Resultados para "0801067-43.2023.8.20.5105" – Página 14 de 56

Bruna Ferraz Queiroz Porto e outros x Paris Rio Veiculos Ltda e outros

ID: 261461163

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801067-43.2025.8.19.0209

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

BRUNA FERRAZ QUEIROZ PORTO FERNANDO SOARES PORTO

Polo Passivo:

PARIS RIO VEICULOS LTDA PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA

Sentença

Advogados:

MARCELLA MACHADO CORDEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RONALDO FERRAZ QUEIROZ FILHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0801067-31.2023.8.20.5109

ID: 258772425

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Acari Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801067-31.2023.8.20.5109

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ERINALDO SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO PEREIRA DE MEDEIROS DELGADO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Acari Rua Antenor Cabral, 806, Ary de Pinho, ACARI - RN - CEP: 59370-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0801067-31.2023.8.20.51…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 256845977

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801067-88.2024.8.19.0076

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

ELISANGELA PARREIRAS ARAUJO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São José do Vale do Rio Preto Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto Rua Senhor dos Passos, 37, Centro, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 256263063

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801067-88.2024.8.19.0076

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

ELISANGELA PARREIRAS ARAUJO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São José do Vale do Rio Preto Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto Rua Senhor dos Passos, 37, Centro, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0801067-84.2025.8.20.5004

ID: 258207964

Tribunal: TJRN Órgão: 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801067-84.2025.8.20.5004

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO SOARES LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI NETO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-580. Processo: 0801067-84.2025.8.20.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0801067-31.2024.8.20.5130

ID: 333571839

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0801067-31.2024.8.20.5130

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARCELLO ROCHA LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELLO ROCHA LOPES

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Secretaria Unificada da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Contato/WhatsApp: (84)…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 334292068

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0801067-09.2024.8.19.0070

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Certidão

Advogados:

MIRIAM GOMES RODRIGUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Francisco do Itabapoana Vara Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana Rodovia Afonso Celso, S/N, Praça dos Três Poderes, Centro, SÃO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0801067-95.2025.8.18.0039

ID: 337121436

Tribunal: TJPI Órgão: JECC Barras Sede Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0801067-95.2025.8.18.0039

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RAIMUNDO DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Barras Sede Fórum, 864, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0801067-95.2025.8.18.0039 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLIC…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0801500-64.2025.8.10.0058

ID: 257564447

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara Cível de São José de Ribamar Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0801500-64.2025.8.10.0058

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

MAYKON THIAGO PEREIRA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EUZIVAN GOMES DA SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

MAYKON THIAGO PEREIRA ROCHA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 1ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA Processo: 0801500-64.2025.8.10.0058 Classe Processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 1ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA Processo: 0801500-64.2025.8.10.0058 Classe Processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Requerente: JOELMA DE CASSIA PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: EUZIVAN GOMES DA SILVA - MA21554, MAYKON THIAGO PEREIRA ROCHA - MA28810 Requerido: IVONETE MENDES DA SILVA e outros (2) DECISÃO Trata-se de Ação de Reintegração de Posse cumulada com Responsabilização Civil e Indenização por Danos Materiais e Morais, proposta por Joelma de Cássia Pereira, alegando esbulho possessório praticado pela primeira requerida sobre imóvel cuja propriedade também é objeto de disputa em processo de suscitação de dúvida registral, tombado sob o nº 0801067-60.2025.8.10.0058, em trâmite perante a 2ª Vara Cível deste Termo Judiciário. A autora requer, inclusive, a distribuição por dependência, nos termos do art. 286, inciso I, do Código de Processo Civil, uma vez que as demandas versam sobre a mesma relação jurídica material, com identidade parcial entre as partes e total convergência da causa de pedir. Analisando os autos, constato que os fundamentos jurídicos da presente ação – notadamente, a controvérsia acerca da titularidade do imóvel situado na Quadra 25, lote 17, do Loteamento Altos do Turu III – coincidem substancialmente com os que motivaram a suscitação de dúvida pela serventia extrajudicial, de modo que a tramitação simultânea e apartada de ambos os feitos pode comprometer a segurança jurídica, ensejando risco concreto de decisões conflitantes. A conexão entre as ações é evidente, nos termos do art. 55, § 3º, do CPC, sendo imperiosa a reunião para julgamento conjunto a fim de se evitar decisões contraditórias. Frisa-se que a competência é firmada pela prevenção do juízo que primeiro conheceu da causa, e, nesse caso, a 2ª Vara Cível é o juízo prevento por ter recebido anteriormente a ação de dúvida registral. Dessa forma, impõe-se a remessa dos autos ao juízo prevento, promovendo-se a devida baixa na distribuição. Ante o exposto, com fundamento no art. 55, § 3º, c/c art. 59 do Código de Processo Civil, declino da competência para a 2ª Vara Cível de São José de Ribamar, a quem caberá a apreciação e julgamento da presente demanda, por conexão com o processo nº 0801067-60.2025.8.10.0058. Remetam-se os autos, com urgência, à unidade judiciária competente, procedendo-se à baixa na distribuição. São José de Ribamar/MA, data do sistema. ANA PAULA SILVA ARAÚJO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0801500-64.2025.8.10.0058

