Resultados para "1000822-07.2021.8.26.0302" – Página 14 de 203

Simone De Araújo x Banco Bradesco Financiamento S/A

ID: 329533963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000822-61.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE DE ARAúJO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Intimação

Advogados:

BRUNO DOS SANTOS MARCOM

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 1000822-61.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Simone de Araújo - Banco Bradesco Financiamento S/A - Os autos encontram-se com vista ao réu para contrarrazões. …

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Jose Alberto Souza Santos x Companhia Paulista De Trens Metropolitanos - Cptm

ID: 334166153

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000822-85.2024.5.02.0054

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ALBERTO SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM

Distribuição

Advogados:

MARCELO RIBEIRO GUIMARAES

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LUCILENE SENA BARROS

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CHRISTIANE DIAFERIA ANGELO

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CILENE FAZAO

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GERALDA IONE RODRIGUES FREIRE LUZ

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DARLAN MELO DE OLIVEIRA

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FARLEY BARBOSA FERREIRA

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MARCO ANTONIO VIEIRA

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MARCOS VINICIUS DA SILVA

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Processo 1000822-85.2024.5.02.0054 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 23/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Wesdra Ferreira De Lima x Feshi Logistica Do Brasil - Eireli - Epp

ID: 334153711

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000822-88.2024.5.02.0441

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

WESDRA FERREIRA DE LIMA

Polo Passivo:

FESHI LOGISTICA DO BRASIL - EIRELI - EPP

Distribuição

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE

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MARCUS VINICIUS LOURENCO GOMES

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Processo 1000822-88.2024.5.02.0441 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 23/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Processo nº 0000418-51.2022.8.26.0103

ID: 335482575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caconde - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000418-51.2022.8.26.0103

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO MAGALHãES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANAILSON SALATIEL

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Processo 0000418-51.2022.8.26.0103 (processo principal 1000822-27.2018.8.26.0103) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - José Roberto Ma…

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Mk Pneus Ltda x Francisco Carlos De Souza

ID: 323813075

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000822-12.2023.5.02.0025

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MK PNEUS LTDA

Polo Passivo:

FRANCISCO CARLOS DE SOUZA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

SEBASTIAO DE OLIVEIRA CABRAL

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BRUNO BOTTARO DE LIMA CASTRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1000822-12.2023.5.02.0025 AGRAVANTE: MK PNEUS LTDA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1000822-12.2023.5.02.0025 AGRAVANTE: MK PNEUS LTDA AGRAVADO: FRANCISCO CARLOS DE SOUZA PROCESSO Nº TST-AIRR - 1000822-12.2023.5.02.0025 AGRAVANTE : MK PNEUS LTDA ADVOGADO : Dr. BRUNO BOTTARO DE LIMA CASTRO AGRAVADO : FRANCISCO CARLOS DE SOUZA ADVOGADO : Dr. SEBASTIAO DE OLIVEIRA CABRAL D E C I S Ã O I - RELATÓRIO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto com o fim de reformar o despacho que denegou seguimento a Recurso de Revista. Desnecessária a remessa dos autos ao d. Ministério Público do Trabalho. É o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO CONHECIMENTO Conheço do agravo de instrumento, porque tempestivo e regular a representação. MÉRITO O r. despacho agravado negou seguimento ao recurso de revista interposto pela ora agravante, sob os seguintes fundamentos: RECURSO DE:MK PNEUS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VICE-PRESIDÊNCIA JUDICIAL 1000822-12.2023.5.02.0025 : FRANCISCO CARLOS DE SOUZA : MK PNEUS LTDA 1000822-12.2023.5.02.0025 - 4ª Turma 1. MK PNEUS LTDARecorrente(s): 1. FRANCISCO CARLOS DE SOUZARecorrido(a)(s): RECURSO DE:MK PNEUS LTDA Decisão interlocutória. Recurso de revista incabível (Súmula 214/TST). A Turma acolheu a preliminar do autor, por cerceamento dedefesa, e determinou o retorno dos autos à Vara de origem "para reabertura dainstrução processual, de maneira a possibilitar a intimação da testemunha por eleindicada, autorizada a contraprova, proferindo-se, oportunamente, nova decisão, comoentender de direito" (id f212cbd). Cuidando-se, pois, de decisão interlocutória, não passível derecorribilidade imediata, mostra-se inviável o seguimento do apelo, a teor do dispostona Súmula 214, do TST e no § 1º, do artigo 893, da CLT. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO, em 24/03/2025, às 12:58:27 - a8b65fa Intimem-se. /mam SAO PAULO/SP, 24 de março de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETODesembargador Vice-Presidente Judicial Sustenta a parte agravante que seu recurso de revista merece processamento, porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade previstos no art. 896 da CLT. O r. despacho agravado denegou seguimento ao Recurso de Revista com fundamento na Súmula nº 214 do TST, na medida em que apresentado em face de decisão de natureza interlocutória. Constata-se que efetivamente a interposição do recurso de revista visa atacar decisão interlocutória, irrecorrível de imediato, nos termos da Súmula 214 do c. TST, que assim dispõe: DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. IRRECORRIBILIDADE. Na Justiça do Trabalho, nos termos do art. 893, § 1º, da CLT, as decisões interlocutórias não ensejam recurso imediato, salvo nas hipóteses de decisão: a) de Tribunal Regional do Trabalho contrária à Súmula ou Orientação Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho; b) suscetível de impugnação mediante recurso para o mesmo Tribunal; c) que acolhe exceção de incompetência territorial, com a remessa dos autos para Tribunal Regional distinto daquele a que se vincula o juízo excepcionado, consoante o disposto no art. 799, § 2º, da CLT. Ressalte-se que, no caso presente, não se verifica qualquer exceção prevista nas alíneas da Súmula nº 214 do c. TST. Com esses fundamentos, nego provimento ao agravo de instrumento. III - CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço do Agravo de Instrumento e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos do artigo 41, XL, do RITST. Publique-se. Brasília, 26 de junho de 2025. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA Ministro Presidente do TST Intimado(s) / Citado(s) - MK PNEUS LTDA

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Mk Pneus Ltda x Francisco Carlos De Souza

ID: 323813087

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000822-12.2023.5.02.0025

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MK PNEUS LTDA

Polo Passivo:

FRANCISCO CARLOS DE SOUZA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

SEBASTIAO DE OLIVEIRA CABRAL

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BRUNO BOTTARO DE LIMA CASTRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1000822-12.2023.5.02.0025 AGRAVANTE: MK PNEUS LTDA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1000822-12.2023.5.02.0025 AGRAVANTE: MK PNEUS LTDA AGRAVADO: FRANCISCO CARLOS DE SOUZA PROCESSO Nº TST-AIRR - 1000822-12.2023.5.02.0025 AGRAVANTE : MK PNEUS LTDA ADVOGADO : Dr. BRUNO BOTTARO DE LIMA CASTRO AGRAVADO : FRANCISCO CARLOS DE SOUZA ADVOGADO : Dr. SEBASTIAO DE OLIVEIRA CABRAL D E C I S Ã O I - RELATÓRIO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto com o fim de reformar o despacho que denegou seguimento a Recurso de Revista. Desnecessária a remessa dos autos ao d. Ministério Público do Trabalho. É o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO CONHECIMENTO Conheço do agravo de instrumento, porque tempestivo e regular a representação. MÉRITO O r. despacho agravado negou seguimento ao recurso de revista interposto pela ora agravante, sob os seguintes fundamentos: RECURSO DE:MK PNEUS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VICE-PRESIDÊNCIA JUDICIAL 1000822-12.2023.5.02.0025 : FRANCISCO CARLOS DE SOUZA : MK PNEUS LTDA 1000822-12.2023.5.02.0025 - 4ª Turma 1. MK PNEUS LTDARecorrente(s): 1. FRANCISCO CARLOS DE SOUZARecorrido(a)(s): RECURSO DE:MK PNEUS LTDA Decisão interlocutória. Recurso de revista incabível (Súmula 214/TST). A Turma acolheu a preliminar do autor, por cerceamento dedefesa, e determinou o retorno dos autos à Vara de origem "para reabertura dainstrução processual, de maneira a possibilitar a intimação da testemunha por eleindicada, autorizada a contraprova, proferindo-se, oportunamente, nova decisão, comoentender de direito" (id f212cbd). Cuidando-se, pois, de decisão interlocutória, não passível derecorribilidade imediata, mostra-se inviável o seguimento do apelo, a teor do dispostona Súmula 214, do TST e no § 1º, do artigo 893, da CLT. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO, em 24/03/2025, às 12:58:27 - a8b65fa Intimem-se. /mam SAO PAULO/SP, 24 de março de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETODesembargador Vice-Presidente Judicial Sustenta a parte agravante que seu recurso de revista merece processamento, porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade previstos no art. 896 da CLT. O r. despacho agravado denegou seguimento ao Recurso de Revista com fundamento na Súmula nº 214 do TST, na medida em que apresentado em face de decisão de natureza interlocutória. Constata-se que efetivamente a interposição do recurso de revista visa atacar decisão interlocutória, irrecorrível de imediato, nos termos da Súmula 214 do c. TST, que assim dispõe: DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. IRRECORRIBILIDADE. Na Justiça do Trabalho, nos termos do art. 893, § 1º, da CLT, as decisões interlocutórias não ensejam recurso imediato, salvo nas hipóteses de decisão: a) de Tribunal Regional do Trabalho contrária à Súmula ou Orientação Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho; b) suscetível de impugnação mediante recurso para o mesmo Tribunal; c) que acolhe exceção de incompetência territorial, com a remessa dos autos para Tribunal Regional distinto daquele a que se vincula o juízo excepcionado, consoante o disposto no art. 799, § 2º, da CLT. Ressalte-se que, no caso presente, não se verifica qualquer exceção prevista nas alíneas da Súmula nº 214 do c. TST. Com esses fundamentos, nego provimento ao agravo de instrumento. III - CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço do Agravo de Instrumento e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos do artigo 41, XL, do RITST. Publique-se. Brasília, 26 de junho de 2025. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA Ministro Presidente do TST Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO CARLOS DE SOUZA

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Processo nº 1000822-44.2024.8.26.0288

ID: 305718901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000822-44.2024.8.26.0288

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CéZAR BEZERRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEWTON JORGE HAUCK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000822-44.2024.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Paulo Cézar Bezerra de Oliveira - Vistos. Ciência às partes a respeito do v. Acórdão de fls. 236/245. Após, arqui…

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Processo nº 1000822-03.2025.8.26.0549

ID: 303467398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rosa de Viterbo - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000822-03.2025.8.26.0549

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

H. H. D. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO DE CASTRO GOUVÊA GOMES LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000822-03.2025.8.26.0549 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.H.D.F. - Deverá a parte autora providenciar o encaminhamento da decisão oficio ao cartório de registro civil, c…

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Processo nº 1000822-44.2025.8.26.0115

ID: 308445812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000822-44.2025.8.26.0115

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000822-44.2025.8.26.0115 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Ciência ao Requerente acerca da certidão do(a) Sr(a). Oficial(a) de Jus…

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Alfa Seguradora S/A x Elektro Redes S.A.

ID: 309514388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Junqueirópolis - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000822-38.2025.8.26.0311

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALFA SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

ELEKTRO REDES S.A.

Intimação

Advogados:

MARIA AMELIA SARAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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Processo 1000822-38.2025.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alfa Seguradora S/A - ELEKTRO REDES S.A. - Diga a autora sobre a contestação no prazo legal de quinze…

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