"1031569-19.2025.8.13.0024" - Resultados da Busca – Página 138 de 140

Processo nº 5014292-19.2025.8.13.0024

ID: 256598088

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5014292-19.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO WELLINGTON DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO BARBOSA DE ALCAMIRO (OAB/MG 184.534)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO… Ver mais

Processo nº 5039318-19.2025.8.13.0024

ID: 305515749

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 4º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5039318-19.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

Intimação

Advogados:

EZEQUIEL DE MELO CAMPOS NETTO (OAB/MG 71.197)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 4º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5039318-19.2025.8.13.0024 CLASSE:… Ver mais

Processo nº 1019444-19.2025.8.13.0024

ID: 306720744

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Regional do Barreiro Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1019444-19.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS CASTRO PEREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THIAGO FONTES DE ALMEIDA (OAB/MG 154.245)

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 1019444-19.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ANDRE LUIS CASTRO PEREIRA ADVOGADO(A) : THIAGO FONTES DE ALMEIDA (OAB MG154245) DECISÃO André Luis Castro Pereira , qualificado nos autos, propôs ação de imissão na posse c/c pedido liminar de desocupação contra D e isyane … Ver mais

Processo nº 5131371-19.2025.8.13.0024

ID: 294077483

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 35º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5131371-19.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL OLIVEIRA DE QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO RODRIGO MURTA BUENO (OAB/MG 183.381)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 35º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5131371-19.2025… Ver mais

Processo nº 5019045-19.2025.8.13.0024

ID: 311870826

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5019045-19.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CONCEICAO DE MARIA GOMES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA SOARES LIMA (OAB/PI 23.830)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5019045-19.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Daniel Bosque Dias x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 324019965

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 15º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5047951-19.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL BOSQUE DIAS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

PRISCILLA JONES FIGUEIREDO CARVALHO (OAB/MG 175.950) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 15º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5047951-19.2025.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

1. Ryan Eduardo Mendes Silva (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De Minas Gerais (Recorrido)

ID: 324985713

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS Nº Processo: 0665460-71.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

1. RYAN EDUARDO MENDES SILVA (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (RECORRIDO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RHC 214033/MG (2025/0119613-9) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : RYAN EDUARDO MENDES SILVA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus, com pedido liminar, interpost… Ver mais

Processo nº 1003827-19.2025.8.13.0024

ID: 278894461

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003827-19.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALICE KESSIA AGUIAR NEPOMUCENO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDRE MANSUR BRANDAO (OAB/MG 87.242)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1003827-19.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ALICE KESSIA AGUIAR NEPOMUCENO ADVOGADO(A) : ANDRE MANSUR BRANDAO (OAB MG087242) DECISÃO Vistos, etc. Trato de AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta por ALICE KESSIA AGUIAR NEPOMUCENO em face de NOTRE DAME INTERMÉD… Ver mais

Jose Maria Alves e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 317028086

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 6º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5093347-19.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA ALVES SELMA DA SILVA VIDIGAL MILAGRES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

ANDRESSA DE ALMEIDA EMEDIATO (OAB/MG 147.069) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) HEITOR TAVARES BERGAMINI (OAB/MG 169.268)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 6º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5093347-19.2025.8.13.0024 CLASSE:… Ver mais

Felipe Nascentes Viegas x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 321952075

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 9º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5034080-19.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE NASCENTES VIEGAS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) FELIPE NASCENTES VIEGAS (OAB/MG 139.775)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 9º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5034080-19.2025.8.13.0024 CLASSE:… Ver mais

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