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Resultados para "1001011-48.2021.5.02.0384" – Página 138 de 167

Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1001011-06.2025.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):I. A. M. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU… Ver mais
Processo 0006473-66.2025.8.26.0053 (processo principal 0040152-19.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Márcio Macena Soares - Fundação Casa (Centro Educativo Sócio-Educativo ao Adolescente) e outro - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela FA… Ver mais

Processo nº 1001011-19.2025.8.26.0116

ID: 278091751
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luis Alessandre da Silva (OAB 465722/SP) Processo 1001011-19.2025.8.26.0116 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Herdeiro: Rodrigo Foroni Lopes - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência … Ver mais
ADV: Fábio Roberto Piozzi (OAB 167526/SP), Edson Ricardo Pontes (OAB 179738/SP), Larissa Boretti Moressi (OAB 188752/SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Carolina Gomes Mulotto (OAB 498018/SP) Processo 0013992-73.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exe… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 1001011-30.2020.4.01.3800/MG EXECUTADO : FELIPE RODRIGUES GONCALVES ADVOGADO(A) : RAFAEL FREDERICO DE ANDRADE SOUSA (OAB MG152651) DESPACHO/DECISÃO Promova-se o cadastramento do presente feito na classe cumprimento de sentença, devendo figurar no polo ativo o CONSELHO REGION… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001011-62.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Luis do Nascimento - Apelado: Carmax Brasil Multimarc… Ver mais
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001011-13.2025.5.02.0706 RECLAMANTE: 3AM IT SERVICES LTDA RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 59bbe… Ver mais
Pauta de Julgamento
Pauta de Julgamento (processos PJe) da Vigésima Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/08/2025 e encerramento 19/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas:… Ver mais
Intimação
Processo 1040966-86.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Paula de Jesus Souza - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte ré contra sentença, onde se questiona a existência de omissão, contradição e obscuridade. Analisando as razões de recurso,… Ver mais
Intimação
Processo 1005180-78.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Anulação e Correção de Provas / Questões - Paulo Henrique Nunes Correa - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte autora contra sentença, onde se questiona a existência de omissão, contradição e obscuridade. … Ver mais
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