventura juntados (art. 437, §1º, CPC).2. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade, pertinência e utilidade (ou seja, deverão esclarecer pormenorizadamente, exata e expressamente o que se pretende comprovar com a atividade instrutória que porventura vierem a postular), ou digam se intentam o julgamento antecipado da lide.Digam também se têm interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação (artigo 139, V, CPC) e sobre a possibilidade de realização de maneira virtual, pela ferramenta Teams, facultando-se ainda às partes a apresentação de propostas escritas nos autos ou composição extrajudicial para posterior homologação por este juízo. No silêncio de qualquer das partes, presumir-se-á o desinteresse e quedará prejudicada a referida audiência, prosseguindo-se, na forma do artigo 357, caput, do CPC.3. Deve o(a) advogado(a), quando peticionar sua manifestação, utilizar o link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrando-a na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "38022 - Indicação de Provas", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais. Intimem-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ALCIDES MICHELINI FILHO (OAB 398960/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB 355052/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB 32909/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Eudes Rodrigues Guimarães x Catarina Ribeiro

ID: 307222517

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000123-91.2022.8.26.0007

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EUDES RODRIGUES GUIMARãES

Polo Passivo:

CATARINA RIBEIRO

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA CAROLINA RODRIGUES ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FREIRE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILSON BEZERRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000123-91.2022.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000123-91.2022.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Eudes Rodrigues Guimarães - Apelada: Catarina Ribeiro - Magistrado(a) Mauricio Velho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME. AÇÃO INDENIZATÓRIA BUSCANDO A DEVOLUÇÃO DE R$11.500,00 E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DE R$20.000,00, EM RAZÃO DE IMPERÍCIA VERIFICADA EM TRATAMENTO ODONTOLÓGICO. A SENTENÇA CONDENOU O RÉU À DEVOLUÇÃO DO VALOR E AO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO, ALÉM DE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM SE VERIFICAR A RESPONSABILIDADE DO RÉU PELA MÁ EXECUÇÃO DE TRATAMENTO ODONTOLÓGICO, NO ÂMBITO DO QUAL TERIAM OCORRIDO A COLOCAÇÃO EXCESSIVA DE IMPLANTES E A AUSÊNCIA DE PLANEJAMENTO ADEQUADO. III. RAZÕES DE DECIDIR. A PERÍCIA COMPROVOU A IMPERÍCIA DO RÉU, PELA AUSÊNCIA DE PLANEJAMENTO ADEQUADO E PELO EXCESSO DE IMPLANTES RECOMENDADOS, O QUE TERIA COMPROMETIDO A ESTRUTURA ÓSSEA DA AUTORA. O PEDIDO DE REDUÇÃO DOS VALORES INDENIZATÓRIOS FOI GENÉRICO E INSUFICIENTE PARA A REVISÃO JUDICIAL, NÃO HAVENDO DEMONSTRAÇÃO DE DESPROPORCIONALIDADE NOS IMPORTES FIXADOS.IV. DISPOSITIVO. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Wilson Bezerra da Silva (OAB: 496686/SP) - Luis Freire Junior (OAB: 331476/SP) - Ana Carolina Rodrigues Almeida (OAB: 448477/SP) - 4º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000123-39.2025.8.26.0637

ID: 307247352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1000123-39.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

J. P. N. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAQUELINE COSTA NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000123-39.2025.8.26.0637 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - J.P.N.T. - 1.- Fls. 53: pedido de citação por telefone ou aplicat… Processo 1000123-39.2025.8.26.0637 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - J.P.N.T. - 1.- Fls. 53: pedido de citação por telefone ou aplicativo WhatsApp. Não se desconhece a prática dessa forma. Entretanto, com a devida vênia, nesse momento, melhor observar o COMUNICADO CG Nº 2265/2017, ou seja: "A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, Procuradores das Fazendas, Advogados e ao público em geral que, tendo em vista a grandiosidade deste Tribunal bandeirante e dentro da pauta de avanço do processo digital, sem prejuízo de outras iniciativas processuais, por ora, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo se abstém de utilizar o procedimento de intimação via aplicativo Whatsapp. Tal medida tem como intuito garantir a segurança jurídica e processual dos autos submetidos a este Tribunal. Atualmente citações e intimações nos processos eletrônicos são realizadas por carta AR Digital Unipaginada, nos termos do Comunicado CG nº 1817/2016, trazendo agilidade e segurança". Ainda, veja: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. CITAÇÃO. WHATSAPP. INDEFERIMENTO DO PEDIDO. INCONFORMISMO DA PARTE REQUERENTE. INSUBSISTÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO. 1. Trata-se de insurgência contra decisão que indeferiu a citação por meio do aplicativo whatsapp. A concretização da citação por meio eletrônico supõe que as partes tenham prévio cadastro nos sistemas oficiais de tramitação processual eletrônica, viabilizando, dessa forma, a certificação do recebimento da citação. Não é, contudo, a hipótese dos autos. Nesse diapasão, inviável a citação através de aplicativos de mensagens ou rede sociais, haja vista a necessidade cumprimento de todas as formalidades previstas em lei, conforme art. 246, §1º e 280 do CPC. 2. Decisão mantida. Recurso impróvido". (Processo 2315853-05.2024.8.26.000 - Agravo de Instrumento - Rel. Des. Celso Alves de Rezende, 16ª Câmara de Direito Privado, julgado em 13.2.2025). Com efeito, indefiro o pedido. Diga a parte exequente o que pretende, em 5 dias. 2.- Sirva essa para os fins de direito de rigor. Int. - ADV: JAQUELINE COSTA NETTO (OAB 412228/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para "1000123-07.2022.8.26.0229" – Página 138 de 176