Resultados para "0803572-06.2022.8.19.0211" – Página 14 de 20

Processo nº 0800755-68.2023.8.10.0086

ID: 256956322
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Ementa
GABINETE DO DES. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO (CCII) LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - DESEMBARGADORA SUBSTITUTA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO VIRTUAL DO DIA 20 a 27/03/2025 ÓRGÃO COLEGIADO DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N. 0800755-68.2023.8.10.0086 APELAÇÃO CÍVEL - … Ver mais

Processo nº 0803572-25.2025.8.20.0000

ID: 333260706
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Glauber Rêgo Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0803572-25.2025.8.20.0000 Requerente: Procuradora-Geral de Justiça Requerido: Prefeito do Município de Maxaranguape/RN Requerido: Presidente da Câmara Municipal de Maxara… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0803572-95.2024.8.20.5129 Polo ativo PEDRO LUCAS LIMA DAS NEVES Advogado(s): ZAIRA DE SOUZA FIGUEREDO, ADRIANA FERREIRA RIBEIRO Polo passivo COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE… Ver mais

Processo nº 0804460-41.2022.8.10.0076

ID: 282918705
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
GABINETE DES. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO JUÍZA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - EM RESPONDÊNCIA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO VIRTUAL DO DIA 01/05/2025 A 08/05/2025 ÓRGÃO COLEGIADO DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N. 0804460-41.2022.8.10.0076 APELAÇÃO CÍVEL REF.: AÇ… Ver mais

Processo nº 0804460-41.2022.8.10.0076

ID: 282918714
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Ementa
GABINETE DES. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO JUÍZA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - EM RESPONDÊNCIA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO VIRTUAL DO DIA 01/05/2025 A 08/05/2025 ÓRGÃO COLEGIADO DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N. 0804460-41.2022.8.10.0076 APELAÇÃO CÍVEL REF.: AÇ… Ver mais

Processo nº 0802244-68.2024.8.10.0034

ID: 281386456
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
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GABINETE DES. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO JUÍZA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - EM RESPONDÊNCIA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO VIRTUAL DO DIA 01/08/2025 a 08/05/2025 ÓRGÃO COLEGIADO DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N. 0802244-68.2024.8.10.0034 APELAÇÃO CÍVEL REF.: AÇ… Ver mais

Processo nº 0802244-68.2024.8.10.0034

ID: 281386463
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Ementa
GABINETE DES. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO JUÍZA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - EM RESPONDÊNCIA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO VIRTUAL DO DIA 01/08/2025 a 08/05/2025 ÓRGÃO COLEGIADO DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N. 0802244-68.2024.8.10.0034 APELAÇÃO CÍVEL REF.: AÇ… Ver mais

Processo nº 0803572-98.2025.8.10.0001

ID: 276069764
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Gabinete do Juiz do 7º Cargo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n. : 0803572-98.2025.8.10.0001 Autor: JARDILINA LEANDRO DA ROCHA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO CAPISTRANO DE OLIVEIRA NETO - PI15920, FABIO RYCHARDSON LIRA SILVA - PI16… Ver mais

Processo nº 0800829-50.2024.8.10.0034

ID: 258978501
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
GABINETE DES. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO JUÍZA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - EM RESPONDÊNCIA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO VIRTUAL DO DIA 27/03/2025 A 03/04/2025 ÓRGÃO COLEGIADO DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N. 0800829-50.2024.8.10.0034 - AÇÃO DE RESCISÃO/REVI… Ver mais

Processo nº 0800829-50.2024.8.10.0034

ID: 258978506
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Ementa
GABINETE DES. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO JUÍZA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - EM RESPONDÊNCIA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO VIRTUAL DO DIA 27/03/2025 A 03/04/2025 ÓRGÃO COLEGIADO DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N. 0800829-50.2024.8.10.0034 - AÇÃO DE RESCISÃO/REVI… Ver mais