Resultados para "0004537-06.2023.8.26.0302" – Página 14 de 43

Juliana De Carvalho Auresco Ajaj x Gafisa S/A

ID: 321144101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004537-64.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA DE CARVALHO AURESCO AJAJ

Polo Passivo:

GAFISA S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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JOSE MARIA FRANCO DE GODOI NETO

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GABRIEL JOSE FRANCO DE GODOY BATISTA

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Processo 0004537-64.2022.8.26.0100 (processo principal 1048830-73.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Juliana de Carvalho Auresco Ajaj - Gafisa…

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Processo nº 0004537-92.2023.8.26.0047

ID: 328790893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004537-92.2023.8.26.0047

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS FANTOZZI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAX PAULO LABS

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Processo 0004537-92.2023.8.26.0047 (processo principal 1000623-03.2023.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Lucas Fantozzi de Oliveira - Vistos. Fl. 101: tr…

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Processo nº 0004535-66.2025.8.26.0625

ID: 330422943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004535-66.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

R. B. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA ANDREATTA MARCONDES

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Processo 0004535-66.2025.8.26.0625 (processo principal 1020007-32.2021.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Família - R.B.M. - I- Verifico possível litispendência com os autos do processo 0004537-3…

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Adley Forti Rubira x Estado Do Paraná e outros

ID: 325231860

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0004537-59.2025.8.16.0190

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ADLEY FORTI RUBIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANá PARANáPREVIDêNCIA

Conclusão

Advogados:

CÉSAR AUGUSTO BUCZEK

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KEITE DAIANE FONSECA FREITAS

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HELOÍSA BOT BORGES

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL Recurso: 0004537-59.2025.8.16.0190 ED Classe Processual: Embargos de Declaração Cível Assunto Principal: Averbação / Contagem Recíproca…

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Processo nº 0004537-05.2023.8.16.0069

ID: 331948278

Tribunal: TJPR Órgão: 15ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0004537-05.2023.8.16.0069

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA CASAROTTO

Polo Passivo:

Conclusão

Advogados:

PEDRO EDUARDO CORTEZ GAMEIRO

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ADEMIR OLEGÁRIO MARQUES

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 15ª CÂMARA CÍVEL Recurso: 0004537-05.2023.8.16.0069 Ap Classe Processual: Apelação Cível Assunto Principal: Repetição do Indébito Apelante(s): ADRIAN…

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Roddar Pneus Importação E Distribuição Ltda x Aquiles Adriano Adreani

ID: 299311060

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de Ponta Grossa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004537-10.2013.8.16.0019

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RODDAR PNEUS IMPORTAçãO E DISTRIBUIçãO LTDA

Polo Passivo:

AQUILES ADRIANO ADREANI

Conclusão

Advogados:

LUAN MORA FERREIRA

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EDUARDO FELIPE HIGASHIYAMA

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NILTON FALSONI CAVALCANTI

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 1ª VARA CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Leopoldo Guimaraes da Cunha, 590 - Bairro Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone:…

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Comercial De Frutas Presidente Ltda x Comercial Fruticola Haraki

ID: 294391007

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Assis Chateaubriand Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0004537-44.2018.8.16.0048

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL DE FRUTAS PRESIDENTE LTDA

Polo Passivo:

COMERCIAL FRUTICOLA HARAKI

Conclusão

Advogados:

JOSE ROBERTO SOZZA JUNIOR

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ANTONIO RONALDO RODRIGUES PINTO

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VINICIUS OCCHI FRANÇOZO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ASSIS CHATEAUBRIAND VARA CÍVEL DE ASSIS CHATEAUBRIAND - PROJUDI Rua Recife, 216 - Ed. Fórum - Centro Cívico - Assis Chateaubriand/PR - CEP: 85.935-000 …

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Município De São Francisco De Itabapoana x Procuradoria Do Município De São Francisco De Itabapoana e outros

ID: 262513964

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0004537-04.2012.8.19.0070

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA

Polo Passivo:

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA THEODONIO MARCELINO DA SILVA

Apelação

*** SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0004537-04.2012.8.19.0070 Assunto: Cobrança de Tr… *** SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0004537-04.2012.8.19.0070 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0004537-04.2012.8.19.0070 Protocolo: 3204/2025.00305174 APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA APELADO: THEODONIO MARCELINO DA SILVA Relator: JDS. DES. ANA PAULA PONTES CARDOSO DECISÃO: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO. EXTINÇÃO DO PROCESSO PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO. Execução Fiscal ajuizada pelo Município de São Francisco de Itabapoana em 2012 para cobrança de IPTU dos exercícios de 2007 a 2010. Sentença de extinção em razão de prescrição intercorrente que é desafiada pelo Município. Considerando-se que a distribuição ocorreu em junho de 2012 e que entre a distribuição e a extinção do feito, não houve sequer citação da parte Executada, não há como afastar a prescrição. Impossibilidade de aplicação do verbete nº 106 do Superior Tribunal de Justiça. Este Tribunal de Justiça já se manifestou no sentido de que o princípio do impulso oficial não é absoluto, cabendo à parte provoca o Poder Judiciário caso verifique que o feito não é impulsionado, sendo defeso ao Município quedar-se inerte após a distribuição, valendo-se anos após da tese de morosidade, o que, adotadas as devidas proporções, assemelha-se ao que o Superior Tribunal de Justiça e doutrina chamam de nulidade de algibeira, o que não deve ser admitido, eis que contrária a boa-fé. Tese de morosidade do Poder Judiciário, positivada no verbete nº 106 do Superior Tribunal de Justiça, editada em 1994, que deve ser interpretada à luz do Código de Processo Civil de 2015, que em seu artigo 6º dispõe sobre o dever de cooperação. DESPROVIMENTO DO RECURSO.

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Auto Posto Ajm Ltda. x Antonio Freire Lima

ID: 303546134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004537-29.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO AJM LTDA.

Polo Passivo:

ANTONIO FREIRE LIMA

Intimação

Advogados:

THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK

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ADRIANA MONTILHA

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Processo 0004537-29.2023.8.26.0068 (processo principal 0013664-31.1999.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Auto Posto AJM Ltda. - Antonio Freire Lima e outro…

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Farmacia E Drogaria Nissei S.A. x Copel Distribuição S.A.

ID: 305450494

Tribunal: TJPR Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0004537-81.2025.8.16.0021

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FARMACIA E DROGARIA NISSEI S.A.

Polo Passivo:

COPEL DISTRIBUIçãO S.A.

Pauta de Sessão de Julgamento

Advogados:

ROBERLEI ALDO QUEIROZ

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ANA PAULA BUKOWSKI DE CASTRO

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ANTÔNIO DE PÁDUA ALMEIDA VARGAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUCAS FERNANDO DE CASTRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 21/07/2025 00:00 até 25/07/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 4ª Câmara Cível Processo: 0004537-81.2025.8.16.0021 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL d…

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