Resultados para "0018077-40.2022.8.26.0405" – Página 14 de 17

R. De O. S. x N. S. De A.

ID: 305946933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0011391-61.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

R. DE O. S.

Polo Passivo:

N. S. DE A.

Intimação

Advogados:

ERASMO MOURA DA SILVA

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AIRES BONIFACIO DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011391-61.2024.8.26.0405 (processo principal 1008059-40.2022.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - R.O.S. - N.S.A. - Vistos. 1- Diante da manifestação do exequente…

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Barbara Rodrigues Da Conceição e outros x Cooperativa Habitacional Do Estado De São Paulo

ID: 302296767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007380-40.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BARBARA RODRIGUES DA CONCEIçãO CAROLINA RODRIGUES DA CONCEIçãO MARIA DO CARMO ADAIR RODRIGUES DA CONCEIçãO

Polo Passivo:

COOPERATIVA HABITACIONAL DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

DEBORA PESSOTO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007380-40.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Maria do Carmo Adair Rodrigues da Conceição - - Barbara Rodrigues da Conceição - - Carolina Rodrigues da Co…

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Marcos Cesar Chagas Perez x Banco Bradesco S.A.

ID: 309295496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003502-22.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003502-22.2025.8.26.0405 (processo principal 1030563-40.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Marcos Cesar Chagas Perez - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Diante do…

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Processo nº 1024937-40.2022.8.26.0405

ID: 307449683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1024937-40.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024937-40.2022.8.26.0405 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. O Comunicado nº 41/2024revogou expressamente o Comunicado nº 47/2022 e determinou a cobrança da ta…

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M. J. G. De C. x L. D. C. S.

ID: 304382859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018077-31.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. J. G. DE C.

Polo Passivo:

L. D. C. S.

Intimação

Advogados:

MAIKE RAMOS PINHEIRO DE ALMEIDA

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DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018077-31.2022.8.26.0602 (processo principal 1030876-65.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.J.G.C. - L.C.S. - Em 15 dias, digam as partes se desejam a produção de o… Processo 0018077-31.2022.8.26.0602 (processo principal 1030876-65.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.J.G.C. - L.C.S. - Em 15 dias, digam as partes se desejam a produção de outras provas, justificando a necessidade e pertinência. E considerando que a nova sistemática implantada de audiência virtual se mostrou produtiva e econômica em todos sentidos, devendo assim ser mantida, havendo manifestação de concordância de ambas as partes, poderá a audiência de instrução ser realizada mediante videoconferência, nos termos do considerando que a nova sistemática implantada de audiência virtual se mostrou produtiva e econômica em todos sentidos, devendo assim ser mantida, e nos termos do art. 8º do Provimento CSM Nº 2651/2022, o que pressupõe a informação prévia nos autos de endereço eletrônico das partes, das testemunhas e respectivos procuradores, sob pena de preclusão. Anoto, entretanto, que para eventual instrução mediante prova testemunhal, poderá a oitiva de testemunha ser substituída por declaração da mesma com firma reconhecida, a fim de agilizar o processamento do feito, uma vez que poderá haver restrição da testemunha ao uso do sistema informatizado e o seu acesso, o que poderá ensejar futura alegação de nulidade. Inexistindo interesse na apresentação das declaração, deverá a parte interessada apresentar o endereço eletrônico e número dos telefones de todos os participantes (partes, advogados e testemunhas), anotando-se que, havendo interesse, eventual impossibilidade de acesso pela parte ou testemunhas, poderá ser suprida pelo respectivo procurador, com a disponibilização dos meios necessários ao seu cliente e testemunhas. A ausência de cumprimento dos requisitos indispensáveis para o agendamento da audiência virtual ensejará a preclusão da prova. Cumprido, inexistindo outras provas, faça-se nova intimação para que, no prazo comum de 15 dias, manifestem-se em alegações finais. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), MAIKE RAMOS PINHEIRO DE ALMEIDA (OAB 472586/SP)

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Processo nº 0018077-45.2024.8.16.0018

ID: 294221977

Tribunal: TJPR Órgão: 4º Juizado Especial Criminal de Maringá Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 0018077-45.2024.8.16.0018

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VINICIUS MOREIRA SILVA

Conclusão

Advogados:

CÁROL SILVA DE CASTRO ALVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Autos nº 0018077-45.2024.8.16.0018 Noticiante: Amos Rodrigues Medina Golim Noticiado: Vinicius Moreira Silva SENTENÇA 1. Relatório Relatório dispensado na forma do art. 81, §3º da Lei nº 9.099/… Autos nº 0018077-45.2024.8.16.0018 Noticiante: Amos Rodrigues Medina Golim Noticiado: Vinicius Moreira Silva SENTENÇA 1. Relatório Relatório dispensado na forma do art. 81, §3º da Lei nº 9.099/95. 2. Fundamentação Os delitos de calúnia se procede mediante queixa, de modo que é de ação penal privada, à letra do art. 145 do Código Penal. Como consequência, quando a vontade do ofendido não é manifestada de forma oportuna, opera-se a decadência. Com efeito, o prazo para o exercício do direito de queixa ou representação é de 6 (seis) meses, contados a partir do conhecimento da autoria do delito, de acordo com a previsão do artigo 38, caput, do Código de Processo Penal. E a autoria do(s) fato(s) restou conhecida em 29 outubro de 2024, operando-se, assim, a decadência em 29 abril de 2025. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Comarca da Região Metropolitana de Maringá – Foro Central 6ª Seção Judiciária - 8º Subseção Júri – Crime – Juizados Especiais Criminais e da Fazenda Pública2 3. Dispositivo Posto isto, com fulcro nos artigos 103 e 107, IV, do CP e artigo 38 do CPP, declaro extinta a punibilidade do(a)(s) autor(a)(es) do fato pela decadência do direito de queixa/representação. Promova a Secretaria as anotações e comunicações pertinentes, observando-se para tanto os comandos do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. No mais, aguarda-se realização da audiência preliminar. Maringá, data registrada pelo sistema. Bruno Henrique Golon Juiz de Direito Substituto Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Comarca da Região Metropolitana de Maringá – Foro Central 6ª Seção Judiciária - 8º Subseção Júri – Crime – Juizados Especiais Criminais e da Fazenda Pública

