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Renata Bernanos Mesquita Do Carmo Mendonça Ltda x Moas Industria E Comercio Importacao E Exportação Ltda

ID: 335161289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 37ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018079-81.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RENATA BERNANOS MESQUITA DO CARMO MENDONçA LTDA

Polo Passivo:

MOAS INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTAçãO LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO GIOVANNI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUBENS LISBOA AGUIAR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

KELVIN LORRAN BARBOSA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0018079-81.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1103843-52.2023.8.26.0100) (processo principal 1103843-52.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Representação comercial - Renata Bernano…

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Processo nº 0014824-73.2024.8.26.0405

ID: 293518067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014824-73.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAçõES S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014824-73.2024.8.26.0405 (processo principal 1003890-10.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Anhanguera Educacional Participações S/A - Republicação: "Vistos.…

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Processo nº 0010709-19.2018.8.26.0502

ID: 300722239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0010709-19.2018.8.26.0502

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WESLEY GAMA DE PAULA

Intimação

Advogados:

PAULO REINIG MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010709-19.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Wesley Gama de Paula - Vistos. O sentenciado WESLEY GAMA DE PAULA, qualificado nos autos, sofreu duas condenações que estão sendo exec… Processo 0010709-19.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Wesley Gama de Paula - Vistos. O sentenciado WESLEY GAMA DE PAULA, qualificado nos autos, sofreu duas condenações que estão sendo executadas nestes autos, sendo: Execução I 0010709-19.2018.8.26.0502 - condenado como incurso no artigo 33, "caput", da Lei nº 11.343/2006, a cumprir a pena de 05 (cinco) anos, 07 (sete) meses e 15 (quinze) dias de reclusão, além de 562 (quinhentos e sessenta e dois) dias-multa, tendo fixado o regime fechado para o início do cumprimento da pena privativa de liberdade; Execução II - 0018079-15.2019.8.26.0502- condenado como incurso no artigo 171,"caput", do Código Penal, , a cumprir a pena de 01 (um) ano, 04 (quatro) meses e 10 (dez) dias de reclusão, no regime semiaberto, além de 12 (doze) dias multa. As execuções penais foram apensadas, as penas privativas de liberdade, somadas e unificadas, tendo-se fixado o regime fechado para o início do cumprimento. Após o início da execução das penas privativas de liberdade, no regime fixado mais rigoroso e decorrido os lapsos temporais estabelecidos e preenchidos os demais requisitos exigidos, operaram-se as progressões, sendo que o sentenciado terminou o cumprimento da reprimenda sob o benefício do regime aberto. Conforme certificado nos autos, o sentenciado deu cumprimento às penas privativas de liberdade. Manifestou-se nos autos a Representante do Ministério Público, requerendo a extinção da punibilidade. D E C I D O Consoante se verifica no presente expediente, após a progressão para o regime aberto e a redistribuição dos autos a este Juízo, houve o cumprimento integral das condições impostas, ou seja, comparecimento em Juízo, para comprovação de lícita atividade e endereço. Expirado, portanto, o período de prova, sem que houvesse a revogação do benefício durante o seu curso, é caso de julgar-se extinta a punibilidade. Ante o acima exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA as penas privativas de liberdade impostas ao sentenciado WESLEY GAMA DE PAULA, nos autos da ação penal, feito nº 0001313-51.2018.,8,26,0103 - (Execução - 0010709-19.2018.8.26.0502), e feito nº 0000917-11.2017.8.26.0103. (Execução - 0018079-15.2019.8.26.0502), cujos feitos tramitaram perante o Juízo de Direito da Comarca de Caconde, deste Estado, em face do cumprimento das penas privativas de liberdade. Registro que com relação às penas de multa, as providencias foram tomadas nos autos de conhecimento. Façam-se as comunicações necessárias. Ausente interesse recursal a presente sentença transita em julgado nesta data. Certifique-se. Oportunamente, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. Publique-se. Ciência ao M. Público. Anote-se. Sao Jose do Rio Pardo, 16 de junho de 2025. - ADV: PAULO REINIG MOREIRA (OAB 236153/SP)

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Fernando Feitosa Frota Dos Reis e outros x Adriano Vidotti e outros

ID: 319515600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018079-61.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO FEITOSA FROTA DOS REIS LAURO COSME DOS REIS FILHO MARIA RUTH FEITOSA FROTA DOS REIS

Polo Passivo:

ADRIANO VIDOTTI PATRICIA SCARANTI VIDOTI

Intimação

Advogados:

PATRICIA DALÇAS PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ SAMPAIO DE VILHENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018079-61.2023.8.26.0506 (processo principal 1023393-73.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Sus…

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Processo nº 0018079-29.2024.8.13.0396

ID: 329071505

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mantena Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0018079-29.2024.8.13.0396

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

KAIO SIQUEIRA ROSA BRAGANCA

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mantena / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mantena Praça Rômulo Campos, 1, Fórum José Al…

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Processo nº 0018079-53.2005.4.01.3600

ID: 295992631

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0018079-53.2005.4.01.3600

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORM…

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Processo nº 0018079-71.2024.8.17.2480

ID: 278133953

Tribunal: TJPE Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Caruaru Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0018079-71.2024.8.17.2480

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSILENE DE SOUZA MOTA

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

JAILMA REGINA CAVALCANTE

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 3ª Vara …

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Rogerio Dias Silva x Abbeville Hoteis E Turismo Ltda

ID: 317124728

Tribunal: TRT16 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Luís Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0018079-49.2023.5.16.0002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO DIAS SILVA

Polo Passivo:

ABBEVILLE HOTEIS E TURISMO LTDA

Notificação

Advogados:

PALOMA GONCALO DE SOUSA MORAIS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

FILIPI BITTI ELER

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

JULIANA RENNA DO ESPIRITO SANTO SOUZA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE ANDRADE MENDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de São Luís - (98) 2109-9524 - vt2slz@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO …

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Processo nº 0004693-10.2022.8.26.0405

ID: 302709636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - Vara do Júri/Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0004693-10.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. R. DOS S.

Intimação

Advogados:

CINTIA DE MENESES SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004693-10.2022.8.26.0405 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - M.R.S. - O reeducando Marcelo Rodrigues dos Santos deixou de se apresentar em juízo no mês de janeiro de 2025 (fl…

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Eli Rodrigues Da Silva e outros x Cooperativa Habitacional Nosso Teto e outros

ID: 298509164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015460-10.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ELI RODRIGUES DA SILVA SANDRA MARIA CAPUTO DA SILVA

Polo Passivo:

COOPERATIVA HABITACIONAL NOSSO TETO COOPERATIVA HABITACIONAL NOVA ERA BARUERI PAULICOOP PLANEJAMENTO E ASSESSORIA AS COOPERATIVAS HABITACIONAIS LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO RODRIGUES FAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR AUGUSTO OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015460-10.2022.8.26.0405 (processo principal 1019733-49.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Eli Rodrigues da Silva - - Sandra Maria Caputo da Silva …

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