ID: 257564451

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara Cível de São José de Ribamar Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0801500-64.2025.8.10.0058

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

EUZIVAN GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EUZIVAN GOMES DA SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

MAYKON THIAGO PEREIRA ROCHA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 1ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA Processo: 0801500-64.2025.8.10.0058 Classe Processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 1ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA Processo: 0801500-64.2025.8.10.0058 Classe Processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Requerente: JOELMA DE CASSIA PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: EUZIVAN GOMES DA SILVA - MA21554, MAYKON THIAGO PEREIRA ROCHA - MA28810 Requerido: IVONETE MENDES DA SILVA e outros (2) DECISÃO Trata-se de Ação de Reintegração de Posse cumulada com Responsabilização Civil e Indenização por Danos Materiais e Morais, proposta por Joelma de Cássia Pereira, alegando esbulho possessório praticado pela primeira requerida sobre imóvel cuja propriedade também é objeto de disputa em processo de suscitação de dúvida registral, tombado sob o nº 0801067-60.2025.8.10.0058, em trâmite perante a 2ª Vara Cível deste Termo Judiciário. A autora requer, inclusive, a distribuição por dependência, nos termos do art. 286, inciso I, do Código de Processo Civil, uma vez que as demandas versam sobre a mesma relação jurídica material, com identidade parcial entre as partes e total convergência da causa de pedir. Analisando os autos, constato que os fundamentos jurídicos da presente ação – notadamente, a controvérsia acerca da titularidade do imóvel situado na Quadra 25, lote 17, do Loteamento Altos do Turu III – coincidem substancialmente com os que motivaram a suscitação de dúvida pela serventia extrajudicial, de modo que a tramitação simultânea e apartada de ambos os feitos pode comprometer a segurança jurídica, ensejando risco concreto de decisões conflitantes. A conexão entre as ações é evidente, nos termos do art. 55, § 3º, do CPC, sendo imperiosa a reunião para julgamento conjunto a fim de se evitar decisões contraditórias. Frisa-se que a competência é firmada pela prevenção do juízo que primeiro conheceu da causa, e, nesse caso, a 2ª Vara Cível é o juízo prevento por ter recebido anteriormente a ação de dúvida registral. Dessa forma, impõe-se a remessa dos autos ao juízo prevento, promovendo-se a devida baixa na distribuição. Ante o exposto, com fundamento no art. 55, § 3º, c/c art. 59 do Código de Processo Civil, declino da competência para a 2ª Vara Cível de São José de Ribamar, a quem caberá a apreciação e julgamento da presente demanda, por conexão com o processo nº 0801067-60.2025.8.10.0058. Remetam-se os autos, com urgência, à unidade judiciária competente, procedendo-se à baixa na distribuição. São José de Ribamar/MA, data do sistema. ANA PAULA SILVA ARAÚJO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 551 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes