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Resultados para "0803572-06.2022.8.19.0211"

Processo nº 0803572-53.2018.8.12.0045

ID: 278162291

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0803572-53.2018.8.12.0045

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FINANCIAL IMOBILIáRIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELE RODRIGUES DANTAS

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PAULA COELHO BARBOSA TENUTA DE CARVALHO

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CARLA RODRIGUES DE SANTANA

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ADV: Carla Rodrigues de Santana (OAB 11606/MS), Paula Coelho Barbosa Tenuta de Carvalho (OAB 8962/MS), Michele Rodrigues Dantas (OAB 15218/MS) Processo 0803572-53.2018.8.12.0045 - Inventário - Autor…

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Juliana Aparecida Da Silva Ferreira x Aymoré Crédito, Financiamentos E Investimentos S/A

ID: 278223757

Tribunal: TJMS Órgão: 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803572-86.2022.8.12.0021

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JULIANA APARECIDA DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUM

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MARINA MEDEIROS DA COSTA

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ADV: Marina Medeiros da Costa (OAB 23083/MS), Luiz Henrique Cabanellos Schum (OAB 18673/RS) Processo 0803572-86.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Juliana Aparecida da Silva Ferreira…

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Processo nº 0803572-64.2023.8.12.0017

ID: 258086294

Tribunal: TJMS Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803572-64.2023.8.12.0017

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

ALICE GOMES EIRELI - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO ANTONIO DA COSTA

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PEDRO ISAAC LOPES PINI

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JANES LAU PINI

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EDUARDA BREDA FABRI

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ADV: Janes Lau Pini (OAB 3695/MS), Thiago Antonio da Costa (OAB 23339/MS), Pedro Isaac Lopes Pini (OAB 26577/MS), Eduarda Breda Fabri (OAB 27211/MS) Processo 0803572-64.2023.8.12.0017 - Procedimento …

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Processo nº 0803572-13.2022.8.12.0110

ID: 294217398

Tribunal: TJMS Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0803572-13.2022.8.12.0110

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE RIBEIRO DA SILVA VERONA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA

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GIOVANA BOMPARD FONSECA

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ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0803572-13.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Solange R…

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Alzira Mendonça x Banco Bradesco S/A

ID: 282805253

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803572-43.2024.8.12.0045

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ALZIRA MENDONçA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR

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INGRID GONÇALVES DE OLIVEIRA

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ADV: Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), Ingrid Gonçalves de Oliveira (OAB 25375A/MS) Processo 0803572-43.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alzira Mendonça - Réu: Banco Bradesco…

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Processo nº 0803572-90.2025.8.12.0018

ID: 292272044

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803572-90.2025.8.12.0018

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAIZ CRISTINA PEREIRA DA SILVA XAVIER

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ADV: Taiz Cristina Pereira da Silva Xavier (OAB 17532/MS) Processo 0803572-90.2025.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Lourdes Pereira da Silva Ribeiro - Vistos etc. Defiro os ben…

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Maria De Fátima Freire x Conceição Sabino Dos Santos e outros

ID: 259705672

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0803572-37.2023.8.12.0026

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FáTIMA FREIRE

Polo Passivo:

CONCEIçãO SABINO DOS SANTOS MAURíCIO PINTO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARCOS MANOEL FILETE NOGUEIRA

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GABRIELLEN LIRA MERTZ

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ALINE ORTEGA DOS REIS

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ADV: Aline Ortega dos Reis (OAB 20396/MS), Gabriellen Lira Mertz (OAB 385723/SP), Marcos Manoel Filete Nogueira (OAB 29029/MS) Processo 0803572-37.2023.8.12.0026 - Reintegração / Manutenção de Posse …

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Daniel Galliot Borges x Cooperativa Órigo Geração Distribuída e outros

ID: 298779640

Tribunal: TJMS Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803572-57.2024.8.12.0008

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL GALLIOT BORGES

Polo Passivo:

COOPERATIVA ÓRIGO GERAçãO DISTRIBUíDA EBES SISTEMAS DE ENERGIA S.A. (óRIGO)

Intimação

Advogados:

THIAGO SOARES FERNANDES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

LILIANA MASSUDA SOARES LEAL

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

GUILHERME DOS SANTOS MOREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DIOGO SQUEFF FRIES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ADV: Thiago Soares Fernandes (OAB 13157/MS), Diogo Squeff Fries (OAB 69876/RS), Liliana Massuda Soares Leal (OAB 22324/MS), Guilherme dos Santos Moreira (OAB 123512/RS) Processo 0803572-57.2024.8.12.… ADV: Thiago Soares Fernandes (OAB 13157/MS), Diogo Squeff Fries (OAB 69876/RS), Liliana Massuda Soares Leal (OAB 22324/MS), Guilherme dos Santos Moreira (OAB 123512/RS) Processo 0803572-57.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Daniel Galliot Borges - Réu: Cooperativa Órigo Geração Distribuída, Ebes Sistemas de Energia S.a. (órigo) - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da presente ação e, com fundamento no artigo 487, inciso I, na norma processual, ACOLHO PARCIALMENTE OS PEDIDOS para, solidariamente: A) Declarar rescindido o contrato de prestação de serviços, sem ônus ao autor, e a inexigibilidade das faturas geradas após fevereiro de 2024. Em razão do acolhimento do pedido declaratório, deverá ser realizada a baixa das anotações restritivas, em nome do autor. B) Determinar a devolução, de forma simples, dos valores comprovadamente pagos pelo autor, após fevereiro de 2024, com correção monetária pelo IPCA/IBGE e juros simples de 1% ao mês, contados da data do pagamento. A partir de 30/08/2024, deverão ser considerados os juros de mora pela taxa legal (diferença entre a SELIC e o IPCA), conforme artigo 406, do Código Civil, alterado pela Lei n. 14.905/2024. C) Condenar as requeridas ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais, com correção monetária pelo IPCA/IBGE, desde o arbitramento e juros simples de 1% ao mês, desde a citação. A partir de 30/08/2024, deverão ser considerados os juros de mora pela taxa legal (diferença entre a SELIC e o IPCA), conforme artigo 406, do Código Civil, alterado pela Lei n. 14.905/2024. Sem análise de custas e honorários nesta fase processual, uma vez que adotado o procedimento da Lei 9.099/95, art. 55, no presente feito. É o que submeto à apreciação do MM Juiz Togado, nos termos do art. 40 da lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente arquive-se.", bem como de sua homologação.

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