Resultados para o tribunal: TJMG

Resultados para "1031569-19.2025.8.13.0024" – Página 1 de 146

Brettas E Reis Advogados x Sergio Geraldo Da Luz Vieira

ID: 335222208

Tribunal: TJMG Órgão: 29ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031569-19.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BRETTAS E REIS ADVOGADOS

Polo Passivo:

SERGIO GERALDO DA LUZ VIEIRA

Outros

Advogados:

CLÓVIS LICURGO BRUZIGUESSI VILELA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1031569-19.2025.8.13.0024 distribuido para 29ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte na data de 22/07/2025.

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Brettas E Reis Advogados x Sergio Geraldo Da Luz Vieira

ID: 332978389

Tribunal: TJMG Órgão: 29ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031569-19.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BRETTAS E REIS ADVOGADOS

Polo Passivo:

SERGIO GERALDO DA LUZ VIEIRA

80

Advogados:

CLÓVIS LICURGO BRUZIGUESSI VILELA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1031569-19.2025.8.13.0024/MG EXEQUENTE : BRETTAS E REIS ADVOGADOS EXECUTADO : SERGIO GERALDO DA LUZ VIEIRA Local: Belo Horizonte Data: 22/07/202…

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Processo nº 5138258-19.2025.8.13.0024

ID: 337794263

Tribunal: TJMG Órgão: 10ª Unidade Jurisdicional Cível - 28º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5138258-19.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA DA SILVA ROMUALDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL ALMEIDA MOREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Unidade Jurisdicional Cível - 28º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 144…

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Pollyana Soares Chaves x Fabio Baccheretti Vitor

ID: 323511542

Tribunal: TJMG Órgão: Gabinete Desembargador Márcio Idalmo Santos Miranda Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1026040-19.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

POLLYANA SOARES CHAVES

Polo Passivo:

FABIO BACCHERETTI VITOR

80

Advogados:

GELSON RESENDE DE MATTOS JÚNIOR

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Remessa Necessária Cível Nº 1026040-19.2025.8.13.0024/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1026040-19.2025.8.13.0024/MG PARTE AUTORA : POLLYANA SOARES CHAVES (IMPETRANTE) PARTE RÉ : FABIO BACCHERETTI VITOR (I…

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Processo nº 5056584-19.2025.8.13.0024

ID: 331970415

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 26º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5056584-19.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

TATIANA CAIXETA BARBOZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ PEREIRA GOMES DE AZEVEDO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 26º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446…

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Processo nº 5067254-19.2025.8.13.0024

ID: 308023195

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 25º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5067254-19.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

OSWALDO MOREIRA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA GABRIELA PRATES NEVES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 25º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446…

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Processo nº 5035147-19.2025.8.13.0024

ID: 299269128

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 26º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5035147-19.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ SCARLET SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ GUSTAVO DE SOUZA REIS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 26º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446…

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Processo nº 5138161-19.2025.8.13.0024

ID: 323474557

Tribunal: TJMG Órgão: 10ª Unidade Jurisdicional Cível - 28º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5138161-19.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NAYARA SANT ANNA DA SILVA ROMUALDO SAMUEL ROMUALDO DA SILVA BOTELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL ALMEIDA MOREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Unidade Jurisdicional Cível - 28º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 144… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Unidade Jurisdicional Cível - 28º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5138161-19.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Transporte Aéreo, Cancelamento de vôo] AUTOR: SAMUEL ROMUALDO DA SILVA BOTELHO CPF: 092.377.186-75 e outros RÉU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A CPF: 09.296.295/0001-60 DECISÃO 1) Dou por sanada a questão relativa ao comprovante de residência dos autores, bem como quanto ao documento de identificação da requerente Nayara Sant’Anna Mendes da Silva. À Secretaria, para que proceda com o cadastro do CPF da requerente nos autos, apenas para fins de organização do polo ativo nos autos. 2) Sem prejuízo, em face da manifestação de ID 10489015813, considerando que a ação de nº 5327889-16.2024.8.13.0024, embora trate de controvérsia semelhante à discutida nestes autos, já foi sentenciada (ainda que pendente de trânsito em julgado) e abordou dano material diverso do ora pleiteado, afasta-se a ocorrência de conexão ou de eventual coisa julgada com a presente demanda. Todavia, verifica-se que a ação de nº 5188258-19.2025.8.13.0024, em trâmite perante a 5ª Unidade Jurisdicional Cível – 15º Juizado Especial desta Comarca, apresenta causa de pedir semelhante à do presente feito, envolvendo problemas relacionados aos mesmos voos operacionalizados pela requerida. Frisa-se que os voos e localizadores são idênticos (87131, NFZW9F e LD9RQ). Ademais, a requerente daqueles autos, Sra. Eliana da Silva Romualdo, é genitora do requerente SAMUEL ROMUALDO DA SILVA BOTELHO. A situação enseja conexão a atrair a reunião das demandas para julgamento conjunto, nos termos do Artigo 55, caput e §1º, do CPC ou mesmo para evitar decisões conflitantes (Artigo 55, §3º, CPC). Considerando que a presente ação foi distribuída em primeiro lugar, resta caracterizada a prevenção deste Juízo para o julgamento das demandas conexas. Dessa forma, oficie-se à 5ª Unidade Jurisdicional Cível – 15º JD da Comarca de Belo Horizonte, informando o teor da presente decisão e, caso haja concordância, solicitando a remessa dos autos nº 5188258-19.2025.8.13.0024 para tramitação e julgamento conjunto com o feito em curso nesta 10ª Unidade. Recebidos os autos de n°5138258-19.2025.8.13.0024, apensa-los a presente ação, designando-se audiência única no mesmo link, dia e horário já designado nestes autos, autorizando-se a marcação manual extrapauta, se necessário. Intime-se a parte autora para ciência. DN. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ANA CRISTINA VIEGAS LOPES DE OLIVEIRA Juiz(íza) de Direito 10ª Unidade Jurisdicional Cível - 28º JD da Comarca de Belo Horizonte

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Processo nº 5040676-19.2025.8.13.0024

ID: 299131983

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 25º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5040676-19.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

PAULO MARCELO CIOTTO ZICA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAYRA ADRYELLE OTONI RIBEIRO

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CHRISTIANA MARIA DE ANDRADE FALCI

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 25º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446…

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Processo nº 5035147-19.2025.8.13.0024

ID: 319968870

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 26º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5035147-19.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ SCARLET SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ GUSTAVO DE SOUZA REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 26º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446…

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