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Processo nº 0018077-16.2014.8.10.0001

ID: 317080226

Tribunal: TJMA Órgão: 15ª Vara Cível de São Luís Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0018077-16.2014.8.10.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA FEITOSA RODRIGUES DE GOES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIA FEITOSA RODRIGUES DE GOES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

CARLA REGINA CUNHA DOS SANTOS MORAIS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0018077-16.2014.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDIC…

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Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada x Herbert Pimentel

ID: 316158681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1032697-40.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

HERBERT PIMENTEL

Intimação

Advogados:

MÁRCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032697-40.2022.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitad…

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Anelize Teixeira Da Silva e outros x Cooperativa Habitacional Do Estado De São Paulo

ID: 323312229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009782-09.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA NANCI FOGAçA MARCONI PUCCI

Polo Passivo:

COOPERATIVA HABITACIONAL DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

DEBORA PESSOTO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009782-09.2025.8.26.0405 (processo principal 1007380-40.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Anelize Teixeira da Silva - - Nanci Fogaça Marconi Pucci - Co…

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Spe Vitta Osasco Empreendimentos Imobiliarios Ltda. x Priscila Hilario Majon e outros

ID: 295497840

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1020960-40.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SPE VITTA OSASCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Polo Passivo:

PRISCILA HILARIO MAJON REINALDO BARBOSA ALVAREZ

Intimação de acórdão

Advogados:

VIVIANE APARECIDA EVANGELISTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO FABIANI CAPANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIA FOGACA SIMOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WLADIMIR CASSANI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020960-40.2022.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020960-40.2022.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: Spe Vitta Osasco Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Embargdo: Reinaldo Barbosa Alvarez (Justiça Gratuita) - Embargda: Priscila Hilario Majon - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE PROMESSA DE VENDA E COMPRA DE IMÓVEL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA - LEI 9.514/97. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C. C. DEVOLUÇÃO DE QUANTIA PAGA. RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO POR INICIATIVA DOS COMPROMISSÁRIOS COMPRADORES. INADIMPLEMENTO DAS PRESTAÇÕES QUE NÃO IMPEDE A RESCISÃO DA AVENÇA, COM RESTITUIÇÃO AOS COMPROMISSÁRIOS COMPRADORES DOS VALORES PAGOS, ADMITINDO-SE A COMPENSAÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS EFETIVAMENTE COMPROVADAS E COM O VALOR QUE SE ARBITRAR PELO TEMPO DE OCUPAÇÃO DO IMÓVEL. SÚMULA 01 DESTA E. CORTE ESTADUAL. APLICAÇÃO, AO CASO, DAS NORMAS DE DEFESA DO CONSUMIDOR. SENTENÇA QUE DETERMINOU À PROMITENTE VENDEDORA A DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS, COM DEDUÇÃO DA MULTA COMPENSATÓRIA DE DEZ POR CENTO (10%), PREVISTA EM CONTRATO. RAZOABILIDADE. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE GASTOS ADMINISTRATIVOS E DE PROMOÇÃO DA VENDA. RETENÇÃO A TAIS TÍTULOS, QUE SE TEM POR INCABÍVEL. ORIENTAÇÃO DO C. STJ CONTIDA NO AGINT NO RESP Nº 1729761/SP. FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO PELO TEMPO DE OCUPAÇÃO DO IMÓVEL QUE SE ADMITE, COM APURAÇÃO DO MONTANTE EM FASE DE EXECUÇÃO. BASE DE CÁLCULO QUE DEVERÁ OBSERVAR O PACTUADO PELAS PARTES. PEDIDO PARA COMPENSAÇÃO DE IPTU, CONDOMÍNIO E OUTRAS DESPESAS, QUE NÃO FOI OBJETO DE DISCUSSÃO EM PRIMEIRO GRAU, NÃO PODENDO SER CONHECIDO NESTA SEDE, POR FORÇA DO PRINCÍPIO TANTUM DEVOLUTUM QUANTUM APELLATUM. DEMAIS TEMAS QUE FORAM DEVIDAMENTE EXPLICITADOS NO JULGADO. MANIFESTAÇÕES CLARAS DE INCONFORMISMO COM O V. ACÓRDÃO QUE NÃO SE RESOLVEM POR ME

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